DOE 21/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
partir da sua publicação no D. O. E. VALOR GLOBAL: R$ 3.288,00 (três
mil, duzentos e oitenta e oito reais). pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.1
2.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 - 5245 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de
Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza CONTRATANTE
EDUARDO FERREIRA DE SOUSA CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- Maria Carlene Bezerra Palacio 2- e: Rita Barbosa da Silva. Fortaleza 18
de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02154816/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO , inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/050 3 -00 - Fortaleza/CE, neste ato representada
por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA
CONTRATADA: MZ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 23.994.406/0001 - 32 , , representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas
descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 05, 06,
07,10,12,14,15,18, 20, 22 e 26 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009
, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20190001 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (
trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E/
CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 32.993,30 (Trinta e Dois Mil
, Novecentos Noventa e Tres Reais e Trinta Centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232
266303339030001000003000 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2019
SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA - CONTRATANTE,
ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - JANCELYNA MESQUITA, 02 - DANIELLY GREISON
MARTINS LOURENÇO. Fortaleza, 18 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02205089/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M HUET ARRUDA, CNPJ/MF 07.954.514/0086 - 14, CREDE
6, MORAUJO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: EDSON GUILHERME
DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001 - 02, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O
presente CONTRATO N 02 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01,03,05,08,09,10,11,12,14, 15,16, 17,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009 FORO: MORAUJO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.724,17 (Sete Mil
Setecentos e Vinte Quatro Reais e Dezesete Centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 – 5254
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 12 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira
de Araújo - CONTRATANTE, Edson Guilherme de Oliveira - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS 1. SERGIO SAMPAIO MOREIRA 2. MARIA
IFIGENIA DE SAMPAIO MOREIRA. Fortaleza, 15 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01949092/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ANA COSTA TEIXEIRA, CREDE 2, CNPJ/MF
07.954.514/0772-68, ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jhonata Paixao Tabosa CONTRATADA: Z +
COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13,
representado neste ato pelo(a) Zilfranio A. De Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3,6,8,9,10,12,13,16,19
e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: ITAPIPOCA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.240,00 (SETE MIL
DUZENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 – 5249 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de
março de 2019 SIGNATÁRIOS: Jhonata Paixao Tabosa - CONTRATANTE,
Zilfranio A. De Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Fabricio
Albuquerque do Nascimento 2. Mayara de Sousa Alves dos Santos. Fortaleza,
15 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01980356/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS, CREDE 7, PARAMOTI/CE, CNPJ/
MF N° 07.954.514/0265 - 15, neste ato representada por sua DIRETORA
Geral, Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA:
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES ME, inscrita no CNPJ
sob Nº35.071.489/0001 - 77, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO
ANTONIO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO
MÉDIO DE EDUCAÇÃO TOMÉ GOMES DOS SANTOS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,8,13 e 19. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20190001 FORO: PARAMOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
2.909,64 (dois mil novecentos e nove reais sessenta e quatro centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.10.33903000.27301.1.30.00
- 5253 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: RITA MARIA
PINHEIRO DA SILVA - CONTRATANTE, FRANCISCO ANTONIO DA
SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Jerrilene Dantas de Aguiar
2. Dayana de Paula Sousa. Fortaleza, 15 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01127467/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO AUTON ARAGÃO, CREDE 5, IPU/CE,
neste ato re presentada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo César Martins Torres
CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 31.384.417/0001 - 29, representado neste ato pelo Sr., Leandro de Oliveira
Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0001/2019 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 220 (Duzentos e vinte dias) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.350,88 (Dezessete mil
trezentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 – 5251
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 11 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Paulo César Martins
Torres - CONTRATANTE, Leandro de Oliveira Nunes - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. Ana Ravena Silva Paiva 2. Francisco J. Araújo Martins.
Fortaleza, 15 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº055 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2019
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