DOE 21/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

VALOR GLOBAL: R$ 1.438.274,59 (um milhão, quatrocentos e trinta e
oito mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.365.008.18683.01.449051.24645.1 22100022.12.365.008.
18683.01.449051.28686.1 . DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de
2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE ,
ALEXANDRE NAPOLEÃO SORIANO ADERALDO- CONTRATADA ,
Engº ARTUR EDISIO MEIRA FAÇANHA - Superintendente Respondendo -
INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa,
2. Gleisiane S. Ferreira. Fortaleza 15 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 027/2019/PROCESSO Nº17862412-
8/18769026-0
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25,
doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representado
pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira,
inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA EXPERT CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, estabelecida na Rua José Maria Uchoa
Viana, n.º 357, Térreo, Tibiquari, Boa Viagem/CE, CEP: 63.870-000, inscrita
no CNPJ sob o nº 17.431.633/0001-57, aqui denominada CONTRATADA,
neste ato representada pela Sra. ANA CRISTINA DO NASCIMENTO, brasi-
leira, RG nº 2000097071847 SSP/CE, CPF nº 008.145.573-92, com a inter-
veniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
- DAE, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL
CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 782.108.103-59, RG
nº 1893776-89 SSP-CE, residente e domiciliado nesta Capital, RESOLVEM
celebrar este Contrato, em conformidade com as disposições contidas no RDC
N° 20180020/SEDUC e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo
fazendo parte deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante as
Cláusulas e condições a seguir. OBJETO: 2.1. O presente Contrato tem por
objeto a OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA - CE,
devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e
seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e
quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS,
todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180020/SEDUC e
que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime
de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material
necessário. 2.2. Os serviços objeto deste Contrato serão executados pelo
regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente CONTRATO tem como fundamento a Lei Federal nº
12.462, de 04 de agosto de 2011, fundamentado no INCISO IV, ART. 1º, e
suas alterações, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto nº
8.080, de 20 de agosto de 2013, pela Lei 12.980, de 28 de maio de 2014, em
face da obra em objeto ter sido incluída no PAC, no que couber pela Lei nº
8.666/1993 e pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e
suas alterações, o RDC PRESENCIAL N° 20180020/SEDUC e seus anexos,
devidamente homologada pelo Sr. Secretário, a proposta da CONTRATADA,
tudo parte integrante deste contrato, independente de transcrição FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 5.1. Os serviços objeto desta licitação deverão
ser executados e concluídos dentro do prazo de 07 (Sete) meses corridos,
contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após publicação
de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos termos
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 5.2.1. A eventual prorrogação do prazo
somente será admitida nas condições estabelecidas no parágrafo 1°, incisos
I a VI do art. 57 da Lei 8.666/93; 5.2. O prazo de vigência do contrato será
de 19 (Dezenove) meses corridos, contados a partir da publicação do extrato
do contrato no diário oficial, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. 5.3.
Os pedidos de prorrogação de prazo deverão se fazer acompanhar de um
relatório circunstanciado e do novo cronograma físico e financeiro adaptado
às novas condições propostas e do novo plano de trabalho. 5.4. Os pedidos
de prorrogação de prazos serão dirigido à SEDUC, até 60 (sessenta) dias
antes da data do término do prazo contratual. 5.5. Os atrasos ocasionados por
motivo de força maior ou caso fortuito, desde que notificados no prazo de 48
(quarenta e oito) horas e aceitos pela SEDUC, não serão considerados como
inadimplemento contratual. Deverão também constar no Diário de Obras.
VALOR GLOBAL: R$ 1.241.034,80 (um milhão, duzentos e quarenta e
um mil, trinta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.365
.008.18683.02.449051.24645.1 22100022.12.365.008.18683.02.449051.28
686.1 . DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2019 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , ANA CRISTINA DO
NASCIMENTO- CONTRATADA , SILVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR -
INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa,
2. Vera Lúcia Paiva Pinto. Fortaleza 15 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 029/2019/PROCESSO N°170519056-9
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.830.90
em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada SEDUC e/ou CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no
CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domi-
ciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRU-
ÇÕES LTDA., estabelecida na Rua. Antônia Aguiar Ramos, 1019, Bairro
Gaioso Nunes, Tianguá – CE, CEP n° 62.320-000, inscrita no CNPJ sob o
nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, brasileira, empresária,
com RG nº 1893776-89 e CPF nº 782.108.103-59, residente e domiciliado na
Rua Vereador Manuel frota s/n, Bairro Planalto, Tianguá-CE, CEP n° 62.320-
000, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA - DAE, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão
- Fortaleza, Ceará, CNPJ sob o nº 13.543.312/0001-93, neste ato represen-
tado por seu Superintendente Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR,
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847
SSP-CE, residente e domiciliado nesta Capital, RESOLVEM celebrar este
Contrato, em conformidade com as disposições contidas no Art. 24, inciso
XI da Lei no 8.666/93 e suas alterações, na DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º 44/2017, na CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 20140057/SEDUC/CCC
e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste
Contrato, independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condi-
ções a seguir:. OBJETO: 2.1. Constitui objeto deste termo a contratação
para o remanescente de OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE
IBIAPINA – CE, conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS
e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes deste
Termo, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço
Unitário. 2.2. Os serviços serão executados de acordo com as condições
estabelecidas no respectivo Edital e seus ANEXOS, e em obediência ao
caderno de encargos do DAE e às Normas da ABNT. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: 1.1. O presente Contrato tem como fundamento no Art. 24, inciso
XI da Lei no 8.666/93 e suas alterações, na DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º 44/2017, na Concorrência Pública n°. 20140057/SEDUC/CCC e seus
ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo
parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. Os serviços objeto desta licitação deverão
ser executados e concluídos dentro do prazo de 6 (seis) Meses para cada lote,
contados a partir da publicação do extrato de contrato no D.O., podendo ser
prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 4.2. O prazo
de vigência do contrato será de 12 (doze) Meses para cada lote, contados a
partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. 4.2.1. O prazo de vigência poderá ser prorrogado nos termos
do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. 4.3. Os pedidos de prorrogação deverão
se fazer acompanhar de um relatório circunstanciado. Esses pedidos serão
analisados e julgados pela fiscalização do Departamento de Arquitetura e
Engenharia – DAE. 4.4. Os pedidos de prorrogação de prazos serão diri-
gidos ao CONTRATANTE, até 10 (dez) dias antes da data do término do
prazo contratual. 4.5 Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou
caso fortuito, desde que notificados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e
aceitos pelo CONTRATANTE, não serão considerados como inadimplemento
contratual. VALOR GLOBAL: R$ 1.303.792,04 (um milhão, trezentos e
três mil, setecentos e noventa e dois reais e quatro centavos), pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.365.008.18683.08.449051.24645.1 22100022.12.365.008.18
683.08.449051.24645.1 . DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE
2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE ,
URANDIA AGUIAR RAMOS- CONTRATADA , Engº ARTUR EDISIO
MEIRA FAÇANHA - Superintendente Respondendo - INTERVENIENTE
e TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2. Gleisiane S.
Ferreira. Fortaleza 15 de março de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 031/2019/PROCESSO Nº17910480-
2/18689673-5
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25,
doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representado
pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira,
inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente
e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA ZONA NORTE
CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Antonia Aguiar Ramos, nº
1019 – Gaioso Nunes, Tianguá-CE, CEP: 62.320-000, inscrita no CNPJ sob o
nº 03.614.071/0001-72, aqui denominada CONTRATADA, neste ato represen-
tada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, brasileira, RG nº 1893776-89
SSP/CE, CPF nº 782.108.103-59, com a interveniência do DEPARTAMENTO
DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE, autarquia estadual, inscrito
no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado pelo seu Supe-
rintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito
no CPF sob o nº 782.108.103-59, RG nº 1893776-89 SSP-CE, residente e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº055 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2019