DOE 21/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº031/2019-DPR, DE 13 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Francisco Antônio 
Costa Ribeiro
Assistente 
Condutor
10075
V
17.03.2019 a 14.04.2019
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
28,5
61,33
2.097,49
91,80
2.189,29
Adams Paz da Silva
Assistente 
Condutor
10478
V
17.03.2019 a 14.04.2019
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
28,5
61,33
2.097,49
91,80
2.189,29
*** *** ***
PORTARIA Nº032/2019-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de realizar inspeção de segurança do trabalho e confecção dos Mapas de risco, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; 
alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do METROFOR . COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 13 de março de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº032/2019-DPR, DE 13 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Francisco Iraildo 
Nogueira da Silva
Assistente de 
Segurança
10099
V
20.03.2019 a 22.03.2019
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
2,5
61,33
184,00
0,00
184,00
Erismar Silva Maia
Assistente 
Operacional
10076
V
20.03.2019 a 22.03.2019
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
2,5
61,33
184,00
0,00
184,00
Francisco José 
Siqueira Freire
Assistente 
Condutor
10093
V
20.03.2019 a 22.03.2019
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
2,5
61,33
184,00
0,00
184,00
Alex de Oliveira 
Araújo
Assistente 
Técnico
10359
V
20.03.2019 a 22.03.2019
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
2,5
61,33
184,00
0,00
184,00
*** *** ***
CONTRATO Nº02/METROFOR/2019
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO
Partícipes: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR e a empresa CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO 
DE MÃO DE OBRA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. OBJETO: retificação do contrato nº 02/METROFOR/2019, 
publicado o seu extrato no Diário Oficial do Estado na edição de 04 de fevereiro de 2019, que passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA DÉCIMA – DAS 
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA - 10.17. Fornecer em quantidades suficientes para execução dos serviços de limpeza todos os equipamentos e acessórios 
tais como: mangueiras, cavaletes, aspirador de pó, carros doblô, etc., responsabilizando-se por sua guarda e manutenção”. DAS RATIFICAÇÕES: Continuam 
inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 02/METROFOR/2019, que não conflitarem com as existentes no presente instrumento. SIGNATÁRIOS: 
Eduardo Fontes Hotz e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Danielle Batista Machado pela empresa CRIART SERVIÇOS DE 
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 
12 de março de 2019.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/METROFOR/2014
I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de execução dos serviços de manutenção arbórea e conservação das áreas ajardinadas do Metrô de Fortaleza, 
incluindo as Estações da Linha Sul, Centro de Manutenção, Centro de Controle Operacional - CCO, Sede Administrativa e demais Áreas de Urbanização 
do METROFOR; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua 
Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: GRAMADOS COMÉRCIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA – 
ME; V - ENDEREÇO: Rua Guilherme Lourenço, nº 30, Bairro José de Alencar - Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II e § 4º, da 
Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses, contados 
de 01 de abril de 2019 a 31 de março de 2020; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação tem repercussão financeira na ordem de R$3.371.767,41 
(três milhões, trezentos e setenta e um mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 31 de março de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato nº 04/METROFOR/2014, que não conflitarem com as constantes do 
presente Termo Aditivo; XII - DATA: 06 de março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela 
METROFOR e Júlio de Norões Neto e Régis Borges Tavares pela empresa GRAMADOS COMÉRCIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA – ME.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº16/2019 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16 
de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art. 1º e art. 2º, pelo Decreto nº 
31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O.E de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao SERVIDOR relacionado no Anexo 
Único desta Portaria, durante os meses de fevereiro, março, abril e maio de 2019. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 14 de março de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº16/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
MÊS
VALOR MENSAL
VALOR TOTAL
JORGE MADSSON 
MACEDO DE MELO
ASSESSOR TÉCNICO
3000951-7
15,00
20
FEVEREIRO
300,00
R$ 1.215,00
15,00
18
MARÇO
270,00
15,00
21
ABRIL
315,00
15,00
22
MAIO
330,00
JOSÉ GILVAN 
DOS SANTOS
ASSESSOR TÉCNICO
3000961-4
15,00
20
FEVEREIRO
300,00
R$ 1.215,00
15,00
18
MARÇO
270,00
15,00
21
ABRIL
315,00
15,00
22
MAIO
330,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº055  | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2019