DOE 21/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCARTÁVEL USO ODONTOLÓGICO – CAIXA – 100 UNIDADES; UNID: CAIXA; QUANT: 4.765; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,8200; ITEM: 12; 
MATERIAL: BASTÃO BRILHO EM PRÓTESE DENTÁRIA COMPOSIÇÃO: DIÓXIDO DE SILÍCIO E CERAS ARTIFICIAIS, BASTÃO DE 150G – 
UNIDADE – 1 – UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 405; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,5400; ITEM: 13; MATERIAL: APLICADOR DESCARTÁVEL 
PARA PRIMER EM POLIPROPILENO E FIBRAS DE NYLON, POSSUIR HASTE DOBRÁVEL PARA APLICAR QUANTIDADES PEQUENAS, 
EQUIVALENTE A 1/8 DE 1 GOTA Nº1 – CAIXA – 100 – UNIDADES; UNID: CAIXA; QUANT: 8.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,600; ITEM: 14; 
MATERIAL: TIRA ODONTOLÓGICA PARA ACABAMENTO DE AMÁLGAMA 4MM – PACOTE 12 UNIDADES – PACOTE – 1 – UNIDADE; UNID: 
UND; QUANT: 2.462; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1900; ITEM: 15; MATERIAL: TIRA ODONTOLÓGICA PARA RESTAURAÇÕES EM RESINA, 
POLIÉSTER – CAIXA 50 UNIDADES – CAIXA – 1 – UNIDADE; UNID: CAIXA; QUANT: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1000; ITEM: 16; MATERIAL: 
LIMALHA AMÁLGAMA EM CÁPSULA, CAIXA COM 50 GRAMAS – UNIDADE – CAIXA; UNID: CAIXA; QUANT: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 
58,1800; ITEM: 17; MATERIAL: LIXA DE POLIMENTO E ACABAMENTO DENTAL, GRANULAÇÃO MÉDIA/FINA, COM CENTRO NEUTRO 
IMPERMEÁVEL, COMPOSIÇÃO DORSO DE POLIÉSTER, COBERTO COM ABRASIVO DE ÓXIDO DE ALUMÍNIO, DISPERSO EM RESINA, 
CAIXA 150 LIXAS 4 MM X 170 MM. - CAIXA – 1 – UNIDADE; UNID: CAIXA; QUANT: 1.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,6900; EMPRESA LAF 
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM: 02; MATERIAL: CERA ODONTOLÓGICA, 
UTILIDADE EM PLACAS PESO LIQUIDO 225G (+/- 5G) - CAIXA 5 LAMINAS – CAIXA – 1 – UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 995; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 10,1200; EMPRESA E.C DOS SANTOS COMERCIAL – EIRELI – EPP; ITEM: 04; MATERIAL: GESSO COMUM, - EMBALAGEM 
– 1 – QUILOGRAMA; UNID: KG; QUANT: 2.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,4800; EMPRESA NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
LTDA; ITEM: 05; MATERIAL: GESSO ESPECIAL TIPO V EXTRA DURO EXPANSÃO MODIFICADA SEM CHEIRO OU SABOR – EMBALAGEM 
– 1 – QUILOGRAMA; UNID: KG; QUANT: 3.145; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,6400; EMPRESA HP DE VASCONCELOS ME; ITEM: 6; MATERIAL: 
GESSO PEDRA, - EMBALAGEM – 1 – QUILOGRAMA; UNID: KG; QUANT: 2.410; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,8500; ITEM: 7; MATERIAL: GESSO 
RESINOSO TIPO IV COM MAIOR LISURA PARA TROQUEIS TRABALHOS EM LIGAS METÁLICAS NOBRES E CERÂMICA PURA, NA VERSÃO 
BRANCA – EMBALAGEM – 1 QUILOGRAMA; UNID: KG; QUANT: 1.480; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,1000; ITEM: 8; MATERIAL: GESSO TIPO 
IV DE BAIXA EXPANSÃO MICROGRANULADO PARA TROQUEIS TRABALHOS EM LIGAS METÁLICAS NOBRES E CERÂMICA PURA, NAS 
VERSÕES SALMÃO E VERDE – EMBALAGEM – 1 – QUILOGRAMA; UNID: KG; QUANT: 3.310; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,5100; EMPRESA 
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 9; MATERIAL: ZETALABOR SILICONE, CONFECÇÃO DE MURALHAS PROTÉTICAS E 
PRENSAGEM DE PRÓTESES ACRÍLICAS – UNIDADE = POTE COM 900 GRAMAS; UNID: UND; QUANT: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 77,2900; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº1109/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 12/03/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 0027/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CONFIANCE MEDICAL 
PRODUTOS MÉDICOS LTDA . OBJETO: Equipamentos, para atender as necessidades do Serviço do hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA, 
por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA na condição de carona do Pregão Eletrônico nº 33/2016, Ata de Registro de Preços n° IV/2017, vigente 
para a SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PIAUÍ, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 33/2016, Ata de Registro de Preços n° IV/2017, vigente para a SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PIAUÍ 
e seus anexos e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, Lei Federal 10.520/2002 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir da sua publicação . VALOR GLOBAL: R$ 233.333,00 (Duzentos e trinta e três mil, 
trezentos e trinta e três reais) pagos em PARCELAS MENSAIS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7275.24200804.10.302.057.18138.03.44905200.2.91.00
.1.40. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Cristiano Mendes Brega
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 240/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMERCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de reagentes e insumos de laboratório para Centro de Referência Nacional em Dermatologia 
Sanitária Dona Libânia – CDERM/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 5, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1329/2017 Ata de Registro de Preço nº 166/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
190 (cento e noventa) dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200374.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2019 SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e Raimundo Batista da Costa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 241/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA INSTITUTO DA PRIMEIRA 
INFANCIA - IPREDE. OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NOS EXAMES LABORATORIAIS, para atender as Unidades Hospitalares da 
Rede SESA de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico - PE nº 0496/2017, Saldo da Ata de Registro de Preços nº 88/2018 e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 1.952.570,75 (Hum Milhão, Novecentos e Cinquenta e Dois Reais e Setenta 
e Cinco Centavos) pagos em PARCELAS MENSAIS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.339039.29100.1. DATA DA 
ASSINATURA: 28/02/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Francisco Sulivan Bastos Mota
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2017
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2017;  II - CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ 
sob o nº 73.695.868/0001-27;  III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA HC EVENTOS 
E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob. o nº. 13.063.044/0001-02;  V - ENDEREÇO: Rua Sapicuá, 639, casa 08, Lagoa Redonda, Fortaleza/CE, CEP: 
60.832-160;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 1993 e alterações e Cláusula Oitava do Contrato em epígrafe; 
 
VII- FORO: Fortaleza/Ce;  VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 02/2017 por 12 (doze) meses, 
a partir do dia 17/03/2019, o qual visa serviço de suporte logístico (espaço físico equipado, alimentação, passagem aérea, terrestre e hospedagem) para reali-
zação de eventos – Lote 1 (Fortaleza e Região Metropolitana).;  IX - VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXX;  X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses.;  XI 
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.;  XII - DATA: 12/03/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: SALUSTIANO GOMES DE PINHO PESSOA- 
CONTRATANTE e HORLEANS ROSA COSTA - CONTRATADA .
Germana Glória de Castro Portela e Silva
PROCURADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº055  | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2019