DOE 21/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Móveis e utensílios
10
2
-
2
2
Máquinas e equipamentos
10
13
(4)
9
11
Ferramenta e acessórios
10
10
(2)
8
8
Peças sobressalentes
5
47
-
47
47
Aerogeradores
5 106.715
(20.739) 85.975
94.406
Obras Civis e Edificações
5 13.544
(2.564) 10.980
11.657
Linha de Transmissão
5 12.640
(2.393) 10.248
12.259
Adiantamento a fornecedores
41
-
41
41
Total
133.127
(25.708) 107.419 118.442
Movimentação do Imobilizado
31.12.15 Adição 31/12/16 Adição Baixa 31/12/17
(Reapre-
sentado)
Instalações
-
-
-
102
-
102
Computador e periféricos 13
-
13
-
-
13
Móveis e utensílios
-
2
2
-
-
2
Maquinas e equipamentos 13
-
13
-
-
13
Ferramentas e acessórios
10
-
10
-
-
10
Peças sobressalentes
-
47
47
-
-
47
Aerogeradores
- 109.683 109.683
- (2.969) 106.715
Obras Civis e Edificações
- 13.544
13.544
-
-
13.544
Linha de Transmissão
- 14.243
14.243
- (1.602)
12.640
Adiantamento a fornecedores -
41
41
-
-
41
Subtotal
36 137.560 137.596
102 (4.571) 133.127
(-)Depreciação acumulada (2) (19.153) (19.154) (6.920)
366 (25.708)
Total
35 118.407 118.442 (6.818) (4.205) 107.419
10. Fornecedores: Em 31 de dezembro de 2017, o saldo de contas a pagar
aos fornecedores é de R$ 721 registrado na sociedade (R$ 2.283 em 31 de
dezembro de 2016), refere-se ao saldo a pagar por bens ou serviços que
foram adquiridos no curso normal dos negócios, sendo classificados como
passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano.
11. Saldos e Transações com Partes Relacionadas: A Sociedade realiza
transações com partes relacionadas, das quais se destacam:
Ativo Não Circulante
Conta contábil 31/12/2017 31/12/2016
Wind Power Energia S.A. (a)
Nota de crédito
3
3
Nova Eolica Cajucoco S.A. (b) Nota de crédito
1.193
1.078
Nova Eólica Coqueiro S.A. (b) Nota de crédito
3.640
3.640
Nova Eólica Garças S.A. (b)
Nota de crédito
509
509
Central Eolica Quixaba S.A. (b) Nota de crédito
2.147
1.647
Total
7.492
6.877
Passivo Não Circulante
Conta contábil 31/12/2017 31/12/2016
Wind Power Energia S.A. (a)
Nota de débito
18
-
Energimp S.A. (b)
Nota de débito
27.515
20.490
Central Eólica
Volta do Rio S.A. (b)
Nota de débito
229
199
Nova Eólica Araras S.A. (b)
Nota de débito
222
-
Nova Eolica Cajucoco S.A. (b) Nota de débito
1.898
1.898
Energimp S.A.
Fruição
1.990
1.321
Total
31.871
23.908
(a) Refere-se basicamente a contrato de fornecimento de equipamentos e
serviços para construção de aerogeradores com a Wind Power Energia S.A.
(b) Refere-se aos saldos devedores e credores da Sociedade com os parques
eólicos e empresas ligadas decorrente de pagamentos de despesas diversas
12. Empréstimos e Financiamentos:
Instituição Financeira
Empreendimento 31/12/2017 31/12/2016
CEF/BNDES
Nova Eólica Buriti S.A.
61.382
55.790
Total
61.382
55.790
Circulante
61.382
55.790
Movimentação:
Total Circulante Não circulante
Saldos em 31 de dezembro de 2015 59.752
59.752
-
Pagamentos:
Principal
(5.742)
(5.742)
-
Juros apropriados
(4.108)
(4.108)
-
Encargos financeiros
No resultado
5.783
5.783
-
Amortização do custo de transação
106
106
-
Saldos em 31 de dezembro de 2016 55.790
55.790
-
Pagamentos:
Principal
(736)
(736)
-
Juros apropriados
(535)
(535)
-
Encargos financeiros
No resultado
6.818
6.818
-
Amortização do custo de transação
45
45
-
Saldos em 31 de dezembro de 2017 61.382
61.382
-
Recursos liberados em 2011, relacionados às operações de empréstimos
obtidos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
- BNDES. Sobre o principal da dívida incidem juros calculados de 5,5%
ao ano sobre a parcela destinada à aquisição de máquinas e equipamentos
nacionais e de 3% ao ano mais TJLP sobre a parcela destinada à implantação
das Centrais Eólicas e respectivos sistemas de transmissão. Esses
encargos são pagáveis com o principal no período de amortização, com
início previsto em 28/02/2013 e vencimento final em 2021 (99 parcelas)
para a primeira linha de financiamento e vencimento final em 2029 (192
parcelas) para a segunda linha de financiamento. O BNDES poderá declarar
antecipadamente vencido o contrato no caso de ocorrer uma das seguintes
situações: inadimplemento, aplicação dos recursos em finalidade diversa da
prevista, ocorrência de procedimento judicial, redução do quadro de pessoal,
extinção da autorização da ANEEL para exploração dos empreendimentos,
descumprimento de quaisquer obrigações constantes do contrato, o
controle efetivo, direto ou indireto, sofrer alterações após a contratação,
sem prévia autorização, fusão, cisão, dissolução e/ou incorporação sem
prévia autorização e qualquer alteração no objeto social. Em 13/01/2017
foi concedida à Sociedade um período de suspensão das cobranças das
amortizações dos contratos de financiamentos desse parque pela Caixa
Econômica Federal, do período de 15/11/2016 a 31/03/2017. Essa suspensão
havia sido pleiteada com o objetivo de proporcionar a Sociedade uma folga
financeira e tempo para negociação com o Banco a fim de conseguir a
repactuação da dívida. Em 12/12/2017, a Caixa Econômica Federal aprovou
o pleito da Sociedade de renegociação dos empréstimos de longo prazo e da
operação de médio prazo. Com a repactuação, a Sociedade terá uma carência
adicional de 04 (quatro) anos. Nesse período de carência, a Sociedade irá
investir os recursos gerados internamente na recuperação de suas máquinas
a fim de retomar o crescimento de suas receitas. A minuta do aditivo ao
contrato de financiamento encontra-se em fase de validação pelo jurídico do
agente financiador, a Sociedade estima que os aditivos sejam assinados até
o final do 1º trimestre de 2018. A TJLP é usada para corrigir empréstimos
concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES). Em 01/04/2017, o Conselho Monetário Nacional (CMN) reduziu
para 7% ao ano a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) com vigor a partir
do segundo trimestre de 2017 e foi mantida até dezembro de 2017. Para as
captações efetuadas com o BNDES, a Sociedade está sujeita ao cumprimento
de obrigações, tais como: • Comprovação de aplicação dos recursos próprios
previstos no projeto. • Envio de atas de assembleias ao BNDES em até
30 dias após o respectivo arquivamento, alterações no contrato social e
demonstrações financeiras. • Garantias: (i) fiança solidária a ser concedida
pelo prestador de garantia, a Sociedade; (ii) alienação fiduciária de todas as
máquinas e equipamentos; (iii) cessão fiduciária de direitos creditórios dos
valores depositados na conta centralizadora de receitas, na conta de reserva
e na conta de reserva especial e dos recursos oriundos de sinistros cobertos
por seguros; (iv) cessão fiduciária de direitos creditórios decorrentes de
contratos de comercialização de energia; (v) penhor dos direitos emergentes
da autorização da ANEEL; (vi) seguros de engenharia, garantia (“completion
Bond”), patrimoniais, de responsabilidade civil e de lucros cessantes; e (vii)
penhor de 100% das ações da controlada. O contrato também impõe limites
à habilidade da Sociedade: • Assumir novas dívidas. • Alienação de bens
do ativo permanente. • Cumprir com determinados índices de liquidez e
estrutura de capital. • Incorrer ou permitir gravames sobre os seus ativos
para garantir as dívidas. Incorporação por absorção e/ou consolidação.
Na hipótese de descumprimento destas cláusulas, inadimplemento e
modificação de projeto sem a anuência do BNDES, a Sociedade poderá
ter o vencimento da dívida antecipado. Em 31/12/2017, a Sociedade não
cumpriu integralmente a exigência do contrato de manter saldos depositados
em contas vinculadas para formação de conta de reserva e conta de reserva
especial. A Sociedade não cumpriu as exigências do contrato de manter
o Índice de Cobertura do Serviço da Dívida (ICSD) superior a 1,30. A
Sociedade não cumpriu as exigências do contrato de manter o Índice de
Capitalização Própria nos patamares descritos no contrato. Até a data de
aprovação destas demonstrações financeiras estas obrigações contratuais
não foram atendidas e a Sociedade classificou integralmente no passivo
circulante o saldo de financiamento desta eólica, em 31/12/2017. Em
26/04/2018, a Sociedade firmou o aditivo de repactuação das dívidas com
a Caixa Econômica Federal, com as seguintes características: incorporação
das parcelas em aberto de setembro de 2016 até a assinatura do aditivo;
período de carência intermitente de 04 anos; remuneração das parcelas
do período de carência remunerados pela taxa SELIC; saldo devedor
capitalizado pelos juros contratuais; extinção dos covenants financeiros e
entrega de relatório mensal de acompanhamento dos empreendimentos. 13.
Patrimônio Líquido: a) Capital social: Em 31/12/2017, o capital social
subscrito e integralizado da Sociedade é de R$ 53.222 (R$ 53.222 em
31/12/2016), composto por 53.222.313 ações ordinárias nominativas, não
conversíveis em outras formas, sem valor nominal. O controle da Sociedade
em 31 de dezembro de 2017 e de 2016 é composto da seguinte forma:
Quantidade de ações
Acionista:
31/12/2017
%
31/12/2016
%
Energimp
53.222.313
100
53.222.313
100
Total
53.222.313
100
53.222.313
100
b) Reservas de lucros: O Estatuto Social da Sociedade prevê que, do lucro
líquido do exercício, 5% serão aplicados à reserva legal, até o limite de 20%
do capital; 1% para pagamento do dividendo obrigatório aos acionistas,
e, após essa destinação, o saldo remanescente, terá a aplicação que a
Assembleia Geral definir. 14. Imposto de Renda e Contribuição Social: O
cálculo da despesa com imposto de renda e contribuição social no exercício
findo em 31/12/2017 e de 2016 está demonstrado na tabela abaixo:
31/12/17
31/12/16
IRPJ
CSLL
IRPJ CSLL
R$
R$
R$
R$
Faturamento
22.867
22.867 21.643 19.882
Receita
22.867
22.867 21.643 19.882
Percentual de presunção
8%
12%
8%
12%
Base de cálculo antes de outras receitas 1.829
2.744
1.731
2.597
Receitas financeiras (apl. financeiras)
873
873
71
71
Base de cálculo
2.702
3.617
1.803
2.668
Alíquota nominal
15%
9%
15%
9%
Tributos apurados
405
326
270
240
Adicional (10%)
270
-
180
-
Total
676
326
451
240
O imposto de renda e contribuição social foram calculados com base na
sistemática do lucro presumido, às alíquotas de 15% e 9%, respectivamente,
mais adicionais previstos em lei. Impostos diferidos: são provenientes das
mudanças de práticas contábeis ocorridas no Brasil, principalmente, por
158
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº055 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2019
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