DOE 21/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            na data, horário e local especificado com o uniforme previsto; 9.11 O candidato que obtiver média inferior a 7,00 (sete) na prova prática de Defesa Pessoal 
I terá resultado não satisfatório e realizará uma segunda tentativa em data a ser estabelecida pela AESPICE; 9.12 Será reprovado na prova prática de Defesa 
Pessoal I do Curso de Formação Profissional e consequentemente eliminado do concurso público, após a segunda tentativa e julgamento do seu recurso, o 
candidato que obtiver nota inferior a 7,00 (sete) pontos; 9.13 O resultado preliminar da prova prática de Defesa Pessoal I será publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará e divulgado na Internet, no endereço eletrônico www.ibade.org.br, na data provável de 20 de março de 2019; 9.14 O candidato que 
desejar interpor recurso contra o resultado preliminar da prova prática de Defesa Pessoal I disporá de dois dias úteis após a divulgação oficial do resultado 
para fazê-lo; 9.15 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESPICE.
ANEXO
CURSO: CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA CARREIRA DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR - CFPCO/PM - TURMA II.
CANDIDATO: ________________________________________________________________
INSCRIÇÃO: ______________________ GRUPO: _______       DATA: ____/_____/________
FICHA DE AVALIAÇÃO PRÁTICA DA DISCIPLINA DE DEFESA PESSOAL I
QUESITOS
ORD.
DESCRIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
PONTUAÇÃO
01
Educativos de quedas (rolamentos): queda lateral ou queda para trás sentado
02
Levantada tática
03
Rolamento com arma curta
04
Rolamento com arma longa
05
Técnicas de projeções: sobre o ombro, com gancho no pescoço, com gancho na perna, agarrando as pernas, com gancho no pescoço e apoio de perna lateral
06
Técnicas de estrangulamento: mata-leão
07
Técnicas de estrangulamento: gravata
08
Técnicas de chave de braço: I ou II
09
Técnicas de chave de braço: III ou IV
10
Torção de punho
NOTA FINAL
QUESITOS:
 a) Execução correta - 1,00 ponto; b) Execução parcialmente correta - 0,50 ponto; c) Execução incorreta - 0,00 (zero) ponto.  Fortaleza,______ de 
____________________ de 2019.
ASSINATURA DO 1º AVALIADOR
ASSINATURA DO 2º AVALIADOR
ASSINATURA DO ALUNO
Fortaleza-CE, 06 de março de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL 
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0215/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 07642/2018, protocolado em 18 de dezembro de 2018; 
CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos arts. 34 e 35 
da Lei n º 15.716, de 19 de dezembro de 2014;  RESOLVE:  Art. 1º. Designar o SERVIDOR relacionado no Anexo Único deste Ato, para o exercício das 
funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pelo Departamento de Línguas da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) 
deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função) a gratificação prevista no(s) inciso(s) I a IV do art. 35 da Lei nº 15.716, de 19 de dezembro de 
2014. Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) 
curso(s)/treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, ao(s) 12 dia(s) do mês de fevereiro do ano de 2019.   
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0215/2019
MAT.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO /TREINAMENTO
PERÍODO DE 
REALIZAÇÃO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR DA 
HORA/AULA
VALOR 
TOTAL
000879
JOSÉ HUGO 
COSTA MARTINS
TÉCNICO 
LEGISLATIVO
MESTRE
CURSO DE LÍNGUAS – INGLÊS 
(SEMESTRE X, Gramática II e Conversação)
FEVEREIRO/2019
36h/a
R$60,00
R$2.160,00
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0216/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 07643/2018, protocolado em 18 de dezembro de 2018; 
CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos arts. 34 e 35 
da Lei n º 15.716, de 19 de dezembro de 2014;  RESOLVE:  Art. 1º. Designar o SERVIDOR relacionado no Anexo Único deste Ato, para o exercício das 
funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pelo Departamento de Línguas da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) 
deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função) a gratificação prevista no(s) inciso(s) I a IV do art. 35 da Lei nº 15.716, de 19 de dezembro de 
2014. Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) 
curso(s)/treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, ao(s) 12 dia(s) do mês de fevereiro do ano de 2019.   
Deputado José Sarto
PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0216/2019
MAT.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO /TREINAMENTO
PERÍODO DE 
REALIZAÇÃO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR DA 
HORA/AULA
VALOR 
TOTAL
000690
FRANCISCO SÁVIO 
BOTELHO OLIVEIRA
TÉCNICO 
LEGISLATIVO
ESPECIALISTA
CURSO DE LÍNGUAS – INGLÊS 
(SEMESTRES IV, V, VI e IX)
FEVEREIRO/2019
48h/a
R$50,00
R$2.400,00
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0217/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da 
Resolução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 00071/2019, protocolado em 16 de janeiro de 2019; 
CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos arts. 34 e 35 
da Lei n º 15.716, de 19 de dezembro de 2014;  RESOLVE:  Art. 1º. Designar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste ato, para o exercício 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº055  | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2019