DOE 21/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: ALTO SANTO/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de Duzentos e cinquenta
(250) dias, contado a partir da data da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de cento e cinquenta (150)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 5.449,60 (Cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais
e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.225
83.14.33903000.27301.1.30.00 - 5257 do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13
de março de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIVANIA MACHADO DE SOUZA
- CONTRATANTE, ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Nídia Paula Guerra 2. Elânio Saraiva
Cardoso. Fortaleza, 18 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01550831/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA: EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE
LIMA, CNPJ/MF N° 07.954.514/0016-01, CREDE 17, ICÓ/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Moésio Pereira de Medeiros
CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICA-
ÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 04.601.397/0001-28, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Josivan Fernandes de Queiroz . OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a Contratação de Empresa Pessoa Jurídica Para
Instalação de LINK de Internet banda larga de acesso com velocidade de
5 MEGA, possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
20190002 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 12 (Doze) meses, contados a partir da data de assinatura,
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de: 12 (Doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 22.572,00 (Vinte e Dois Mil, Quinhentos e Setenta e Dois
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.02.3390400
0.10000.0.30.00 – 14380. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: Moésio Pereira de Medeiros - CONTRATANTE, Josivan
Fernandes de Queiroz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ilegível 2.
Cicero Gilberto Barros Gomes. Fortaleza, 18 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01299071/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSE FERREIRA BARBOSA, CNPJ:
07.954.514/0658 - 47, CREDE 15, AIUABA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ
sob nº 24.201.800/0001 - 39, representado neste ato pelo (a) Senhor (a)
DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos dias) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
22.769,38 (vinte e dois mil setecentos e sessenta e nove reais e trinta e oito
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.13.3390300
0.27301.1.30.00 - 5256 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2019 SIGNATÁRIOS:
PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, DAIANE FRANCELINO
DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Lígia Samara
Araújo Moraes 2. JANAINA TEIXEIRA BEZERRA BATISTA. Fortaleza,
18 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01207207/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, CNPJ/MF
07.954.514/0503 - 00, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA
CONTRATADA: FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI ,
inscrita no CNPJ sob nº 02.893.936/0001 - 14, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA FORTE . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 04,08,09,
11,13,16,17,19,21,23,24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20190001 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
no D.O.E/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 130.412,80
(Cento e Trinta Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Oitenta Centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232266303339030001000003000 -
14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 07 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE
SOUSA ALMEIDA - CONTRATANTE, RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA
FORTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. DANIELLY GREISON
MARTINS LOURENÇO 2. JANCELYNA MESQUITA. Fortaleza, 18 de
março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01002354/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, CNPJ/MF 07.954.514/0209-
08, CREDE 1, MARACANAU/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a), Sr. (a) Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRATADA:
KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ
sob nº 08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,03,13,14,16,19,22 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO:
MARACANAU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (Duzentos e Quarenta Dias) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 41.647,94 (quarenta
um mil seiscentos e quarenta sete reais e noventa quatro centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco
Amarildo Freires dos Santos - CONTRATANTE, Francisco Moreira de
Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Leyciane de França Alves
2. Antonio André da Silva. Fortaleza, 18 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02059651/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA de Ensino Médio Adahil Barreto, estabelecida à Rua Edwirgens
Vigário, nº s/n, Bairro Centro, Município de Cariús/CE, CEP 63,530- 000
Telefone (88) 3514-1217, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Damião Lins de Souza CONTRATADA:
Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EDUARDO FERREIRA DE SOUSA,
RG nº 2007293136-6, CPF nº 006.482.248-64, residente no Sítio Canabrava,
nº s/n, Município de Cariús, CEP 63.530-000, (grupos informais e individuais),
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 005/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 005/2019 FORO: Cariús-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentops e sessenta e cinco) dias, contados a
92
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº055 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2019
Fechar