DOE 21/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            das funções de magistério na categoria de professor nos cursos coordenados pela  Divisão de Treinamento do Departamento de Recursos Humanos deste 
Poder, sendo concedida pelo exercício dessas funções as gratificações previstas nos incisos I a IV do art. 35 da Lei nº 15.716, de 19 de dezembro de 2014. 
Art. 2º. O pagamento das gratificações a que se referem o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização dos respectivos cursos/treinamentos, 
mediante a apresentação das frequências pela área responsável.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 12 dia(s) do 
mês de fevereiro do ano de 2019.   
Deputado José Sarto
PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0217/2019
MAT.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO /TREINAMENTO
PERÍODO DE 
REALIZAÇÃO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR DA 
HORA/AULA
VALOR 
TOTAL
023948
DENILSON DE 
OLIVEIRA ADRIANO
ANALISTA 
LEGISLATIVO – 
CIÊNCIAS ATUARIAIS
MESTRE
EDUCAÇÃO PREVIENCIÁRIA
FEVEREIRO/2019
40H/A
R$60,00
R$2.400,00
029224
NATÉRCIA 
MARINA RIOS 
BEZERRA BRUO
SUPERVISOR GT
ESPECIALISTA
TRABALHO EM EQUIPE E O 
ACOLHIENTO COMO ESTRATÉGIA 
NO MUNDO DO TRABALHO
FEVEREIRO/2019
20H/A
R$ 50,00
1.000,00
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0260/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 00629/2019, protocolado em 07 de fevereiro de 2019; 
CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos arts. 34 e 35 
da Lei n º 15.716, de 19 de dezembro de 2014;  RESOLVE:  Art. 1º. Designar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste ato, para o exercício 
das funções de magistério na categoria de professor nos cursos coordenados pela  Divisão de Treinamento do Departamento de Recursos Humanos deste 
Poder, sendo concedida pelo exercício dessas funções as gratificações previstas nos incisos I a IV do art. 35 da Lei nº 15.716, de 19 de dezembro de 2014. 
Art. 2º. O pagamento das gratificações a que se referem o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização dos respectivos cursos/treinamentos, 
mediante a apresentação das frequências pela área responsável.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 26 dia(s) do 
mês de fevereiro do ano de 2019.   
Deputado José Sarto
PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0260/2019
MAT.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO /
TREINAMENTO
PERÍODO DE 
REALIZAÇÃO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR DA 
HORA/AULA
VALOR TOTAL
000262
ALBERTO JORGE 
PORTELA LIMA
TÉCNICO 
LEGISLATIVO
ESPECIALISTA
PROCESSO 
LEGISLATIVO, 
REGIMENTO 
INTERNO e V-DOC
FEVEREIRO/2019
08 H/A
R$50,00
R$400,00
000647
FRANCISCO EUGÊNIO 
DE CASTRO CRUZ
TÉCNICO 
LEGISLATIVO
ESPECIALISTA
08 H/A
R$ 50,00
R$400,00
007603
ELIANA MEDEIROS 
TAVARES
SUPERVISOR
ESPECIALISTA
16 H/A
R$ 50,00
R$800,00
001984
RODNEY PACHECO 
MONTEIRO
OPERADOR DE 
COMPUTADOR
GRADUADO
04 H/A
R$ 40,00
R$160,00
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0263/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 00070/2019, protocolado em 16 de janeiro de 2019; CONSI-
DERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos arts. 34 e 35 da Lei 
n º 15.716, de 19 de dezembro de 2014;  RESOLVE:  Art. 1º. Designar as SERVIDORAS relacionadas no Anexo Único deste ato, para o exercício das 
funções de magistério na categoria de professor nos cursos coordenados pela Divisão de Treinamento do Departamento de Recursos Humanos no Programa 
Qualidade de Vida deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessas funções as gratificações previstas nos incisos I a IV do art. 35 da Lei nº 15.716, de 19 
de dezembro de 2014. Art. 2º. O pagamento das gratificações a que se referem o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização dos respectivos 
cursos/treinamentos, mediante a apresentação das frequências pela área responsável.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
aos 26 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.   
Deputado José Sarto
PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0263/2019
MAT.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO /
TREINAMENTO
PERÍODO DE 
REALIZAÇÃO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR DA 
HORA/AULA
VALOR 
TOTAL
018421
FRANCISCA GEENE DE 
FREITAS DIÓGENES
ASSESSOR 
TÉCNICO
ESPECIALISTA
OFICINA DO 
CEREBRO
13, 14, 27,28 DE 
FEVEREIRO
10h/a
R$50,00
R$500,00
025741
SOCORRO DE 
SOUZA BEZERRA
COORDENADOR
ESPECIALISTA
PILATES
05,07,12,14,19,21,26,28 
DE FEVEREIRO
64h/a
R$50,00
R$3.200,00
015981
ANA GISELLE RÊGO 
CASTRO ALVES
MEMBRO 
EXECUTIVO
GRADUADA
PILATES
04,06,11,13,18,20,25,27 
DE FEVEREIRO
24h/a
R$40,00
R$ 960,00
001200
MARIA ROSILENE 
ARAGÃO FONTELES
ANALISTA 
LEGISLATIVO
ESPECIALISTA
A PRÁTICA DA 
CINESIOTERAPIA 
LABORAL
FEVEREIRO
24h/a
R$50,00
R$1.200,00
001250
MÁRCIA MARIA 
QUEIROZ DIÓGENES
ANALISTA 
LEGISLATIVO
ESPECIALISTA
A PRÁTICA DA 
CINESIOTERAPIA 
LABORAL
         FEVEREIRO
24h/a
R$50,00
R$1.200,00
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0264/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 00887/2019, protocolado em 20 de fevereiro de 2019; CONSI-
DERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos arts. 34 e 35 da Lei 
n º 15.716, de 19 de dezembro de 2014;  RESOLVE:  Art. 1º. Designar as SERVIDORAS relacionadas no Anexo Único deste ato, para o exercício das 
funções de magistério na categoria de professor nos cursos coordenados pela Divisão de Treinamento do Departamento de Recursos Humanos no Programa 
Qualidade de Vida deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessas funções as gratificações previstas nos incisos I a IV do art. 35 da Lei nº 15.716, de 19 
de dezembro de 2014. Art. 2º. O pagamento das gratificações a que se referem o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização dos respectivos 
cursos/treinamentos, mediante a apresentação das frequências pela área responsável.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
aos 26 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.   
Deputado José Sarto
PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0264/2019
MAT.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO /TREINAMENTO
PERÍODO DE 
REALIZAÇÃO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR DA 
HORA/AULA
VALOR 
TOTAL
018421
FRANCISCA GEENE DE 
FREITAS DIÓGENES
ASSESSOR 
TÉCNICO
ESPECIALISTA
OFICINA DO CEREBRO
13, 14, 27 E 28 
DE MARÇO
10h/a
R$50,00
R$500,00
025741
SOCORRO DE SOUZA 
BEZERRA
COORDENADOR
ESPECIALISTA
PILATES
07, 12, 14, 19, 
21, 26 E 28 DE 
MARÇO
56h/a
R$50,00
R$2.800,00
015981
ANA GISELLE RÊGO 
CASTRO ALVES
MEMBRO 
EXECUTIVO
GRADUADA
PILATES
06, 11, 13, 18, 20, 
25 E 27DE MARÇO
21h/a
R$40,00
R$ 840,00
001200
MARIA ROSILENE 
ARAGÃO FONTELES
ANALISTA 
LEGISLATIVO
ESPECIALISTA
A PRÁTICA DA 
CINESIOTERAPIA LABORAL
MARÇO
18h/a
R$50,00
R$900,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº055  | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2019