DOE 21/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                             
                                                                                                        AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2019. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – NÚCLEO DE FARMÁCIA - NUFAR. 
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS NO SETOR DE IMAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF E HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN-HMDZAN, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR torna público para conhecimento dos Licitantes e demais interessados, que do dia 21 de Março de 2019 a 08 
de Abril de 2019 até às 09h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.
licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de Abril de 2019, às 09h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de 
Lances ocorrerá a partir das 14h do dia 08 de Abril de 2019 (Horário de Brasília). O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para 
consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, N° 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE, no E-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores 
informações pelo Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 20 de Março de 2019.
Werbson Jerônimo de Carvalho
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. A CPL torna público o resultado do 
julgamento da classificação das propostas de preços da Tomada de Preços nº 2018.11.26.1-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de 
pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico. desclassificadas: NR 
Construções e Serviços EIRELI – ME, Construtora Neves Nogueira LTDA – ME, Realize Construtora e Imobiliária LTDA, Sertão Construções Serviços e 
Locações LTDA, Construtora e Imobiliária Brilhante LTDA. Classificadas: WU Construções e Serviços EIRELI – EPP; IPN Construções e Serviços EIRELI 
– ME e Abrav Construções Serviços Eventos e Locações – EPP. A Empresa IPN Construções e Serviços EIRELI – ME, foi declarada Vencedora por cumprir 
todas as exigências editalícias e apresentar o menor preço para o objeto licitado. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no 
artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações. Antonio Raimundo Alexandre dos Santos - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2019 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 11 de Abril de 2019, na Sala de 
Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, No 1.272, Farias Brito, Aracati-CE, a 
Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 09/2019-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de Pavimentação 
Asfáltica em Diversas Ruas de Majorlândia. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 08h às 12h, nos dias úteis e no Site: 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 20 de Março de 2019. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras 
e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
03.15.02/2019 – O Secretário de Cultura e Turismo do Município de Frecheirinha-CE, em cumprimento da Ratificação faz publicar o Extrato resumido do 
Processo de Inexigibilidade do Processo em epígrafe, cujo OBJETO é a Contratação da apresentação de show musical da Banda Musical Forró Real no 
dia 24 de Março de 2019, para a festa de emancipação política no Município de Frecheirinha-CE. FAVORECIDO: REAL PRODUÇÕES E EVENTOS 
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.433.879/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 35.365,00 (Trinta e Cinco Mil Trezentos e Sessenta e Cinco Reais). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Caput e Inciso III do Artigo 25 e Parágrafo Único do Artigo 26 da Lei Nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade Emitida 
e RATIFICADA pelo Secretário de Cultura e Turismo. Frecheirinha-CE, 15 de Março de 2019. Evandro Aguiar Pontes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2003.002/2019 – DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 02/2019 - SEINFRA/CELOS – CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Aracati-
CE. CONTRATADA: LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.354.650/0001-23. OBJETO: Pavimentação em 
paralelepípedo e urbanização de diversas ruas na Sede e Distrito de Santa Tereza - LOTE 3: Rua dos Cocais e Avenida Central - Trecho 1 - PT Nº 1006428-
93. FONTE DE RECURSOS: Recursos próprios do Orçamento do Município de Aracati e Secretaria das Cidades. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 
1101.15.451.0001.1.027 – Construção, Ampliação e Reforma de Pavimentação - 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. MODALIDADE: DL Nº 02/2019 
- SEINFRA/CELOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inciso XI, Lei Federal N° 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 452.942,67 (Quatrocentos e 
Cinquenta e Dois Mil Novecentos e Quarenta e Dois Reais e Sessenta e Sete Centavos).  PRAZOS: 150 (Cento e Cinquenta) dias corridos. FORO: Comarca 
de Aracati - Ceará. SIGNATÁRIOS: Cláudio Nelson de Araújo Brandão e Léo Silva Ribeiro. Aracati-CE, 20 de Março de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 03/2019 - SEDUC/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 09 de Abril de 2019, na Sala de 
Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, N° 1.272, Farias Brito, Aracati-CE, a 
Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços N° 03/2019-SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Construção de Escola de 06 salas 
de aula na Localidade Córrego do Retiro. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 08h às 12h, nos dias úteis e no Site: www.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 20 de Março de 2019. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e 
Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2003.001/2019 – DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 01/2019 - SEINFRA/CELOS – CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Aracati. 
CONTRATADA: LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.354.650/0001-23. OBJETO: Pavimentação 
em paralelepípedo e urbanização de diversas Ruas na Sede e Distrito de Santa Tereza - LOTE 2: Rua Biquara e Rua Pedonda - PT Nº 1004227-18. 
FONTE RECURSOS: Recursos próprios do Orçamento do Município de Aracati e Secretaria das Cidades. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 
1101.15.451.0001.1.027 – Construção, Ampliação e Reforma de Pavimentação - 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. MODALIDADE: DL Nº 01/2019 - 
SEINFRA/CELOS.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inciso XI, Lei Federal N° 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 213.929,41 (Duzentos e Treze 
Mil Novecentos e Vinte e Nove Reais e Quarenta e Um Centavos). PRAZOS: 150 (Cento e Cinquenta) dias corridos. FORO: Comarca de Aracati - Ceará. 
SIGNATÁRIOS: Cláudio Nelson de Araújo Brandão e Léo Silva Ribeiro. Aracati-CE, 20 de Março de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – EXTRATO DE CONTRATO N° 2003.003/2019 – DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 03/2019 - SEINFRA/CELOS – CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Aracati-
CE. CONTRATADA: LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.354.650/0001-23. OBJETO: Pavimentação 
em paralelepípedo e urbanização de diversas Ruas na Sede e Distrito de Santa Tereza - LOTE 4: Rua dos Teobaldos e Avenida Central - Trecho 2 - PT Nº 
1007664-03. FONTE RECURSOS: Recursos próprios do Orçamento do Município de Aracati e Secretaria das Cidades. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Nº: 1101.15.451.0001.1.027 – Construção, Ampliação e Reforma de Pavimentação - 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. MODALIDADE: DL Nº 03/2019 
- SEINFRA/CELOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XI, Lei Federal N° 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 530.921,30 (Quinhentos e 
Trinta Mil Novecentos e Vinte e Um Reais e Trinta Centavos). PRAZOS: 150 (Cento e Cinquenta) dias corridos. FORO: Comarca de Aracati - Ceará. 
SIGNATÁRIOS: Cláudio Nelson de Araújo Brandão e Léo Silva Ribeiro. Aracati-CE, 20 de Março de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº055  | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2019