DOE 21/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            12 (doze) meses, a contar de 16/02/2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a contar de 16/02/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 01 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS 
PONTE- Superintendente DETRAN-CE; MOISÉS ARAÚJO CISNE- Proprietário do imóvel de MASSAPÊ-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº52/2019 - OPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso III, do art. 20, do Decreto nº29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o ESTAGIÁRIO 
relacionado no anexo único desta Portaria, a partir de 13/03/2019, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte 
autorizada pela Portaria Nº08/2019, publicada no DOE de 28/01/2019. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 
E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 14 de março de 2019.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº52/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019
Nº
NOME
01
EMANUEL OTAVIO DE OLIVEIRA FÁRIAS
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PORTARIA Nº53/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO, 
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto Nº29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE 
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO ao ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 671,95 
(seiscentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo 
prazo de 1 (um) ano, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO, 
em Fortaleza, 15 de março de 2019.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº53/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019
Nº
NOME
01
MARCELO COSTA DA SILVA
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CONTRATO INOVAFIT Nº01/2019
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: ZIGTECH INFORMÁTICA LTDA.; III – OBJETO: Execução do projeto “MOACI: Monitor 
Automático de Consumo de Energia Elétrica Baseado em IOT”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 204.552,00 e pela CONTRATADA – R$ 22.728,00; 
V – VIGÊNCIA: até 24 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Ricardo José Pereira 
Lino, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORIA JURÍDICA
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CONTRATO INOVAFIT Nº02/2019
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: 3V3 TECNOLOGIA LTDA. – ME; III – OBJETO: Execução do projeto “Rede de Múltiplo 
Sensoriamento Sem Fio Com Plataforma Big Data Para Agricultura 4.0”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 231.020,00 e pela CONTRATADA – R$ 
26.000,00; V – VIGÊNCIA: até 24 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Francisco 
Michel Freire de Sousa, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORIA JURÍDICA
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CONTRATO INOVAFIT Nº03/2019
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: WDA – WEBDESIGNERS E ANALISTAS ASSOCIADOS LTDA.; III – OBJETO: Execução 
do projeto “Diavision – Plataforma Especialista Baseada em Inteligência Artificial para Geração de Hipótese Diagnóstica a Partir do Processamento 
de Imagens de Fundo de Olho Capturadas por Dispositivo Móvel”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 167.500,00 e pela CONTRATADA – R$ 18.612,00; 
V – VIGÊNCIA: até 24 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap, Cilis Aragão Benevides 
e Caio César Henrique Cunha, Representantes legais da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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CONTRATO INOVAFIT Nº04/2019
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: WE CARE FITNESS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. – 
ME; III – OBJETO: Execução do projeto “We Care.Fitness – Utilização de Aprendizagem de Máquina e Internet das Coisas na Melhoria da Saúde e 
do Bem-estar”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 171.540,00 e pela CONTRATADA – R$ 19.500,00; V – VIGÊNCIA: até 24 meses, a partir da publicação; 
VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Márcio Espíndola Freire Maia, Representante legal da empresa. FUNCAP, 
em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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CONTRATO INOVAFIT Nº05/2019
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: RESEARCH AND SERVICE DO BRAZIL LTDA.-ME; III – OBJETO: Execução do projeto 
“SKIN-FISH: Enxerto Tecidual (Scaffold) Descelularizado de Pele de Tilápia para Reconstruções Cirúrgicas”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 355.340,00 
e pela CONTRATADA – R$ 40.060,00; V – VIGÊNCIA: até 24 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de 
Inovação da Funcap, Felipe Augusto Rocha Rodrigues, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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CONTRATO INOVAFIT Nº06/2019
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: WIKINOVA SOLUÇÕES INOVADORAS LTDA. - ME; III – OBJETO: Execução do projeto 
“Olhos da Cidade”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 153.200,00 e pela CONTRATADA – R$ 18.084,90; V – VIGÊNCIA: até 24 meses, a partir da publi-
cação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap, Leonardo Ayres de Morais e Silva, Representante legal da empresa. 
FUNCAP, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº055  | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2019