DOE 21/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01869242/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO NONATO FREIRE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0238-42- CREDE 10 - Alto Santo/CE neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. ELIVANIA MACHADO DE SOUZA
CONTRATADA: J. FILLIPE MAIA DOS REIS-ME , inscrita no CNPJ sob
nº 20.046.754/0001-90, representado neste ato pela Sr. JEFFSON FELLIPE
MAIA DOS REIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE , cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Iten s: 02;03;04;05;06;09;10
;13;15;16;17;18;20;22;23;24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Alto
Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de Duzentos
e cinquenta (250) dias, contado a partir da data da assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de cento e
cinquenta (150) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.479,77 (Vinte e um mil, quatrocentos e
setenta e nove reais e setenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5257 do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 13 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIVANIA MACHADO
DE SOUZA - CONTRATANTE, JEFFSON FELLIPE MAIA DOS REIS -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Nídia Paula Guerra , 02 - Elânio
Saraiva Cardoso. Fortaleza, 18 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02207154/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO
MELO, CNPJ/MF 07.954.514/0390 - 99, IBIAPINA/CE, CREDE 5, neste ato
representada pela sua Diretora Geral, Sra. Valdilene Maria Fontes Bezerra
CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 31.384.417/0001 - 29, representada neste ato pelo Sr. Leandro de Oliveira
Nunes . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTI-
NADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na tabela abaixo, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019001 FORO: IBIAPINA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e
vinte) dias, contado a partir da sua publicação no diário oficial. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 290 (duzentos
e noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 7.561,80 (sete mil quinhentos e sessenta e um reais
e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que
trata a Cláusula Segunda, correrão por conta do PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 14 de
março de 2019 SIGNATÁRIOS: Valdilene Maria Fontes Bezerra - CONTRA-
TANTE, Leandro de Oliveira Nunes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS
1. Ilegível 2. Nathania Cesar Gomes. Fortaleza, 18 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01124468/2019
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA
BRASIL, inscrita no CNPJ 07.954.514/0181-72- CREDE 3 - Acaraú/CE, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Renato Gonçalves Louzada Neto
CONTRATADA: VICENTE DE CARVALHO SANTOS - EPP, inscrita no
CNPJ sob Nº23.584.940/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr. Vicente
de Carvalho Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 20 e 21. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 001/2019 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.164,86
(Vinte e três mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.3
0.00 – 5248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Renato
Gonçalves Louzada Neto - CONTRATANTE, Vicente de Carvalho Santos
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TEREZA DE JESUS DOS
SANTOS, 02 - GILBERTO GIOVANNE DOS SANTOS. FORTALEZA,
18 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01352487/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M. LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA, CNPJ/
MF 07.954.514/0353 - 44, CREDE 5, TIANGUÁ/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, SR. COSMO DA COSTA LIMA
CONTRATADA: R. G. MOREIRA SOUZA - EPP, inscrita no CNPJ sob
nº 02.268603/0001 - 02, representado neste ato pelo(a) Sra. RITA GORETH
MOREIRA SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.66 6/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019
FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 320 (trezentos e vinte) dias , contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 46.823,38 (Quarenta e seis mil, oitocentos e vinte
e três reais e trinta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 - 5251 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 13 de março de
2019 SIGNATÁRIOS: COSMO DA COSTA LIMA - CONTRATANTE,
RITA GORETH MOREIRA SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS
1. Ana Beatriz Gaspar 2. Pedro Jose da Silva. Fortaleza, 18 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01028477/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE AMONTADA ,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0022-50- CREDE 2 - AMONTADA/CE
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Pedro de Sousa
Viana CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMI-
LIAR DE ITAPIPOCA , inscrita no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09 ,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Riane Maria Sousa Teixeira . OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2019 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 30.897,50 (Trinta mil oito centos
e noventa e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 - 5249 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
08 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Pedro de Sousa Viana - CONTRA-
TANTE, Riane Maria Sousa Teixeira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Jorge Luiz Mota de Sousa, 02 - José Deocenes Bruno. Fortaleza, 18 de
março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01869471/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO NONATO FREIRE, CNPJ/MF
07.954.514/0238-42, CREDE 10, ALTO SANTO/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. ELIVANIA MACHADO DE SOUZA CONTRA-
TADA: ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 13.291.902/0001-76, representado neste ato pelo Sr. ITALO
HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA
O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 07
e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº055 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2019
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