DOMFO 22/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
locação de aplicativos para dispositivos móveis com 
Sistema de Retaguarda, Sistema de Informações 
Gerenciais (SIG), dispositivos móveis conectados e 
equipamentos para gestão e operação, direcionados 
a fiscalização e operação de trânsito da Autarquia 
Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, tudo em 
conformidade com as especificações e quantitativos 
contidos no Termo de Referência, Anexo I do pre-
sente Edital, para o período de 12 meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Fornecimento por demanda. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que por determinação expressa do TRIBUNAL DE CON-
TAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE. PROCESSO Nº:  
29546/2018-9. DESPACHO SINGULAR Nº 1443/2019. Relator 
Conselheiro Itacir Todero em 11/03/2019, o processo em epí-
grafe foi SUSPENSO. Maiores informações encontram-se à 
disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosá-
rio, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 |           
CLFOR. Fortaleza-CE, 21 de março de 2019. Eduardo Martins 
da Silva - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES 
 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 001/2018. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacio-
nal de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução do Projeto de Trabalho 
Social (PTS) com abrangência nas áreas de Mobili-
zação, Organização e Fortalecimento Social - 
MOFS; Acompanhamento e Gestão Social da Inter-
venção - AGSI e Desenvolvimento Socioeconômico 
- DS, para a execução de trabalho social na área de 
intervenção do denominado Residencial Cidade 
Jardim 2 – Módulo 2. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.  
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que na data de 27 de março de 2019 às 
14h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento 
licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situ-
ada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar 
para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – CE, 21 de 
março de 2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
*** *** *** 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 001/2018. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacio-
nal de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução do Projeto de Trabalho 
Social (PTS) com abrangência nas áreas de Mobili-
zação, Organização e Fortalecimento Social - 
MOFS; Acompanhamento e Gestão Social da Inter-
venção - AGSI e Desenvolvimento Socioeconômico 
– DS, para a execução de trabalho social na área de 
intervenção do denominado Residencial Cidade 
Jardim 2 – Módulo 2. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.  
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao 
recurso administrativo interposto pela empresa: STAR PRO-
DUÇÕES E EVENTOS LTDA, bem como, que FOI DADO 
PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela em-
presa: CONSULT ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRE-
SARIAL EIRELI - ME, conforme decisão do(a) titular do Órgão 
constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão en-
contra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua 
do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações ligar no telefone: 
(85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza (CE), 21 de março de 2019. 
Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacio-
nal de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução do Plano de Desenvolvi-
mento Socioterritorial com abrangência nas áreas 
de Mobilização, Organização e Fortalecimento So-
cial - MOFS; Acompanhamento e Gestão Social da 
Intervenção - AGSI; Educação Ambiental e Patrimo-
nial - EAP e Desenvolvimento Socioeconômico - 
DS, para a execução Plano de Desenvolvimento 
Socioterritorial na área de intervenção do denomi-
nado Residencial Cidade Jardim 2 – Módulo 2. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE/CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados no presente processo que declara: EM-
PRESAS HABILITADAS: Engenharia e Desenv. Socioambien-
tal Ltda - ME / CONSULT - Assessoria e Consultoria Empresa-
rial EIRELI - ME / IDH Consultoria e Projetos Ltda. / STAR 
Produções e Eventos Ltda. / HOLLUS Serviços Técnicos Espe-
cializados Ltda. / PEC POLAR Empreendimentos e Consultoria 
Ltda / ARQUITETA Promoções e Eventos EIRELI / Consórcio 
TPF/QUANTA. EMPRESAS INABILITADAS: Instituto Sementes 
da Sustentabilidade Serviços e Consultoria / ASP Assessoria 
Social e Pesquisa. Maiores informações encontram-se à dispo-
sição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza – CE, 21 
de março de 2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA 
CEL. 
 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
País: Brasil 
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 008/2018. 
Contrato de Empréstimo Nº 3678/OC-BR. 
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO  
SOCIAL E REDES DE ATENÇÃO -  
PROREDES FORTALEZA. 
Edital Nº 4262/2018. 
OBJETO: Execução das obras de construção das instalações 
do Posto de Saúde Dunas, localizado no Bairro Bar-
ra do Ceará, no Município de Fortaleza - Ce.