DOE 21/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO    DO   CEARÁ – PREFEITURA   MUNICIPAL   DE 
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL – O  ORDENADOR  DE  DESPESA  DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE CARIRIAÇU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
CONTRATO  Nº  2019.03.15.01,  RESULTANTE  DO  PREGÃO 
PRESENCIAL  Nº  2019.02.07.02. DOTAÇÃO  ORÇAMENTÁRIA: 
0204.04.122.0002.2.011 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO). ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, 
MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS PARA COPA 
E COZINHA E MATERIAIS DE DIDÁTICO E EXPEDIENTE, PARA 
O ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE CARIRIAÇU – CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A 
PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
CONTRATADA: GERALDO MACHADO DA SILVA - ME. ASSINA 
PELA CONTRATADA: GERALDO MACHADO DA SILVA. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. VALOR 
GLOBAL: R$ 134.602,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL 
SEISCENTOS E DOIS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 20 DE 
MARÇO DE 2019. JOSÉ MARCOS ALVES VILAR - GESTOR DO 
FUNDO GERAL.
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Licitação - ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
PRESENCIAL Nº.15.03.19-01PP. Por meio da Equipe de Pregão, torna 
público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na 
modalidade Pregão Presencial Nº.15.03.19-01PP, cujo objeto é a Contratação 
de Serviços de Mão de Obra Complementar, por Hora Trabalhada, Destinada 
a Manutenção e Conservação do Patrimônio Público, Junto as Secretarias 
Municipais de Guaraciaba do Norte/Ce. A realização está prevista para o dia 
03 de Abril de 2019, às 08h30m. O Edital completo está à disposição dos 
interessados, na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE – Setor 
de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Avenida 
Monsenhor Furtado, nº. 55,Centro, ou acessando o site: http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Guaraciaba do Norte/CE,20 de Março de 2019. 
Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas - Pregoeira Oficial
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de 
Licitação - A P.M.I. comunica aos interessados que fará realizar licitação 
na modalidade Pregão Presencial de Nº. 2019.03.11.02, do tipo Menor 
Preço (Por Lote) para o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo 
prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de serviços 
de veiculação de chamadas em rádios de abrangência no Município 
de Irauçuba/CE e Região, para divulgação de eventos, campanhas, 
programas, ações e notícias como forma de divulgar as ações realizadas 
pelas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal, com abertura  no 
dia 03 de abril de 2019, às 14h00min, na sede da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, na Av. Paulo Bastos, Nº.1.370, Centro. Irauçuba/CE, 14 de março 
de 2019. Informações: 88/3635.1133. Ângela Maria Doroteu Rodrigues - 
Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA - 
AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.03.11.1. 
O Município de Aurora/CE, comunica aos interessados, que devido ao 
feriado estadual do dia 25/03/2019, fica adiada a licitação na modalidade 
Pregão Presencial nº 2019.03.11.1, cujo objeto é a contratação de serviços a 
serem prestados na locação de veículo tipo ônibus com capacidade mínima 
para 45 (quarenta e cinco) passageiros, destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE, para o dia 
27/03/2019, às 09:00 horas. Informações na sede da CPL, sito na Avenida 
Antônio Ricardo, nº 43 - Centro ou pelo telefone (88) 3543-1022 de 07:30 
às 13:00 hs. Aurora/CE, 20 de Março de 2019. Alci Ferreira de Almeida 
- Pregoeiro Oficial do Município.
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CONSELHO REGIONAL DE 
CONTABILIDADE DO CEARÁ Ratifico a Inexigibilidade de licitação 
para locação de espaço (Stand Ouro) durante o 14º Encontro Nordestino de 
Contabilidade, no período 13 a 15 de junho de 2019, em Teresina-PI, em 
favor da Fundação Brasileira de Contabilidade, CNPJ nº 02.428.413/0001-
05 para o CRCCE, no preço global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil 
reais), com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista o que 
mais consta nos autos do processo administrativo nº 022/2019. Fortaleza, 
11 de março de 2019. ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA- 
PRESIDENTE DO CRCCE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de 
Licitação - A P.M.I comunica aos interessados que fará realizar licitação 
na modalidade Pregão Presencial de Nº. 2019.03.11.01, do tipo Menor 
Preço (Por Lote) para a Aquisição de Livros Didáticos destinados a 
Educação Infantil, de responsabilidade da Secretaria da Educação do 
Município de Irauçuba/CE, com abertura  no dia 03 de abril de 2019, 
às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Irauçuba, na Av. Paulo 
Bastos, Nº. 1.370, Centro. Irauçuba/CE, 14 de março de 2019. Informações: 
88/3635.1133. Ângela Maria Doroteu Rodrigues - Pregoeira.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ – CRCCE 
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Ceará – CRCCE. 
Contratada: APECICON – ACADEMIA PERNAMBUCANA DE 
CIÊNCIAS CONTÁBEIS, CNPJ nº 13.503.295/0001-60. Objetivo: locação 
de espaço (Stand Prata) durante o XII Encontro Nacional da Mulher, no 
período de 11 a 13 de setembro de 2019, para o CRCCE. Fundamento 
Legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput– Inexigibilidade de Licitação. Processo 
nº 015/2019. Valor global - R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Data de 
assinatura: 01 de março de 2019. ROBINSON PASSOS DE CASTRO E 
SILVA – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA - 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.03.20.1. 
O Pregoeiro Oficial, torna público que estará realizando certame licitatório 
na modalidade Pregão nº 2019.03.20.1, do tipo presencial, cujo objeto é 
a contratação de Empresa/Pessoa Física para o fornecimento de refeições 
e lanches destinados aos Policiais Civis e Militares lotados no Município 
de Aurora/CE. Abertura: 04 de abril de 2019, às 09:00 (nove) horas. 
Informações na sede da CPL, sito na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 - 
Centro ou pelo telefone (88) 3543-1022 de 07:30 às 13:00 hs. Aurora/CE, 
20 de Março de 2019. Alci Ferreira de Almeida - Pregoeiro Oficial do 
Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de 
Licitação -  A Comissão Central de Licitação da P.M.I  comunica aos 
interessados que fará realizar licitação em sua sala, na Prefeitura Municipal, 
na Av. Paulo Bastos, Nº. 1.370, Centro, Irauçuba/CE, às 09h00min 
do dia 08 de abril de 2019, sessão de recebimento dos Documentos de 
Habilitação, Propostas para a TOMADA DE PREÇOS Nº. 2019.03.11.01, 
tipo – Menor Preço, destinada a Contratação de empresa especializada em 
Engenharia, para ficar a disposição da Secretaria de Infraestrutura do 
Município de Irauçuba/CE. Informações pelo 88/ 3635-11.33. Irauçuba-
CE, 14 de março de 2019. Neirivânia Teixeira Taboza, CCL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de licitação - A 
P.M.I  comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade 
Pregão Presencial de Nº. 2019.03.14.01, do tipo Menor Preço (Por Item) 
para o Fornecimento de Água para abastecer as Escolas Municipais e as 
Comunidades Rurais do Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade das 
Secretarias da Educação e Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente, com abertura para o dia 04 de abril de 2019, às 09h00min, na 
sede da Prefeitura Municipal de Irauçuba, na Av. Paulo Bastos, Nº. 1.370, 
Centro. Irauçuba/CE, 14 de março de 2019. Informações: 88/3635.1133. 
Ângela Maria Doroteu Rodrigues - Pregoeira.
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CONSELHO REGIONAL DE 
CONTABILIDADE DO CEARÁ Ratifico a Inexigibilidade de licitação 
para locação de espaço (Stand Prata) durante o XII Encontro Nacional 
da Mulher, no período de 11 a 13 de setembro de 2019, em favor da 
APECICON – Academia Pernambucana de Ciências Contábeis, CNPJ 
nº 13.503.295/0001-60 para o CRCCE, no preço global de R$ 30.000,00 
(trinta mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei n. 8.666/93, tendo em 
vista o que mais consta nos autos do processo administrativo n. 15/2019. 
Fortaleza, 13 de fevereiro de 2019. ROBINSON PASSOS DE CASTRO E 
SILVA- PRESIDENTE DO CRCCE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº055  | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2019