DOE 21/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 21 de março de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº055 |  Caderno 3/3  |  Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº036/CEGAS/2016
I - ESPÉCIE: 3º(TERCEIRO)TERMO DE ADITAMENTO;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS;  III - ENDEREÇO: 
Av. Washington Soares, 6475, Bairro Jose de Alencar, Cep.: 60.830-005, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: VM ENGENHARIA LTDA;  V - ENDE-
REÇO: Rua Doca Sales, nº 423, Bairro Santa Maria, CEP: 60.873-005, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 58, inciso I, da Lei Federal 
nº 8.666/93, de 21/06/93 com redação modificada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/94.Justificativa da Gerência de Operação e Manutenção ;  VII- FORO: 
De Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Alterar a redação do subitem 11.1., da Cláusula Décima Primeira, que passa a vigorar com a seguinte redação:“11.1. 
A CEGÁS exercerá a Fiscalização e acompanhamento da execução dos serviços objeto do contrato, através do Coordenador de Operação e Manutenção 
II Eduardo Almeida Pinheiro, como Gerente do Contrato e o Assistente Técnico Raí Bernardo Almeida Barbosa, como Fiscal do Contrato, especialmente 
designados para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de 
GESTORES” ;  IX - VALOR GLOBAL: -0-;  X - DA VIGÊNCIA: -0-;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes 
do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro Aditivo;  XII - DATA: Fortaleza/Ce, 01 de Março de 2019;  XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Fabrício Bomtempo de Oliveira, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Rafael Fontenele Mota(VM).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20180041/CEGÁS
O Diretor Presidente da COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Hugo Santana de Figueirêdo Junior, no uso de suas atribuições legais e, consi-
derando haver a Central de Licitação, por intermédio do Pregoeiro Marcos Alexandrino Alves Gondim, cumprida todas as exigências do procedimento de 
licitação na modalidade Pregão Presencial, Processo nº 5861890/2018, Edital nº 20180041 da CEGÁS, cujo objeto é contratação de empresa na prestação 
de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para atender as necessidades da 
CEGÁS, compreendendo as categorias de auxiliar de serviços gerais, copeiro, auxiliar operacional de serviços diversos I, auxiliar técnico II e auxiliar opera-
cional de serviços diversos II, de acordo com as especificações e quantitativos previstas no Anexo I – Termo de Referência e seus anexos, todos eles partes 
integrantes do edital, afigura-se de que a licitação encontra-se regularmente desenvolvida para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos 
da legislação vigente, Art. 4º, incisos XXII , da Lei Federal nº 10.520/2002, e no Art. 16, inciso VIII, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da 
CEGÁS, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor da empresa ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, com o valor global 
de R$ 1.960.043,88 (um milhão, novecentos e sessenta mil, quarenta e três reais e oitenta e oito centavos) para um período de 58 (cinquenta e oito) meses. 
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza, 18 de março de 2019.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior 
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº025/2019-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO FERNANDO DE ABREU MENESCAL, ocupante do cargo de Diretor de 
Implantação, matrícula nº. 00212, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 19.03.2019 a 22.03.2019, com a finalidade de participar do evento 
“Negócio nos Trilhos” e Testes do Domínio Pátio do Sistema de Sinalização e Controle da Linha Sul na empresa ALSTOM, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) 
diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 
993,56 (novecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 283,88 (duzentos e oitenta e três reais e 
oitenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.277,44 (hum mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea b do Art 4º, § 1º; arts. 2º, 5º e seu § 1º, art´s 6º e 10º; classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, publicado no Diário 
Oficial do Estado, em 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE 
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 12 de março de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº026/2019-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO CHALITA DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Gerente de Sistemas 
Fixos, matrícula nº. 00073, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 19.03.2019 a 22.03.2019, com a finalidade de participar do evento “Negócio 
nos Trilhos” e Testes do Domínio Pátio do Sistema de Sinalização e Controle da Linha Sul na empresa ALSTOM, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, 
no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 993,56 
(novecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 283,88 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta 
e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.277,44 (hum mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea b do Art 4º, § 1º; arts. 2º, 5º e seu § 1º, art´s 6º e 10º; classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, publicado no Diário 
Oficial do Estado, em 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE 
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 12 de março de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº027/2019-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO WILLIAM DE SOUSA BANDEIRA, ocupante do cargo de Analista Técnico, 
matrícula nº. 10229, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 19.03.2019 a 22.03.2019, com a finalidade de participar do evento “Negócio nos 
Trilhos” e Testes do Domínio Pátio do Sistema de Sinalização e Controle da Linha Sul na empresa ALSTOM, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, 
no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 993,56