DOE 21/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2019.03.20.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.03.20.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais diversos de uso odontológico
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 08 de
abril de 2019 às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda,
nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-
2459. Barbalha/CE, 20 de março de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Termo de Convênio N° 001/2019. 1. Natureza: Termo de Convênio para troca de
arquivos eletrônicos e utilização da Central de Remessa de Arquivo – CRA do IEPTB -CE, que entre si celebram o Instituto de Estudos de Protesto de Título
do Brasil- Seccional do Ceará, representada pelo Presidente, Sr. Samuel Vilar de Alencar e o Município de São Gonçalo do Amarante, através da Secretaria
de Finanças representado pelo Secretário de Finanças, Sr. Fernando Antônio Damasceno Lima, objetivando a realização de protesto de Certidão da Dívida
Ativa – CDA. 2. Objeto: Constitui o objeto deste Convênio a realização de protesto de Certidão de Inscrição da Dívida Ativa (CDA) relativa a crédito de
natureza tributária ou não tributária, emitida pelo Município de São Gonçalo do Amarante, a ser realizado pelos Tabeliães de Protesto de Títulos, mediante
remessa enviada pelo Conveniado. 3. Prazo de Vigência: O presente Convênio vigerá por doze meses contados a partir da data desta publicação, podendo ser
prorrogado por igual período, por meio de aditivo, até o limite de 60 meses. 4. Data da assinatura: 28 de fevereiro de 2019. 5. Nome dos Signatários: Pelo
IEPTB –CE, Sr. Presidente, Sr. Samuel Vilar de Alencar e pelo Município de São Gonçalo do Amarante, o Secretário de Finanças, Sr. Fernando Antônio
Damasceno Lima. Fernando Antônio Damasceno Lima - Secretário de Finanças do Município de São Gonçalo do Amarante.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais). O Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte-Ce, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) do Pregão Presencial
nº 010/2018. Unidade Administrativa: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte; Objeto: aquisição de combustíveis e derivados a
serem destinados a manutenção das atividades das unidades administrativas que compõem o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do
Norte; Dotações Orçamentárias: 0101. 10.302.1001.2.002 – CEO; 0101. 10.302.1003.2.003 – Policlínica, 0101. 10.122.1002.2.001 – CPSMLN; Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.00; Contratado: Comercial de Petroleo São Matheus LTDA; Valor Global: R$ 172.168,00; Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro
de 2019. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Elizeu da Silva Xavier. Assina pela Contratante: Tatyana Nunes Duarte. Limoeiro do Norte-Ce, 03 de Janeiro
de 2019. Italo do Nascimento Farias - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais). O Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte-Ce, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) do Pregão Presencial
nº 009/2018. Unidade Administrativa: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte. Objeto: contratação da prestação de serviços na
confecção de grade metálica para Prótese Parcial Removível - PPR, confeccionada por meio de fundição de ligas metálicas de cobalto-cromo, devidamente
polida e com boa adaptação à boca do paciente, destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, junto ao CPSMLN; Dotação Orçamentária:
0101.10.302.1001.2.002; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; Contratado: Real Laboratório de Protese EIRELI; Valor Global: R$ 126.100,00; Vigência
do(s) Contrato(s): até 31 de Dezembro de 2019. Assina pelo Contratado: Irivania Almeida Costa. Assina pela Contratante: Tatyana Nunes Duarte. Limoeiro
do Norte-Ce, 16 de Janeiro de 2019 - Italo do Nascimento Farias - Presidente da Comissão de Licitação.
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TEBASA S/A – CNPJ/MF Nº 07.298.995/0001-68 – NIRE Nº 23.300.015.088 – Edital de convocação AGO. A diretoria da TEBASA S/A, convoca os
senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que realizar-se-á na sede da aludida Companhia, estabelecida na Rua Teodomiro de Castro,
nº 4585, Álvaro Weyne , Fortaleza/CE, às 10:00 hs do dia 30 de Abril de 2019, com a seguinte ordem do dia: AGO – a) aprovar as contas da administração,
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras dos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2017 e exercício encerrado em 31 de dezembro
2018; b) eleição da diretoria c) dar destinação aos resultados; d) Outros assuntos de interesse da sociedade. AVISO: Por oportuno, ficam os Srs. Acionistas
avisados de que os documentos pertinentes aos assuntos incluídos na ordem do dia, notadamente os dispostos no Art. 133 da Lei 6.404/76, encontram-se à
disposição na sede da companhia. Fortaleza/CE, 11/03/2019. Paulo Roberto Otoch Baquit – Diretor Presidente.
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CIA IMOBILIÁRIA MSB S/A - CNPJ (M.F.) – 06.047.005/0001-56 - NIRE 233.00.013.361 - CONVOCAÇÃO AOS ACIONISTAS PARA A. G.O. Ficam
os Srs. Acionistas desta companhia registrada no CNPJ 06.047.005/0001-56, NIRE 233.00.013.361, convocados para participarem, às 11:00 (onze) horas),
do dia 30 de Abril de 2019 em sua sede social localizada à Rua Leonardo Mota, 1670, apt. 400 – Aldeota, nesta capital, da Assembleia Geral Ordinária, para
decidir sobre o seguinte: a) Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras dos balanços encerrados em 31/12/2018; b) deliberar a destinação do
Lucro Líquido do referido exercício e estabelecer o valor dos dividendos a serem distribuídos e c) Outros assuntos de interesse da sociedade. Aproveitamos
para informar que estão à disposição dos acionistas na sede social da empresa à Rua Leonardo Mota, 1670, apt. 400 – Aldeota, os documentos a que se
refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, ou seja: a) relatório da administração; b) cópias das demonstrações financeiras. Fortaleza (CE), 13 de Março de 2019.
MARCELO SANFORD DE BARROS FILHO - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AOS PROCESSOS Nº
2015.08.21.01 (CONTRATO Nº 2015.11.16.01); PROCESSO Nº 2015.07.06.01 (CONTRATO Nº 2015.11.19.01) E PROCESSO Nº 2013.05.29.01
(CONTRATO Nº 2013.05.29.01.1) – A Comissão Permanente de Licitação do Município de Granja-CE convoca a Empresa ARCARDYS
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ: 11.809.298/0001-66 para se fazer presente na Sede da Prefeitura Municipal de
Granja-CE, para prestar esclarecimentos conforme Notificação 001 datada de 12 de Fevereiro de 2019, pois a mesma alterou o endereço e não foi mais
possível estabelecer contato. Mais informações pelo Telefone (88) 3624-1155. José Mauricio Magalhães Junior – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tamboril - Aviso de Licitação - Modalidade – Pregão Presencial. A Secretaria de Saúde do Município
de Tamboril-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09:00h do dia 04 de Abril de 2019, na sala de reuniões da Comissão de Licitação,
sito à Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N, Bairro: São Pedro, Tamboril-Ceará, as propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão
Presencial nº 009/2019 cujo objeto é a aquisição de Semi-UTI Móvel e Ambulância para simples remoção para o Município de Tamboril-CE, conforme
especificações em Anexo do Edital. O edital poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 8:00h às 17:00h.
Tamboril-CE, 20 de Março de 2019. Antônia de Maria Medeiro Paiva – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Adiamento de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna
público aos interessados que a Tomada de Preços N˚ 003/2019/TP, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria
tributária e financeira, com vistas a reassunção de receitas junto as concessionárias de telefonia de responsabilidade da Secretaria de Finanças do Município
de Novo Oriente – CE, inicialmente marcado para acontecer no dia 25/03/2019 às 09:00 horas, fica adiado para o dia 26/03/2019, as 09:00, de acordo com
o Art. 21, § 4º da Lei nº 8.666/93. Maiores informações pelo telefone (88) 99992-4565. Novo Oriente - CE, 20 de março de 2019. Francisco Olavo
Rodrigues - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando no
próximo dia 03 de abril de 2019, às 10h00min, na modalidade Pregão Presencial nº 2019.03.13.01, cujo objeto é a contratação para prestação de serviços
de elaboração de projetos com finalidade para captação de recursos, prestação de contas e convênios, conforme o edital, junto às Diversas Secretarias do
Município de Palhano - CE. O edital estará disponível no sítio eletrônico www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou na sede na Rua Possidônio Barreto, 330, Centro.
Palhano (CE), 20 de Março de 2019. Washington Aluísio de Oliveira - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº055 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2019
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