DOE 21/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            XI E ART.57, INCISO II,AMBOS DA LEI N°8.666/93, E SUAS ALTE-
RAÇÕES, TUDO DE ACORDO COM O PRESENTE PROCESSO; VII- 
FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) 
MESES, CONTADAS A PARTI DO DIA 31/03/2019, BEM COMO PELO 
REAJUSTE CONTRATUAL NOS TERMOS DO DISPOSTO NO SUBITEM 
5.2 DA CLÁUSULAS QUINTA DO MESMO CONTRATO; IX - VALOR 
GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: PREVISTO PARA 31.03.2020; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMIAS CLÁU-
SULAS DO CONTRATO ORIGINNAL; XII - DATA: 28 DE FEVEREIRO 
DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ENG° JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE 
AZEVEDO E O SR. HERACLIDES VIANA MACEDO JUNIOR.
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2016
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2016; 
II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS 
- DER; III - ENDEREÇO: AV. GODOFREDO MACIEL, 3.000 - MARA-
PONGA; IV - CONTRATADA: EMPRESA OI MÓVEL S.A; V - ENDE-
REÇO: Av. Borges de Melo, 1677 - Fátima, Fortaleza - CE, 60415-510; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO 
DELIBERATIVO DO DER, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº046/2019, 
EM 27.02.2019, E FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O ART.57, INCISO 
II , DA LEI N°8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES; VII- FORO: COMARCA 
DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO, POR MAIS 01(UM) ANO, 
FICANDO ESTE, ASSIM, COM TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 
16.04.2020; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: PREVISTO 
PARA O DIA 16.05.2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INAL-
TERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO; XII - DATA: 
12.03.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ENGº JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE 
AZEVEDO E O SR. FRANCISCO HERICSON DE LIMA E LEANDRO 
CARVALHO ALBUQUERQUE.
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº022/2016
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2016; II - 
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER; 
III - ENDEREÇO: AV. GODOFREDO MACIEL ; 3.000 - MARAPONGA; IV 
- CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES 
DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS; V 
- ENDEREÇO: Aerolândia, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: RESOLUÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO N° 045/2019 DE 
27/02/2019, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O ART.57, INCISO II, 
DA LEI N°8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES, TUDO DE ACORDO COM O 
PRESENTE PROCESSO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE TERMO; 
VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: PRORRO-
GAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 
12(DOZE) MESES, COM TÉRMINO PREVISTO PARA 21/05/2019; IX 
- VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: PREVISTO PARA 21.05.2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS 
CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL; XII - DATA: 13 DE MARÇO 
DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ENG° JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE 
AZEVEDO E O SR. PAULO CÉSAR BARROSO VIEIRA.
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2016
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2016; 
II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS 
- DER; III - ENDEREÇO: AV. GODOFREDO MACIEL, 3.000 - MARA-
PONGA; IV - CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE 
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - 
SINDIÔNIBUS; V - ENDEREÇO: Aerolândia; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: RESOLUCÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO N°044/2019 DE 
27/02/2019, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O ART.57, INCISO 
II , DA LEI N°8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES, TUDO DE ACORDO 
COM O PRESENTE PROCESSO, PARTE INTEGRANTE DO PRESEN-
TETERMO; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 
N°025/2016, POR MIAS 12(DOZE) MESES, COM TÉRMINO PREVISTO 
PARA 21/05/2019; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: SEM 
ALTERAÇÃO; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS 
AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO; XII - DATA: 13 DE MARÇO 
DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ENGº JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE 
AZEVEDO E O SR. CÉSAR BARROSO VIEIRA.
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2017; II 
- CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS 
- DER; III - ENDEREÇO: AV. GODOFREDO MACIEL, 3.000 - MARA-
PONGA; IV - CONTRATADA: REDXCORP PRODUÇÃO E LOCAÇÃO 
EIRELI; V - ENDEREÇO: Esm Bela Vista 2914, Sala 02 - Tanquinho - 
Santana de Parnaiba/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorização 
“Ad Referendum” do Superintendente do DER, com fundamento no que 
dispõe o art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, 
de acordo com o presente processo; VII- FORO: COMARCA DE FORTA-
LEZA; VIII - OBJETO: Prorrogações dos prazos de Execução e Vigência 
do Contrato nº 032/2017, por mais 90 (noventa) dias , ficando ambos seus 
términos previstos para o dia 13/05/2019; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA 
VIGÊNCIA: Previsto para 13.05.2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Perma-
necem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original,; XII - DATA: 
11.02.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Engº. JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE 
AZEVEDO e o Sr. RODOLFO DE MORAES RODRIGUES.
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº059/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2017, 
FIRMADO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS 
- DER E A.L TEIXEIRA PINHEIRO,; II - CONTRATANTE: DEPARTA-
MENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER; III - ENDEREÇO: Avenida 
Godofredo Maciel, 3.000, Maraponga, CEP: 60710-001; IV - CONTRA-
TADA: Empresa A.L TEIXEIRA PINHEIRO; V - ENDEREÇO: R. 
Deoclécio Lima Verde, 1 - Bastiana, Iguatu - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resolução n° 027/2019 do Conselho Deliberativo do DER/CE, datada 
em 13/02/2019 com fundamento no artigo 78, XII e XIV da Lei nº 8.666/93, 
e suas alterações, tudo de acordo com o presente processo; VII- FORO: 
Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: CONVALIDAÇÃO da suspensão 
dos prazos de Execução e Vigência do Contrato n° 059/2017, desde de 
21/01/2019, até ulterior deliberação do DER/CE; IX - VALOR GLOBAL: ; 
X - DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas do CONTRATO original; XII - DATA: 
28.02.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Eng.º JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE 
AZEVEDO e o Sr. ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO.
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº060/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 060/2017; II - 
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS 
- DER; III - ENDEREÇO: AV. GODOFREDO MACIEL , 3.000 - MARA-
PONGA; IV - CONTRATADA: EMPRESA MACIEL CONSTRUÇÕES E 
TERRAPLANAGENS; V - ENDEREÇO: R. JORN. ANTÔNIO PONTES 
TAVARES , 1124; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO 
DO N°039/2019 DO CONSELHO DELIBERATIVO DO DER, COM 
FUNDAMENTO QUE NO QUE DISPÕE O ART.65 INCISO I , “A” DA 
LEI N°8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES, TUDO DE ACORDO COM O 
PRESENTE PROCESSO, TUDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE 
TERMO; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: 
ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, SEM REFLEXO FINAN-
CEIRO, haja vista que foram suprimidos o valor de R$ 333.320,04 (trezentos 
e trinta e três mil, trezentos e vinte reais e quatro centavos), correspondendo ao 
percentual de 3,50% (três vírgula cinquenta por cento) do valor do contrato, 
e acrescido serviços no valor de R$ 333.320,04 (trezentos e trinta e três mil, 
trezentos e vinte reais e quatro centavos), correspondendo ao percentual de 
3,50% (três vírgula cinquenta por cento) do valor do contrato; IX - VALOR 
GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: SEM ALTERAÇÃO; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS 
DO CONTRATO ORIGINAL; XII - DATA: 11 DE MARÇO DE 2019; XIII 
- SIGNATÁRIOS: ENG° JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO E 
O SR. RENÉ ANTÔNIO TEXEIRA MACIEL.
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2018; II 
- CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – 
DER; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 3.000, Maraponga, CEP: 
60710-001; IV - CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRU-
ÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Manoel de Aguiar Pontes, 1354 - Mata 
Galinha, Fortaleza - CE, 60867-695; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Autorização do Conselho Deliberativo do DER, através da Resolução nº 
041/2019, datada em 27/02/2019, e fundamento legal no que dispõe o art. 65, 
I, b e §1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: COMARCA DE 
FORTALEZA; VIII - OBJETO: Acréscimo e supressão de serviços com 
reflexo financeiro, sendo o acréscimo no valor de R$ 625.141,50 (seiscentos e 
vinte e cinco mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos), perfazendo 
o percentual de 12,41% (doze vírgula quarenta e um por cento) e supressão 
R$ 8.663,00 (oito mil, seiscentos e sessenta e três reais) correspondendo a 
0,17% (zero vírgula dezessete por cento); IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA 
VIGÊNCIA: Sem alterações; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inal-
teradas as demais cláusulas do Contrato original; XII - DATA: 11.03.2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Eng.º JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO 
e o Sr. JÂNIO KEILTON TEIXEIRA COSTA.
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº055  | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2019