DOE 21/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01085519/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA_ EEMTI IRMÃ LINS_, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0360- 73,
CREDE 5, VIÇOSA DO CEARÁ/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a)_ FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA
BEZERRA CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA -EPP_, inscrita no
CNPJ sob nº_02.268.603/0001-02_, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
RITA GORETH MOREIRA SOUZA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12 ,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: onsoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº _ 03 /_ 2019 FORO: VIÇOSA DO
CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 310
(TREZENTOS E DEZ ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (_
TREZENTOS _ ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 58.279,93 (Cinquenta e Oito Mil Duzentos
e Setenta e Nove Reais e Noventa e Três Centavos) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 - 5251 . DATA DA ASSINATURA:
11 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR MAGALHÃES
MAPURUNGA BEZERRA - CONTRATANTE, RITA GORETH MOREIRA
SOUZA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ROMILDO DE PINHO
FONTENELE RODRIGUES E 2. JOSÉ ROMÁRIO VASCONCELOS
NERES. Fortaleza, 15 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00930967/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFA ABIGAIL SAMPAIO, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0150-76, Paracuru/CE - CREDE -2 neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. MARCO ANTONIO RODRIGUES
VASCONCELOS CONTRATADA: MARCOS SANTOS DA SILVA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 27.218.103/0001-89, representado neste ato pelo(a) Sr.
MARCOS SANTOS DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL PROFA ABIGAIL SAMPAIO pertencente à jurisdição da
CREDE 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/04043 e Termo de Participação
20190013, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Paracuru/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e
cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os
serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 ( trezentos e sessenta e cinco )
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 239,99 (duzentos
e trinta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.020.22668.03.33903900.10000.0.30.00 - 5061. DATA DA ASSINA-
TURA: 12 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Rodrigues
Vasconcelos-CONTRATANTE, Marcos Santos da Silva, CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- SoniaMaria Pereira Barroso, 02- Antonio Laelson
Fernandes da Silva. Fortaleza, 18 de março de 2019.
Magarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01407940/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM MARIA CONCEIÇÃO
DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ 07.954.514/0178-77- CREDE 3 - Acaraú/
Ce neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Paulo Fhilipe
de Oliveira Alencar CONTRATADA: VIVAGAS ORGANIZAÇÃO
COMERCIAL LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 05 .0 76 . 991 /0001-
00 , representado neste ato pelo(a) Sra . Viviane Rocha Giffone Andrade.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em
favor da ESCOL A EEM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO pertencente
à jurisdição da CREDE 03 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 201 9 /0 2356
e Termo de Participação 201 9 000 1 , respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Acaraú/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
( trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 200(duzentos) dias, após a
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.329,02 ( Três mil, trezentos
e vinte e nove reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
620232263105339030001000003000 - 5267. DATA DA ASSINATURA:
01 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar
- CONTRATANTE, Viviane Rocha Giffone Andrade - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Ruy Rodrigues dos Santos, 02 - Antonio Cristiano
de Lima. FORTALEZA, 18 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00962052/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO MARIA BERNARDO DE CASTRO, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0744-04 - CREDE 1 - AQUIRAZ/CE, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. Jocival Bispo de Moraes CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA
SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n.º
21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flavio
Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 20190002, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 20190002 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 4.930,00 (Quatro Mil, Novecentos e Trinta Reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Jocival
Bispo de Moraes - CONTRATANTE, Francisco Flavio Cavalcante Ferreira
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Manuele da Costa Domingos,
02 - Simone Silva Lima. Fortaleza, 18 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01004314/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0644-41- CREDE 11 - JAGUARIBE/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. JOSÉ FAGNER DA SILVA
CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.601.397/0001-28, representado neste ato
pelo(a) Sr. RONDYNELY DIEGO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviços processamento de dados,
cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados no Anexo 1, que
integra este instrumento, independente de transcrição. ltens:1. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 11, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 ·e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 0001/2019 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco}
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 15.060,00 (quinze mil e sessenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023226311444904000100
0003000 - 14460. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: JOSÉ FAGNER DA SILVA - CONTRATANTE, RONDYNELY
DIEGO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antônia
Evangelista de Andrade , 02 - Vívia Maria Bezerra de Melo. Fortaleza, 18
de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01412617/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO
MELO , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0390-99 - CREDE 5 - Ibiapina/
CE, , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada pela sua Diretor a Geral, Sra . Valdilene Maria Fontes Bezerra
CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA - EPP , inscrita no CNPJ sob
nº 02.268.603/0001-02, representado neste ato pela Sra. Rita Goreth Moreira
Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTI-
NADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ,
cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados na tabela abaixo ,
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
89
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº055 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2019
Fechar