DOE 21/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MAT.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO /TREINAMENTO
PERÍODO DE 
REALIZAÇÃO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR DA 
HORA/AULA
VALOR 
TOTAL
001250
MÁRCIA MARIA 
QUEIROZ DIÓGENES
ANALISTA 
LEGISLATIVO
ESPECIALISTA
A PRÁTICA DA 
CINESIOTERAPIA LABORAL
MARÇO
18h/a
R$50,00
R$900,00
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0265/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 07642/2018, protocolado em 18 de dezembro de 2018; 
CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos arts. 34 e 35 
da Lei n º 15.716, de 19 de dezembro de 2014;  RESOLVE:  Art. 1º. Designar o SERVIDOR relacionado no Anexo Único deste Ato, para o exercício das 
funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pelo Departamento de Línguas da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) 
deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função) a gratificação prevista no(s) inciso(s) I a IV do art. 35 da Lei nº 15.716, de 19 de dezembro de 
2014. Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) 
curso(s)/treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, ao(s) 26 dia(s) do mês de fevereiro do ano de 2019.   
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0265/2019
MAT.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO /TREINAMENTO
PERÍODO DE 
REALIZAÇÃO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR DA 
HORA/AULA
VALOR 
TOTAL
000879
JOSÉ HUGO 
COSTA MARTINS
TÉCNICO 
LEGISLATIVO
MESTRE
CURSO DE LÍNGUAS – 
INGLÊS (SEMESTRE X, 
Gramática II e Conversação)
MARÇO/2019
36h/a
R$60,00
R$2.160,00
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0266/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 07643/2018, protocolado em 18 de dezembro de 2018; 
CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos arts. 34 e 35 
da Lei n º 15.716, de 19 de dezembro de 2014;  RESOLVE:  Art. 1º. Designar o SERVIDOR relacionado no Anexo Único deste Ato, para o exercício das 
funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pelo Departamento de Línguas da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) 
deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função) a gratificação prevista no(s) inciso(s) I a IV do art. 35 da Lei nº 15.716, de 19 de dezembro de 
2014. Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) 
curso(s)/treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, ao(s) 26 dia(s) do mês de fevereiro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0266/2019
MAT.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO /TREINAMENTO
PERÍODO DE 
REALIZAÇÃO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR DA 
HORA/AULA
VALOR 
TOTAL
000690
FRANCISCO 
SÁVIO BOTELHO 
OLIVEIRA
TÉCNICO 
LEGISLATIVO
ESPECIALISTA
CURSO DE LÍNGUAS – INGLÊS 
(SEMESTRES IV, V, VI e IX)
MARÇO/2019
48h/a
R$50,00
R$2.400,00
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0267/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 00735/2019, protocolado em 12 de fevereiro de 2019; 
CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos arts. 34 e 35 
da Lei n º 15.716, de 19 de dezembro de 2014;  RESOLVE:  Art. 1º. Designar a SERVIDORA relacionada no Anexo Único deste ato, para o exercício 
das funções de magistério na categoria de professor nos cursos coordenados pela  Divisão de Treinamento do Departamento de Recursos Humanos deste 
Poder, sendo concedida pelo exercício dessas funções as gratificações previstas nos incisos I a IV do art. 35 da Lei nº 15.716, de 19 de dezembro de 2014. 
Art. 2º. O pagamento das gratificações a que se referem o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização dos respectivos cursos/treinamentos, 
mediante a apresentação das frequências pela área responsável.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 26 dia(s) do 
mês de fevereiro do ano de 2019.  
Deputado José Sarto
PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0267/2019
MAT.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO /TREINAMENTO
PERÍODO DE 
REALIZAÇÃO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR DA 
HORA/AULA
VALOR 
TOTAL
017110
MARIA ISABEL 
SALDANHA DOS 
MARTINS COELHO
MEMBRO 
EXECUTIVO
MESTRE
INTELIGÊNCIA EMOCIONAL 
NAS RELAÇÕES DE 
TRABALHO
11, 12, 13, 14, 15, 18, 19 E 
20 DE MARÇO DE 2019
32H/A
R$60,00
R$1920,00
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0268/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 00823/2019, protocolado em 15 de fevereiro de 2019; 
CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos arts. 34 e 
35 da Lei n º 15.716, de 19 de dezembro de 2014;  RESOLVE:  Art. 1º. Designar o SERVIDOR relacionado no Anexo Único deste ato, para o exercício 
das funções de magistério na categoria de professor nos cursos coordenados pela  Divisão de Treinamento do Departamento de Recursos Humanos deste 
Poder, sendo concedida pelo exercício dessas funções as gratificações previstas nos incisos I a IV do art. 35 da Lei nº 15.716, de 19 de dezembro de 2014. 
Art. 2º. O pagamento das gratificações a que se referem o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização dos respectivos cursos/treinamentos, 
mediante a apresentação das frequências pela área responsável.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 26 dia(s) do 
mês de fevereiro do ano de 2019.   
Deputado José Sarto
PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0268/2019
MAT.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO /
TREINAMENTO
PERÍODO DE 
REALIZAÇÃO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR DA 
HORA/AULA
VALOR 
TOTAL
023982
EMANUEL MARTINS 
BATISTA
ANALISTA 
LEGISLATIVO 
– INFORMÁTICA
ESPECIALISTA
CORRÊIO ELETRÔICO 
COM ÊNFASE 
EM ZIMBRA
MARÇO/2019
20H/A
R$50,00
R$1.000,00
*** *** ***
CORRIGENDA
No Ato da Presidência Nº 1516/2018, datado de 6 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado dia 14 de novembro de 2018:  ONDE SE LÊ: 
Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 15 de janeiro de 2018.  Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGIS-
LATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2018.   LEIA-SE:  Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e 
efeitos financeiros a partir de 1º de outubro de 2018.  Publique-se.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do 
mês de outubro do ano de 2018.   ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 14 dias do mês de março do ano de 2019.  
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº055  | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2019