DOE 21/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 049/2019/PROCESSO Nº3902475/2018-
7116989/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25,
doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representada
por sua Titular, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA , portadora do CPF nº
473.400.533-87 , RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Forta-
leza/CE CONTRATADA: CONSTRUTORA CHC LTDA, estabelecida na
Rua Tiburcio Cavalcante, nº375 – Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.125-100,
inscrita no CNPJ sob o Nº09.425.042/0001-49, aqui denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo Sr. CLÁUDIO HENRIQUE SABOYA
CAMARA, brasileiro, casado, inscrito no RG nº 94002119372 SSP/CE e CPF
Nº771.161.193-53, residente e domiciliado em Fortaleza, com a interveniência
do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante
denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado pelo seu Superintendente,
Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
167865053-68 e RG nº 2004002152847 SSP-CE, residente e domiciliado nesta
Capital, RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com as dispo-
sições contidas no RDC N° 20180021/SEDUC e seus ANEXOS, na proposta
da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente
de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir:. OBJETO: 2.1. O
presente Contrato tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE,
devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no
projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E
PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180021/
SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição,
em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo
material necessário. 2.2. Os serviços objeto deste Contrato serão executados
pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem como fundamento a Lei
Federal nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, fundamentado no INCISO IV,
ART. 1º, e suas alterações, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011,
Decreto nº 8.080, de 20 de agosto de 2013, pela Lei 12.980, de 28 de maio
de 2014, no que couber pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei Complementar nº
123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, o RDC PRESENCIAL N°
20180021/SEDUC e seus anexos, devidamente homologada pelo Sr. Secre-
tário, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste contrato,
independente de transcrição FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 5.1. Os
serviços objeto desta licitação deverão ser executados e concluídos dentro do
prazo de 07 (Sete) meses corridos, contados a partir da data de recebimento da
Ordem de Serviço, após publicação de extrato de contrato no Diário Oficial,
podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
5.2.1. A eventual prorrogação do prazo somente será admitida nas condições
estabelecidas no parágrafo 1°, incisos I a VI do art. 57 da Lei 8.666/93; 5.2. O
prazo de vigência do contrato será de 19 (Dezenove) meses corridos, contados
a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993, como condição de
sua eficácia. 5.3. Os pedidos de prorrogação de prazo deverão se fazer acompa-
nhar de um relatório circunstanciado e do novo cronograma físico e financeiro
adaptado às novas condições propostas e do novo plano de trabalho. 5.4. Os
pedidos de prorrogação de prazos serão dirigido à SEDUC, até 30 (trinta) dias
antes da data do término do prazo contratual. 5.5. Os atrasos ocasionados por
motivo de força maior ou caso fortuito, desde que notificados no prazo de 48
(quarenta e oito) horas e aceitos pela SEDUC, não serão considerados como
inadimplemento contratual. Deverão também constar no Diário de Obras.
VALOR GLOBAL: R$ 1.767.791,52 (Um milhão, setecentos e sessenta e
sete mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.365.008.18683.03.449051.24645.1 22100022.12.365.008.
18683.03.449051.28686.1 . DATA DA ASSINATURA: 14 de março de
2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE ,
CLÁUDIO HENRIQUE SABOYA CAMARA- CONTRATADA , SÍLVIO
GENTIL CAMPOS JÚNIOR- INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1.
Rejane Linhares. 2. Italo. Fortaleza 15 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10025211/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO MASCARENHAS , inscrita no
CNPJ/ MF n.º 07.954.514/0173-62- CREDE 13 - NOVO ORIENTE/CE ,
neste ato representada por seu Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA
SILVA CONTRATADA: EVICÁSSIA BATISTA MOURÃO-ME, inscrita
no CNPJ. sob N.º 08.986.397/0001-44, representada(o) neste ato pelo(a) Sr(a).
EVICÁSSIA BATISTA MOURÃO . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ÁGUA
MINERAL (GARRAFÃO 20 LITROS) PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item
: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº002/2019 FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO
) dias , contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 280 ( DUZENTOS E OITENTA )
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 17.910,00 (DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.33903000.10000.0.30
.00 - 5281. DATA DA ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA - - CONTRATANTE,
EVICÁSSIA BATISTA MOURÃO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - JOSÉ CLAUDIO SAMPAIO CAVALCANTE, 02 - ANTONIO RAFAEL
COELHO VIDAL. Fortaleza, 18 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02113788/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA
GISELDA COELHO TEIXEIRA, CNPJ/MF 07.954.514/0787 - 44, CREDE
8, PALMACIA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, SR. FRAN-
CISCO RAMILSON HOLANDA LUZ CONTRATADA: MERCADINHO
BELEVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.369.346/0001 - 12, representado
neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCA MARIA SOUSA BARBOSA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,5,6,9,10,15,16 e 18.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 20190001 FORO: PALMACIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO
DIAS) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 225 (DUZENTOS E VINTE
E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 40.657,17 (QUARENTA MIL, SEISCENTOS E
CINQUENTA E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123620232258307339030002730113000 - 5250.
DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO RAMILSON HOLANDA LUZ - CONTRATANTE, FRANCISCA
MARIA SOUSA BARBOSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
FRANCISCO ALAN ROCHA DA SILVA 2. MAYRA VANESSA FREITAS
BEZERRA. Fortaleza, 15 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01780810/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS, CNPJ/MF 07.954.514/0304-66,
CREDE 4, CAMOCIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRA-
TADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES – ME, inscrita
no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 04, 05, 08, 13, 15, 18, 19,
20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 20190001 FORO: CAMOCIM/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e
Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 4.446,40 (Quatro Mil, Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.3390300
0.27301.1.30.00 – 5248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque - CONTRATANTE,
Francisco das Chagas de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS
1. Antônia de Fátima Pereira de Sousa Prado 2. Maikon dos Santos Ferro.
Fortaleza, 15 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01890950/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M MARIA JOSE COUTINHO, CNPJ/MF 07.954.514/0270 -
82, CREDE 2, QUITERIANOPOLIS/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA:
FRICARNES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 14.988.111/0001 - 62, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº055 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2019
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