DOE 21/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019001 FORO:
Ibiapina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320
(trezentos e vinte ) dias, conta do a p artir da sua publicação no diário oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 290 (duzentos e noventa ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.380,96 (nove mil trezentos e
oitenta reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSI-
NATURA: 14 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Valdilene Maria Fontes
Bezerra - CONTRATANTE, Rita Goreth Moreira de Souza - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Ivânia G. Aragão de Carvalho, 02 - Nathania César
Gomes. Fortaleza, 18 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01063639/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO, inscrita no CNPJ/MF
07954514063984- CREDE 17 - ICÓ/CE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA:
SANCHOS COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- LTDA- ME
, inscrita no CNPJ sob nº 02714226/0001-80 , representado neste ato pelo(a)
Sr.(o) HERMENEGILDO GONÇALVES SANCHO DA SILVA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,0
5,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019
FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (
TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua data da
assinatura . PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
10.517,28 (DEZ MIL, QUINHENTOS E DEZESSETE E REAIS E VINTE
E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
02.33903000.27301.1.30.00 - 5245 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 07 de MARÇO de 2019
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENER DA SILVA - CONTRATANTE,
HERMENEGILDO GONÇALVES SANCHO DA SILVA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - CLAUDENICE TORRES VIANA.
Fortaleza, 18 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02059635/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA de Ensino Médio Adahil Barreto, no CNPJ/MF 07.954.514/0659-
28, CREDE 16, CARIUS/CE, este ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Damião Lins de Souza CONTRATADA: ANTONIO DE
SOUZA GOMES, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO DE
SOUZA GOMES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 005/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 005/2019 FORO: CARIUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentops e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua publicação no D. O. E. VALOR GLOBAL: R$ 4.320,00 (quatro mil ,
trezentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
02.33903000.27301.1.30.00 - 5245 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza - CONTRATANTE, ANTONIO DE
SOUZA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Maria Carlene
Bezerra Palacio 2. Rita Barbosa da Silva. Fortaleza, 18 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01202680/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP JOAQUIM
MOREIRA DE SOUSA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0500-68, SEFOR
3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) MARTA VERÔNICA CORREIA RIBEIRO CONTRATADA: W.
C. TEIXEIRA DE LIMA CONTABILIDADE, inscrita no CNPJ sob nº
26.935.730/0001-78, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) WILLIAN COELHO TEIXEIRA DE LIMA . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEEP
JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA pertencente à jurisdição da SEFOR 3.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
no Termo de Participação 20190005, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos Serviços
de Consultoria Técnica em Contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias)
dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 295,00 (Duzentos
e Noventa e Cinco Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.03.33903900
.10000.0.30.00 – 5061. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2019
SIGNATÁRIOS: MARTA VERÔNICA CORREIA RIBEIRO - CONTRA-
TANTE, WILLIAN COELHO TEIXEIRA DE LIMA CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. MIKE GOMES RIBEIRO E 2. MARIA DE FÁTIMA
ALMEIDA DE ANDRADE. Fortaleza, 15 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01218900/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO MOTA FILHO , inscrita no
CNPJ/MF: 07.954.514/0276-78 - CREDE 13 - TAMBORIL/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. Mozart Galvão Monteiro Neto
CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS - ME , inscrita no CNPJ
sob nº 04.772.058/0001-04 , representado neste ato pelo(a) Sra. Cleide Gomes
Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço de
Manutenção de Ares Condicionados em favor da ESCOLA ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO MOTA FILHO pertencente
à jurisdição da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/01476 e T
ermo de Participação 2019/0001 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
300 (trezentos) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA:
O prazo para execução do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 9.450,00 (Nove mil quatrocentos e cinquenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.12.33903900.10000.0.30
.00 - 5079. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Mozart Galvão Monteiro Neto - CONTRATANTE, Cleide Gomes
Martins - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Monica Silvia Gomes de
Sousa Ribeiro, 02 - Carliana Oliveira Silva. Fortaleza, 15 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00967933/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM INSTITUTO IMACULADA
CONCEIÇÃO, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0201-50 - CREDE
11 - JAGUARETAMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretora
Geral, Sra. CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA CONTRATADA:
RAUL CLAUDIO BEZERRA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº
04.772.058/0001-04 , representado neste ato pelo(a) Sr. RAUL CLAUDIO
BEZERRA NETO. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo de aqui-
sição de gêneros alimentícios da merenda escolar da EEM INSTITUTO
IMACULADA CONCEIÇÃO, cujas as descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos anexos I e II, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição: 1 ao 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009
e suas alterações, com fundamento na carta convite nº 20190001 FORO:
JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigẽncia deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contados a partir da sua publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do rece-
bimento da ordem de fornecimento após. VALOR GLOBAL: R$ 33.388,10
(trinta e três mil, trezentos e oitenta e oito reais e dez centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00-5257. DATA DA
ASSINATURA: 12 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: CLAUDIA MARIA
ALVES DA SILVA - CONTRATANTE, RAUL CLAUDIO BEZERRA
NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EULAYNE BEATRIZ
FEITOSA DIÓGENES, 02 - TALITA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 15 de
março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº055 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2019
Fechar