DOE 21/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02081843/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0112-40- CREDE 7 - Canindé/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr..Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA:
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ
sob Nº. 35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo Senhor Francisco
Antonio da silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,7,11,14,15,17,18 e 21. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 20190001 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2 8.831,10 (vinte e oito mil oitocentos
e trinta e um reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.10.33903000.27301.1.30.00 - 5253 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08
de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira -
CONTRATANTE, Francisco Antonio da silva Gomes - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - SÁVIO SILVA BRAGA, 02 - MARCOS PAULO
DE SOUSA CRUZ. Fortaleza, 15 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01810817/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM AYRES DE SOUSA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0106
– 00- CREDE 6 - SOBRAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Tiago Arruda Costa CONTRATADA: CLEYSE M. RODRI-
GUES EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob nº 04.637.947/0001 -69, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cleyse Maria Rodrigues. OBJETO: O presente
CONTRATO Nº03/2019, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 14, 19, 20, 23,
24 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alíne a “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: SOBRAL/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (
Tezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado s a partir da publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 4.663,84 (Quatro Mil e Seiscentos e Sessenta e Três
Reais e Oitenta e Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 – 5254 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de
Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa - - CONTRATANTE,
Cleyse Maria Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EXPE-
DITA DE SOUSA PARENTE, 02 - ANA DAURIA DE AGUIAR TORRES.
Fortaleza, 15 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00955269/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: E. E. F. M. MONSENHOR HORÁCIO TEIXEIRA, inscrita
no CNPJ/MF; 07.954.514/0635 – 50- CREDE 17 - Baixio/CE, neste ato
representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a): Maria Vanda Medeiros
de Araújo Ferreira CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA
SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.666.191/0001 – 25, representado
neste ato pelo(a) Sr. (a) Geraldo Florentino da Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24
e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,
inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Carta Convite
01/2019 FORO: Baixio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de trezentos e sessenta (360) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 360 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.700,67 (vinte e um mil setecentos
reais e sessenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 - 5245. DATA DA ASSINATURA:
26 de Fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Vanda Medeiros de Araújo
Ferreira - CONTRATANTE, Geraldo Florentino da Silva - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Luciene Maria do Nascimento, 02 - Gerlane Ferreira
Braz . Fortaleza, 14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº02207103/2019 - LOTE 12/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação /ESCOLA: 23076194 - EEM PERBOYRE E SILVA -
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO JOSE FERREIRA
SERPA - CPF: 12399175387 - MATRÍCULA: 22200175827113 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 18/02/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 416,91 - OBSERVAÇÃO: 27 Horas/Aulas de Contrato Início
publicado no D.O.E de 08/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE
de 08/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a
carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo
Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo.
- VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores
hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência
dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no presente
termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23076194 - EEM PERBOYRE E SILVA e os Professores cons-
tantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15
de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº02208363/2019 - LOTE 13/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação /ESCOLA: 23246618 - EEM MARIA DE CASTRO
BERNARDO - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DA
CONCEICAO FERREIRA DA COSTA - CPF: 48530867300 - MATRÍCULA:
22200176681619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019
a 28/02/2019 - VALOR MENSAL: R$ 69,48 - OBSERVAÇÃO: 16 Horas/
Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/02/2019;, resolvem firmar
o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Profes-
sores, publicado no DOE de 07/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem
por objetivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação
anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no
anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária
consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O
prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23246618 - EEM MARIA DE CASTRO BERNARDO
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 15 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº02349978/2019 - LOTE 14/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação /ESCOLA: 23510986 - EEM PROFESSORA FRANCISCA
LINHARES DE SOUSA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):
ALLISON NOGUEIRA DIOGENES - CPF: 02459288395 - MATRÍCULA:
22200175646518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de
Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº055 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2019
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