DOE 21/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
31/12/2017
31/12/2016
IR
CSLL
IR CSLL
Decorrentes da aplicação do ICPC 01
63
41
(12)
(8)
Total
63
41
(12)
(8)
15. Instrumentos Financeiros: a) Políticas e categorias dos instrumentos
financeiros: A Sociedade entende que os instrumentos financeiros,
reconhecidos pelo seu valor contábil, são substancialmente similares aos que
seriam obtidos se fossem negociados no mercado, aproximando-se de seu
valor justo. Não é prática da Sociedade contratar instrumentos financeiros
para fins especulativos. Em 31/12/2017 e 31/12/2016, a Sociedade não
detinha instrumentos financeiros derivativos ou outros instrumentos de riscos
semelhantes. A classificação dos instrumentos financeiros da Sociedade é
apresentada a seguir:
Valor Contábil e Valor Justo
31/12/2017
31/12/2016
Ativos financeiros
(Reapresentado)
Caixa e equivalentes de caixa
391
253
Contas a receber de clientes
1.858
5.396
Partes Relacionadas
1.644
558
Depósitos vinculados
20.961
2.132
Passivos financeiros
Empréstimos e financiamentos
51.822
47.347
Fornecedores
828
531
Contas a Pagar
2.513
1.227
Parte Relacionada
38.804
32.592
Dividendos a Pagar
721
721
Classificação dos instrumentos financeiros: a) Os instrumentos financeiros
são classificados como Ativos financeiros, tendo como categorias: (I)
empréstimos e recebíveis; (II) mensurados ao valor justo através do
resultado; (III) mantidos até o vencimento; e (IV) disponíveis para venda. A
classificação é realizada com base nos seguintes critérios: (I) Empréstimos
e recebíveis: ativos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis que
não são cotados em mercado ativo. Tais ativos financeiros são registrados
ao custo histórico pelo método do custo amortizado. (II) Mensurados ao
valor justo através do resultado: (i) mantidos para negociação no curto
prazo; (ii) designados ao valor justo com o objetivo de confrontar os efeitos
do reconhecimento de receitas e despesas a fim de se obter informação
contábil mais relevante e consistente; ou (iii) derivativos. Esses ativos são
registrados pelos respectivos valores justos e, para qualquer alteração na
mensuração, a contrapartida é o resultado. (III) Mantidos até o vencimento:
não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis com vencimentos
definidos e intenção de se manter até o vencimento, com registro pelo custo
histórico, método do custo amortizado. (IV) Disponíveis para venda: não se
enquadram nas classificações supramencionadas ou são designados como
disponíveis para venda. O registro é realizado aos respectivos valores justos
e, para qualquer alteração na mensuração, a contrapartida é o patrimônio
líquido. b) Passivos financeiros, tendo como categorias: (I) mensurados ao
valor justo através do resultado; e (II) mensurados ao custo amortizado. A
classificação é realizada conforme os seguintes critérios: (I) Mensurados
ao valor justo através do resultado: (i) mantidos para negociação no curto
prazo; (ii) designados ao valor justo com o objetivo de confrontar os efeitos
do reconhecimento de receitas e despesas a fim de se obter informação
contábil mais relevante e consistente; ou (iii) derivativos. Registrados pelos
respectivos valores justos e, qualquer alteração na mensuração subsequente
dos valores justos, a contrapartida é o resultado. A Sociedade não possui
ativos financeiros nessa categoria. (II) Mensurados ao custo amortizado:
não se enquadram na classificação supramencionada e são reconhecidos
e amortizados seguindo essencialmente o método do custo amortizado.
c) Exposição a riscos de taxas de juros: A Sociedade está exposta a riscos
normais de mercado, relacionados às variações da Taxa de Juros de Longo
Prazo – TJLP e variação do CDI. d) Concentração de risco de crédito:
Decorre da possibilidade de perdas decorrentes de inadimplência de suas
contrapartes ou de instituições financeiras depositárias de recursos. Para
mitigar esses riscos, adota-se como prática a análise das situações financeira
e patrimonial de suas contrapartes, assim como a definição de limites de
crédito e acompanhamento das posições em aberto. No que tange às
instituições financeiras, apenas realiza operações com instituições de baixo
risco avaliadas por agências de “rating”. e) Risco de estrutura de capital (ou
risco financeiro): Decorre da escolha entre capital próprio (aportes de capital
e retenção de lucros) e capital de terceiros que a Sociedade faz para financiar
suas operações (estrutura de capital). Para mitigar os riscos de liquidez
e otimizar o custo médio ponderado do capital, monitora-se os níveis de
endividamento e o cumprimento de cláusulas contratuais. f) Valor contábil
e valor justo dos instrumentos financeiros: em 31/12/2017 e 31/12/2016
aproximam-se do valor justos dos ativos e passivos correspondentes,
tendo em vista os prazos e a natureza das transações. g) Risco de
vencimento antecipado de empréstimos e financiamentos: proveniente do
descumprimento de cláusulas contratuais restritivas, presentes nos contratos
de empréstimos da Sociedade com o BNDES, as quais estão mencionadas
na nota explicativa nº 12. h) Análise de Sensibilidade para exposição de taxa
de juros: para os empréstimos da Sociedade a exposição está relacionada à
variação da TJLP, tendo sido realizadas análises de sensibilidade em relação
a variações nesta taxa de juros, estimando cenários entre 5% e 7%. Tais
taxas foram estressadas com aumento e redução em 25% e 50%, servindo de
parâmetro para os testes de sensibilidade dos cenários adversos, conforme
demonstrado no quadro.
Quadro demonstrativo de análise de sensibilidade
Saldo em
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
31/12/2017
Risco
(-50%)
(-25%)
Provável
(+25%)
(+50%)
Saldo de aplicações financeiras (vinculadas)
20.961
Variação do CDI (6,89%)
21.633
22.019
22.405
22.791
23.177
Saldo de empréstimos e financiamentos
(19.359)
TJLP (7%) + 3,00%
(20.197)
(20.704)
(21.211)
(21.719)
(22.226)
16. Receita:
31/12/2017 31/12/2016
Receita bruta
Venda de Energia
15.966
20.848
Subtotal
15.966
20.848
Pis e Cofins
(583)
(761)
Total
15.384
20.087
17. Despesas por Natureza: Despesas por natureza para os exercícios
findos em 31 de dezembro de 2017 e de 2016:
31/12/2017 31/12/2016
Apoio operacional
(582)
(360)
Depreciação e Amortização
(6.555)
(6.791)
Despesas com Pessoal
(898)
(883)
Fruição
(670)
(648)
Impostos e Taxas
(2.008)
(1.957)
Outros
(762)
(367)
Penalidades contratuais
(36)
-
Perda na baixa de Ativos
(2.038)
(3.235)
Seguros
(133)
(117)
Serviços profissionais contratados
(21)
(33)
Total
(13.702)
(14.391)
18. Resultado Financeiro:
31/12/2017 31/12/2016
Receitas financeiras
Rendimento de aplicação financeira
779
42
Outras
52
-
Subtotal
831
42
Despesas financeiras
Despesas bancárias
(6)
(6)
Juros pagos a fornecedores
(1)
(10)
Juros sobre financiamento
(3.409)
(3.908)
Juros pagos outros
(2.130)
(608)
Juros s/ multas impostos
(186)
(194)
Multas pagas
(1)
(1)
Amortização do Custo de Transação
23
(140)
Subtotal
(5.709)
(4.867)
Total
(4.878)
(4.825)
19. Aprovação das Demonstrações Financeiras: Essas demonstrações
financeiras foram aprovadas pela Diretoria e autorizadas para emissão em
14 de janeiro de 2019.
Marcio Lopes Almeida – Diretor Geral
Maria Simony Correia Dias – CRC/CE 023696/O-0.
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EXTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Extrato da Ata de Registro de Preços N° 001/2019SMS, referente ao PREGÃO
ELETRONICO Nº SRP PE2019/003SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cujo Objeto é a Seleção de melhor proposta para Registro de
Preços Visando Futuras e Eventuais Contratações para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis para atender as necessidades do
Hospital Municipal Eudasio Barroso, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de responsabilidade
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixadá. CONTRATANTE: Município de Quixadá/CE, através da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - JULIANA CAPISTRANO CAMARA. CONTRATADAS: 01. F ELIO FERREIRA PONTES ME, inscrita no CNPJ: 26.393.753/0001-
06, com o valor total de R$ 1.396.503,95 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e três reais e noventa e cinco centavos); 02. E.
BERNARDO DE SOUZA, inscrita no CNPJ Nº 30.406.114.0001/05., com o valor total de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais); 03.
VERDE VALE COMERCIO SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 10.673.012/0001-30, com o valor total de R$ 331.538,03 (trezentos e trinta e
um mil, quinhentos e trinta e oito reais e três centavos). Com o valor Global de R$ 1.776.641,98 (um milhão, setecentos e setenta e seis mil, seiscentos
e quarenta e um reais e noventa e oito centavos). Data da assinatura: 20 de março de 2019. Vigência: 12 (doze) meses. Secretária Municipal de Saúde -
Juliana Capistrano Câmara. Em 20 de março de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tamboril – Adendo Modificador. A Pregoeira da Comissão de Licitação do Município de Tamboril vem
informar que no Edital do Pregão Presencial Nº 005/2019, para a aquisição de frutas e verduras destinadas ao Hospital Raimunda Timbó Camelo e Programa
da Saúde da Familia – PSF junto a Secretaria de Saúde do Município de Tamboril - CE, conforme especificações, foi feito um adendo modificador que altera
o termo de referência do Edital em tela, alterando a data de abertura, que será no dia 03 de Abril de 2019 as 09h00min. As demais cláusulas continuam
inalteradas, Tamboril-CE, 20 de março de 2019. Antônia de Maria Medeiro Paiva – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº055 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2019
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