DOE 21/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VALOR GLOBAL: R$ 6.979,89 (Seis Mil Novecentos e Setenta e Nove 
Reais e Oitenta e Nove Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato 
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.3
3903000.27301.1.30.00 –5254. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 
2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Fernandes Neto - CONTRATANTE, Décio 
Wanderson Aguiar Trajano CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. JOSÉ 
GERARDO FERNANDES DO CARMO E 2. FRANCISCO MENDERSON 
NASCIMENTO CARVALHO. Fortaleza, 15 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02205445/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA E.E.M HUET ARRUDA, CNPJ/MF 07.954.514/0086 - 14, CREDE 
6, MORAUJO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: F.DAS CHAGAS DE 
OLIVEIRA VARIEDADES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001 
- 36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco das Chagas de Oliveira. 
OBJETO: O presente CONTRATO N 01 tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
02,04,06,07,13,18,19,20,21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 
FORO: MORAUJO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
no DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publi-
cação em no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.383,20 (Nove Mil Trezentos e 
Oitenta e Tres Reais e Vinte Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 – 5254 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
13 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de Araújo - 
CONTRATANTE, Francisco das Chagas de Oliveira - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS 1. SERGIO SAMPAIO MOREIRA 2. MARIA IFIGENIA 
DE SAMPAIO MOREIRA. Fortaleza, 15 de março de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01252989/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0112-40- CREDE 7 - Canindé/CE, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr..Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: 
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA - ME , inscrita no CNPJ sob Nº. 
35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo Senhor Francisco Antonio 
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM 
CARRO PIPA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 
1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 20190002 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua 
publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.720,00 (doze mil setecentos e 
vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 22100022.12.362.023.22631.10.339039
00.10000.0.30.00 - 5278 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – Pessoa 
Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Magno Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE, Francisco Antonio 
da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Fábio Silva Braga, 02 
- Marcos Paulo de Sousa Cruz. Fortaleza, 15 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01388104/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS , estabelecida a Rua Abigail 
Cidrão de Oliveira , nº 51 , Bairro Colibris Município de Tauá/CE inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0281 - 35- CREDE 15 - Tauá/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Welliton Rodrigues do 
Nascimento CONTRATADA: A R G BESERRA - ME , inscrita no CNPJ 
sob nº 02.783.420/0001 - 17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIA 
RITA GONÇALVES BESERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNERO ALIMENTÍCIO ( ÁGUA MINERAL 
), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA CEJA LUZIA 
ARAÚJO FREITAS . , cujas descrições e quantitativos encontram - se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item : 1 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2019 FORO: Tauá/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e 
sessenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
4.742,40 (quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263113339030001000003000 - 52 
83 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 11 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: José Welliton Rodri-
gues do Nascimento - CONTRATANTE, ANTONIA RITA GONÇALVES 
BESERRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Debora Soares de 
Freitas Silva, 02 - Tomaz Mota Filho. FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 
2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01479894/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
COORDENADORIA REEGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0059-41, CREDE 8, 
BATURITÉ/CE, neste ato representada por seu Coordenador Geral , Sr. 
Afonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA: PETROGAS 
LOGISTICA COMERCIAL GLP EIREL-ME , inscrita no CNPJ sob nº 
11.310.685/0001-99, representado neste ato pelo(a) Sr. Marcelo José Vaz 
Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição/serviço GÁS ENGARRAFADOS PARA CREDE 8 E EM FAVOR 
DA EEEP MARIA MÔSA DA SILVA - OCARA/CE, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: GÁS DE COZINHA(RECARGA). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: onsoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento no Termo de Participação nº 05/2018 FORO: BATURITÉ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos 
e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.110,00 (Quatro Mil Cento 
e Dez Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620202266807339030001000003000-5068/ 
22100022121225002205115339030001000002000-4969. DATA DA ASSI-
NATURA: 07 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira 
de Almeida - CONTRATANTE, Marcelo José Vaz Tolentino CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1. JARLINNY CASTRO DA SILVEIRA E 2. 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01899532/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS , inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0395 - 01 - CREDE 9 - Cascavel/CE, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA 
CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MÁQUINAS E PAPEIS 
LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 06.270.023/0001 - 00 , representado 
neste ato pelo(a) Sr. MURILO OLIVEIRA MONTEIRO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01,08 e 27. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 2019/001 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias , contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 330 ( trezentos e trinta ) dias , contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.225,00 
(dezenove mil e duzentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 
de março de 2019 SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA - 
CONTRATANTE, MURILO OLIVEIRA MONTEIRO - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - JOSIAS BARROS ROCHA, 02 - EDILAILCE 
PEREIRA CORDEIRO ANDRÉ MOTA. FORTALEZA, 15 DE MARÇO 
DE 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº055  | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2019