DOE 21/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2019.02.15.01 – SRP
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.30.01 – SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Administração. II - EMPRESAS FORNECEDORAS:
F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES ME; CELSO BRAGA MAGALHÃES ME e MARIA ELIANE PEREIRA GOMES ME. III -
OBJETO: Constitui Objeto da Presente Ata o Registro de Preços, visando Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios e descartáveis para
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Granja-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do
Anexo I do Edital, do processo licitatório Pregão Presencial Nº 2019.01.30.01 - SRP, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em cada item, conforme consta nos autos do Processo N° 2019.01.30.01 - SRP. Subcláusula Única -
Este instrumento não obriga o Município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para
os serviços objeto desta Licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento do serviço,
em igualdade de condições. IV - EMPRESAS E ITENS: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES ME, CNPJ: 12.975.890/0001-36: ITENS
1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15 ,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58,59,60,61
,62,63,64,65,66,67,68,69,70,71,72,73,74,75,76,77,78,79,80,81,82,83,84,85,86,87,88,89,90,91,92,93,94,95,96,97,98,99,100,101,102,103,104,105,106,107,
108,109,110,111,112,113,114,115,116,117,118,119 E 120 - R$ 1.447.886,65; CELSO BRAGA MAGALHÃES ME, CNPJ: 13.368.585/0001-49 ITENS:
16,17,18,19,20,21,22 E 35 – R$ 404.821,00; MARIA ELIANE PEREIRA GOMES ME, CNPJ: 11.303.281/0001-78 ITENS 121,122,123,124,125,126,12
7,128,129,130,131,132,133,E 134 – R$ 67.544,70, perfazendo o VALOR GLOBAL de R$ 1.920.252,35 (Hum Milhão, Novecentos e Vinte Mil, Duzentos
e Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos), conforme Anexo III da Ata de Registro de Preços. V - MODALIDADE: Pregão Presencial N°
2019.01.30.01 - SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) Meses, contados a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA:
15/02/2019. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Administração do Município de Granja. Adriano
Frota Teixeira – Secretária de Administração.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18.06.16/ARP-
01; 18.06.16/ARP- 02; 18.06.16/ARP- 03; 18.06.16/ARP- 04; 18.06.16/ARP- 06; 18.06.16/ARP- 07, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
18.06.16/PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais esportivos, de acordo com as
especificações e quantidades identificadas neste termo de referência, tendo esta ARP, validade de 12 (doze) meses. Tais materiais são destinados ás unidades
Escolares e Administrativas, junto a Secretaria de Educação Básica, deste Município. Assinatura das Atas: 25/02/2019. Vigência: 12 (doze) meses a contar
desta publicação. Empresas adjudicadas e homologadas: CMC OLIVEIRA BARROSO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.379.211/0001-45, vencedora
com o valor global estimado de R$ 46.522,00 (quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e dois reais), ERUSCA PEREIRA LIMA EPP, inscrita no CNPJ
sob o nº 17.204.615/0001-32, vencedora com o valor global estimado de R$ 124.590,00 (cento e vinte quatro mil, quinhentos e noventa reais), TIC TAC
COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.697.291/0001-60, vencedora com o valor global estimado
de R$ 141.106,50 (cento e quarenta e um mil, cento e seis reais e cinquenta centavos), MÁXIMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 29.136.844/0001-46, vencedora com o valor global estimado de R$ 15.798,00 (quinze mil, setecentos e noventa e oito reais), ALLPER
COMERCIAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.547.906/0001-99, vencedora com o valor global estimado de R$ 145.612,00 (cento e quarenta
e cinco mil, seiscentos e doze reais), V. P. SILVA BRINQUEDOS – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.448.863/0001-91, vencedora com o valor global
estimado de R$ 82.994,50 (oitenta e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). A ata com os preços e demais especificações
encontra–se disponibilizada para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, no setor de Licitações, ou no site: HTTP://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro Oficial. Itapipoca - CE, 20.03.2019.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE CONTRATOS Nº 002/2019.01-PC; 002/2019.02-
PC; 002/2019.03-PC – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018/SRP/SESA – O Município de Quiterianópolis-CE torna público o Extrato de Contratos
acima oriundos do Pregão Presencial Nº 002/2018/SRP/SESA, referente à Ata de Registro de Preços Nº 1804/2018/SRP/SESA da Secretaria de Saúde
do Município de Pedra Branca-CE, cujo OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços para Aquisições de medicamentos e material médico hospitalar,
destinados a Secretaria de Saúde do Município de Quiterianópolis-CE. Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 002/2019-CARONA. CONTRATADAS:
CEARENSE HOSPITALAR EIRELI - EPP, CNPJ: 26.436.496/0001-34. VALOR TOTAL: R$ 2.016.211,08; PANORAMA COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 01.722.296/0001-17. VALOR TOTAL: R$ 944.919,12; REGIFARMA COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.418.972/0001-14. VALOR TOTAL: R$ 345.333,58. VALOR GLOBAL: R$ 3.306.463,78 (Três
Milhões, Trezentos e Seis Mil, Quatrocentos e Sessenta e Três Reais e Setenta e Oito Centavos). DATA DE ASSINATURA: 07/03/2019. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 31/12/2019. SIGNATÁRIOS: Lilian Andrade Nóbrega Rodrigues, CPF: 860.218.853-68; José D’ Almeida, CPF: 201.474.223-53; Francisco
Reginaldo Alencar Costa, CPF: 222.493.463-72. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues – Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Saúde. Quiterianópolis-CE, 20 de Março de 2019.
*** *** ***
M. DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS - CNPJ 07.206.816/ 0001-15 - NIRE 2330000812-0 - ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os senhores acionistas da M. Dias Branco S/A Indústria e
Comércio de Alimentos (a “Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“AGOE”), a ser realizada no dia 18 de abril de
2019, às 9h, em primeira convocação, na sede da Companhia, localizada na BR-116, Km 18, Município do Eusébio, Estado do Ceará, a fim de deliberar, em
assembleia ordinária, sobre: (i) o relatório anual da administração e as demonstrações financeiras acompanhadas do parecer dos auditores independentes
relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; (ii) a destinação do lucro líquido do exercício de 2018, conforme proposta do Conselho
de Administração em reunião realizada em 11/03/2019; e, (iii) quantidade e eleição dos membros do Conselho de Administração; e, em assembleia
extraordinária, deliberar sobre: (iv) a fixação da remuneração global anual da administração da Companhia para o exercício de 2019; e, (v) proposta de
alteração estatutária, consistente em: (a) alteração da redação do art. 2º, para inclusão de novas categorias de produtos; (b) atualização do valor do capital
social, disposto no caput do art. 5º; (c) alteração da redação do §1º do art. 10, inclusão de um novo § 2º para o mesmo dispositivo e renumeração dos demais
parágrafos, para fins de adaptação da definição de conselheiro independente conforme disposto no Regulamento do Novo Mercado; e, (d) alteração da
redação do § 2º do art. 19, para fins de modificação parcial de regras para emissão de procuração, tudo em conformidade com a proposta encaminhada pelo
Conselho de Administração. Para fins de requisição da adoção de voto múltiplo na eleição dos membros do Conselho de Administração, será necessário o
percentual mínimo de 5% (cinco por cento) de participação no capital votante da Companhia, que corresponde a 16.950.000 (dezesseis milhões, novecentas
e cinquenta mil) ações. Nos termos da Instrução da CVM nº 481/09, conforme alterada, a Companhia adotará o sistema de votação à distância, permitindo
que os acionistas participem da AGOE mediante o preenchimento e a entrega do Boletim de Voto à distância aos agentes de custódia, ao escriturador ou
diretamente à Companhia, de acordo com as instruções da Proposta da Administração. O acionista ou o seu representante poderá, ainda, participar de forma
presencial, devendo comparecer à AGOE munido do documento de identidade e do comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações
escriturais de sua titularidade ou em custódia, nos termos do art. 126 da Lei nº 6.404/76 e, no caso de representação, do respectivo instrumento de mandato.
Todos os documentos pertinentes à ordem do dia, a serem analisados ou discutidos na Assembleia, encontram-se disponíveis na B3, na página da CVM na
rede mundial de computadores, bem como na sede social da Companhia e em sua página na rede mundial de computadores (www.mdiasbranco.com.br/ri).
Eusébio, 18 de março de 2019. Conselho de Administração. Maria Consuelo Saraiva Leão Dias Branco. Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Secretaria de Governo - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2019.02.04.003 - Processo
Nº 2019.02.04.003 - Pregão Presencial Nº 2019.02.04.003. Objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos e afins
destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Governo e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Massapê/
CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo. Da Vigência: A Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses,
contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 20 de março de 2019. Fundamentação Legal: Lei de Licitações nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 10 de julho de 2002 e no Decreto Municipal nº 028/2013, de 23 de outubro de 2013.
Fornecedor(es) Registrado(s): Express Comercio e Serviços LTDA (ME), pelo valor global de R$ 707.101,85 (setecentos e sete mil cento e um reais e oitenta
e cinco centavos) referente aos itens 01 ao 26, 28 ao 42, 44 ao 47 e 49 ao 210 e J R de Araujo Lobato Neto (ME), pelo valor global de R$ 7.825,00 (sete
mil oitocentos e vinte e cinco reais) referente aos itens 27, 43 e 48. Signatários: Francisco Alex Sousa Oliveira - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de
Governo - Gilvan Monte Claudino - Responsável Legal: Express Comercio e Serviços LTDA (ME) - José Rodolfo de Araújo Lobato Neto - Responsável
Legal: J R de Araujo Lobato Neto (ME). Massapê/CE, 20 de março de 2019.
150
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº055 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2019
Fechar