DOE 21/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Ildo da Silva Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexo I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Iten: 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0001 FORO: QUITE-
RIANOPOLIS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (três mil, e seis-
centos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.13.33903000
.27301.1.30.00 - 5256 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS:
Francisca da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE, Antônio Ildo da Silva
Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ilegível 2. Maria Cristina
Lacerda Pereira. Fortaleza, 15 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01193974/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM FURTUNATO
SEVERIANO DA COSTA, CNPJ 07.954.514/0044-65, CREDE 2, TRAIRI/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jerlanio
Pires Moura CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA ME, inscrita
no CNPJ sob Nº03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4 , 5 ,6, 7 , 8 , 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 01/2019 FORO:
TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 01
(um) ano (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.930,79 (doze mil,
novecentos e trinta reais e setenta e nove centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-5246
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 07 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Jerlanio Pires Moura
- CONTRATANTE, Zilfranio Alves de Sousa - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS 1. Aurilane Lopes Pacífico Nascimento 2. Vânia Cleide Costa
Sousa. Fortaleza, 15 de março de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01067081/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0374- 79, CREDE 5, IPU/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Antônio Fábio Costa Dias CONTRATADA: L. DE
OLIVEIRA NUNES –ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001- 29,
representado neste ato pelo(a) Sr. LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem po r objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no
Anexo I , que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 0 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,e 20.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: onsoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
n º 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 300 (trezentos ) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.169,90 (Quatorze Mil
Cento e Sessenta e Nove Reais e Noventa Centavos) pagos em Conformidade
com 0o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 – 5251. DATA DA ASSINA-
TURA: 11 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Fábio Costa Dias
- CONTRATANTE, LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. JOSÉ OSNAR FARIAS MAGALHÃES E 2. ANTONIO
DEOCLÉCIO MARQUES GUILHERME. Fortaleza, 15 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00926471/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA
MACHADO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0319-42, CREDE 12, Quixe-
ramobim/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Luisa
Oliveira Amancio CONTRATADA: COOPERATIVA DO AGRICUL-
TORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA, inscrita no CNPJ
sob n.º 22.717179/0001- 35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Deusimar
Cândido de Oliveira . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que c onsta na Chamada Pública
nº 01/2019 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada
pelo(a) Sr.(a) Patrícia Saldanha Vasconcelos, matrícula n° 30149017 e CPF
nº 949.965.713-49, especialmente designada para este fim pela CONTRA-
TANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993
. VALOR GLOBAL: R$ 9.311,99 (Nove Mil Trezentos e Onze Reais e
Noventa e Nove Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.3390300
0.27301.1.30.00 - 5252. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: Luisa Oliveira Amancio - CONTRATANTE, Deusimar
Cândido de Oliveira CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ARLETE
PINHEIRO RODRIGUES DE SOUSA E 2. WANDEVAN RONS ALVES
GUSTAVO. Fortaleza, 15 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01039932/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0073-08, CREDE 6, ALCÂNTARAS/CE, neste ato represen-
tado pelo Diretor Geral, Senhor Antônio Fernandes Neto CONTRATADA:
MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA., inscrita no CNPJ sob nº.
41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo Senhor Paulo Sérgio Tomaz
. OBJETO: O presente CONTRATO Nº01/2019, tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 02, 03, 04, 06, 07, 09, 15, 17, 19, 20, 22, 23. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante às disposições do art.23, inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2019 FORO: ALCÂNTARAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado
do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 16.777,90 (Dezesseis Mil Setecentos e
Setenta e Sete Reais e Noventa Centavos) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22583.11.33903000.27301.1.30.00 – 5254. DATA DA ASSINATURA: 11
de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Fernandes Neto - CONTRA-
TANTE, Paulo Sérgio Tomaz CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. JOSÉ
GERARDO FERNANDES DO CARMO E 2. FRANCISCO MENDERSON
NASCIMENTO CARVALHO. Fortaleza, 15 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01998301/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0073 -08, CREDE 6, ALCÂNTARAS/CE, neste ato represen-
tado pelo Diretor Geral, Senhor Antônio Fernandes Neto CONTRATADA:
D W A TRAJANO-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 19.409.404/0001-61,
representado neste ato pelo Senhor Décio Wanderson Aguiar Trajano .
OBJETO: O presente CONTRATO Nº02/2019, tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados
no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 05, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 21, 24, 25.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante às disposições do art.23, inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
01/2019 FORO: ALCÂNTARAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº055 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2019
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