DOE 21/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Total
123
66
264
157
15. Instrumentos Financeiros: a) Políticas e categorias dos instrumentos
financeiros: A Sociedade entende que os instrumentos financeiros,
reconhecidos pelo seu valor contábil, são substancialmente similares aos que
seriam obtidos se fossem negociados no mercado, aproximando-se de seu
valor justo. Não é prática da Sociedade contratar instrumentos financeiros
para fins especulativos. Em 31/12/2017 e 31/12/2016, a Sociedade não
detinha instrumentos financeiros derivativos ou outros instrumentos de riscos
semelhantes. A classificação dos instrumentos financeiros da Sociedade é
apresentada a seguir:
Valor Contábil e Valor Justo
31/12/2017
31/12/2017
Ativos financeiros
(Reapresentado)
Caixa e equivalentes de caixa
1
7
Contas a receber de cliente
1.056
1.033
Partes Relacionadas
3.680
3.625
Depósitos vinculados
12.402
1.015
Passivos financeiros
Empréstimos e financiamentos
73.013
65.614
Fornecedores
820
1.136
Contas a Pagar
8.316
6.573
Partes Relacionadas
27.289
15.693
Dividendos a Pagar
739
739
Classificação dos instrumentos financeiros: a) Os instrumentos financeiros
são classificados como Ativos financeiros, tendo como categorias: (I)
empréstimos e recebíveis; (II) mensurados ao valor justo através do
resultado; (III) mantidos até o vencimento; e (IV) disponíveis para venda. A
classificação é realizada com base nos seguintes critérios: (I) Empréstimos
e recebíveis: ativos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis que
não são cotados em mercado ativo. Tais ativos financeiros são registrados
ao custo histórico pelo método do custo amortizado. (II) Mensurados ao
valor justo através do resultado: (i) mantidos para negociação no curto
prazo; (ii) designados ao valor justo com o objetivo de confrontar os efeitos
do reconhecimento de receitas e despesas a fim de se obter informação
contábil mais relevante e consistente; ou (iii) derivativos. Esses ativos são
registrados pelos respectivos valores justos e, para qualquer alteração na
mensuração, a contrapartida é o resultado. (III) Mantidos até o vencimento:
não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis com vencimentos
definidos e intenção de se manter até o vencimento, com registro pelo custo
histórico, método do custo amortizado. (IV) Disponíveis para venda: não se
enquadram nas classificações supramencionadas ou são designados como
disponíveis para venda. O registro é realizado aos respectivos valores justos
e, para qualquer alteração na mensuração, a contrapartida é o patrimônio
líquido. b) Passivos financeiros, tendo como categorias: (I) mensurados ao
valor justo através do resultado; e (II) mensurados ao custo amortizado. A
classificação é realizada conforme os seguintes critérios: (I) Mensurados
ao valor justo através do resultado: (i) mantidos para negociação no curto
prazo; (ii) designados ao valor justo com o objetivo de confrontar os efeitos
do reconhecimento de receitas e despesas a fim de se obter informação
contábil mais relevante e consistente; ou (iii) derivativos. Registrados pelos
respectivos valores justos e, qualquer alteração na mensuração subsequente
dos valores justos, a contrapartida é o resultado. A Sociedade não possui
ativos financeiros nessa categoria. (II) Mensurados ao custo amortizado:
não se enquadram na classificação supramencionada e são reconhecidos
e amortizados seguindo essencialmente o método do custo amortizado.
c) Exposição a riscos de taxas de juros: A Sociedade está exposta a riscos
normais de mercado, relacionados às variações da Taxa de Juros de Longo
Prazo – TJLP e variação do CDI. d) Concentração de risco de crédito:
Decorre da possibilidade de perdas decorrentes de inadimplência de suas
contrapartes ou de instituições financeiras depositárias de recursos. Para
mitigar esses riscos, adota-se como prática a análise das situações financeira
e patrimonial de suas contrapartes, assim como a definição de limites de
crédito e acompanhamento das posições em aberto. No que tange às
instituições financeiras, apenas realiza operações com instituições de baixo
risco avaliadas por agências de “rating”. e) Risco de estrutura de capital (ou
risco financeiro): Decorre da escolha entre capital próprio (aportes de capital
e retenção de lucros) e capital de terceiros que a Sociedade faz para financiar
suas operações (estrutura de capital). Para mitigar os riscos de liquidez
e otimizar o custo médio ponderado do capital, monitora-se os níveis de
endividamento e o cumprimento de cláusulas contratuais. f) Valor contábil
e valor justo dos instrumentos financeiros: em 31/12/2017 e 31/12/2016
aproximam-se do valor justos dos ativos e passivos correspondentes, tendo em
vista os prazos e a natureza das transações. g) Risco de vencimento antecipado
de empréstimos e financiamentos: proveniente do descumprimento de
cláusulas contratuais restritivas, presentes nos contratos de empréstimos da
Sociedade com o BNDES, as quais estão mencionadas nas notas explicativa
nº 10. h) Análise de Sensibilidade para exposição de taxa de juros: para os
empréstimos da Sociedade a exposição está relacionada à variação da TJLP,
tendo sido realizadas análises de sensibilidade em relação a variações nesta
taxa de juros, estimando cenários entre 5% e 7%. Tais taxas foram estressadas
com aumento e redução em 25% e 50%, servindo de parâmetro para os testes
de sensibilidade dos cenários adversos, conforme demonstrado no quadro.
Quadro demonstrativo de análise de sensibilidade
Saldo em
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
Cenário
31/12/2017
Risco
(-50%)
(-25%)
Provável
(+25%)
(+50%)
Saldo de aplicações financeiras (vinculadas)
12.402
Variação do CDI (6,89%)
12.800
13.028
13.256
13.485
13.713
Saldo de empréstimos e financiamentos
(63.765)
TJLP (7%) + 3,00%
(66.523)
(68.195)
(69.866)
(71.538)
(73.209)
Marcio Lopes Almeida – Diretor Geral
Maria Simony Correia Dias – CRC/CE 023696/O-0.
16. Receita:
31/12/2017 31/12/2016
Receita bruta
Venda de Energia
3.946
10.972
Subtotal
3.946
10.972
Pis e Cofins
(144)
(400)
Total
3.802
10.572
17. Despesas por Natureza: Despesas por natureza para os exercícios
findos em 31 de dezembro de 2017 e de 2016:
31/12/2017
31/12/2016
(Reapresentado)
Apoio operacional
(426)
(351)
Depreciação e Amortização
(6.675)
(7.376)
Despesas com Pessoal
(955)
(948)
Fruição
(730)
(707)
Impostos e Taxas
(2.232)
(2.144)
Outros
(653)
(416)
Penalidades Contratuais
(19)
(94)
Perda na baixa de Ativos
(2.937)
(10.410)
Perda por desvalorização de ativos
(4.170)
-
Seguros
(147)
(131)
Serviços profissionais contratados
(60)
(64)
Total
(19.005)
(22.642)
18. Resultado Financeiro:
31/12/2017 31/12/2016
Receitas financeiras
Rendimento de aplicação financeira
477
37
Outras
17
-
Subtotal
493
37
Despesas financeiras
Despesas bancárias
(143)
(7)
Juros pagos a fornecedores
-
(44)
Juros sobre financiamento
(6.305)
(6.433)
Juros pagos outros
(2.179)
(1.394)
Juros s/ multas impostos
(174)
(370)
Multas pagas
-
(1)
Amortização do Custo de Transação
(44)
(95)
Subtotal
(8.846)
(8.310)
Total
(8.353)
(8.274)
19. Aprovação das Demonstrações Financeiras: Essas demonstrações
financeiras foram aprovadas pela Diretoria e autorizadas para emissão em
14 de janeiro de 2019.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2202.01/2019 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados o
Resultado do Julgamento da Habilitação referente à Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 2202.01/2019, com o seguinte OBJETO: Contratação
de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica, junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Acaraú-CE. EMPRESA INABILITADA:
RODRIGUES E SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS – ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 18.583.109/0001-64. EMPRESAS HABILITADAS: DIAS
& NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o Nº 13.394.530/0001-03; OSMANIEL VASCONCELOS LEITE SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o Nº 27.024.185/0001-20; SABÓIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita
no CNPJ Nº 06.997.401/0001- 44 e SAMMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL E ADVOCACIA,
inscrita no CNPJ sob o Nº 19.187.279/0001-92. Portanto fica Aberto o Prazo Recursal, conforme preceitua a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
de acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, “Alínea a”. Mais informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105,
Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, no horário de 08h às 12h. Ana Flávia Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADAS DE PREÇOS Nº 2003.01-
2019- TP. O Presidente da CPL da Câmara Municipal de Palhano, torna público que no dia 05 de abril de 2019 às 08h00min, na Sala da Comissão de
Licitação, localizada na Rua Possidônio Barreto, 315, Centro, Palhano – CE, 62.910-000, receberá documentos de Habilitação e Propostas. OBJETO:
Contratação dos Serviços de Assessoria em Contabilidade Pública, Planejamento da Execução Orçamentária e Financeira e Elaboração de Justificativa
Técnico-Contábeis para atender à LRF, TCE-CE e Órgãos da Administração Pública, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Palhano.
MODALIDADE: Tomada de Preços. O Edital poderá ser examinado perante a CPL no endereço já citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação
deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Palhano, 20 de março de 2019. LUCAS CARNEIRO DA SILVA - Presidente CPL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº055 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2019
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