DOMFO 22/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
DATA 
CARGO 
CLASSIFICAÇÃO 
HORÁRIO 
29.03.2019 
TÉCNICO EM 
ENFERMAGEM 40h 
484º ao 494º 
9:00h às 
11:00h 
 
5) Os candidatos aprovados no Concurso Público, constantes 
do Anexo Único deste Edital que não comparecerem aos locais 
indicados nas datas e nos horários estabelecidos neste edital, 
serão considerados desistentes. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
Fortaleza em 21 de março de 2019. Philipe Theophilo Nottin-
gham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
 
ANEXO ÚNICO 
A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 0005/2019. 
 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 40h 
NOME 
CLASS. 
JOSY CLEIDE ALVES CAVALCANTE 
484º 
AURELINA CARVALHO DAMASCENO 
485º 
MARIA VILENE DE MATOS 
486º 
MARIA SUELY FERREIRA PONTES 
487º 
MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS 
488º 
ANA CELIA LEMOS DE OLIVEIRA  
489º 
MARIA ROSIMERE DA SILVA  
490º 
MARIA GORETE DA SILVA BARBOSA COSTA  
491º 
VERA CLAUDIA SILVA LIMA 
492º 
ELANIA MARIA RODRIGUES PINTO 
493º 
LUCILIA BARBOSA MARQUES 
494º 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 1236/1996, de 12.03.1996, 
que averbou o tempo de serviço prestado à Prefeitura Munici-
pal de Jaguaribe-Ce, da servidora RAIMUNDA DIÓGENES 
PINHEIRO CARNEIRO, Agente Administrativo, matrícula nº 
21454-01, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, quanto ao 
período averbado, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: 
no período de 01.02.1978 a 30.04.1986, LEIA-SE: no período 
de 01.02.1978 a 20.06.1985. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 13 de março de 2019. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° 1276/2002, de 28.03.2002, 
que reduziu a carga horária do servidor FRANCISCO DE         
ASSIS ROCHA CAMPOS, matrícula 03847-01, Professor, 
lotado na Secretaria Municipal da Educação, quanto a carga 
horária, é feita a seguinte alteração. ONDE SE LÊ: reduzir de 
100 (cem) para 50 (cinquenta) a carga horária. LEIA-SE: redu-
zir de 120 (cento e vinte) para 60 (sessenta) a carga horária. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de março de 2019. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato nº 8065/2008, de 07.11.2008, 
que averbou o tempo de serviço prestado em serviço público, 
da servidora DALVANI DOS SANTOS RODRIGUES, Professor, 
matrícula nº 13773-02, lotada na Secretaria Municipal da Edu-
cação, quanto ao total do período averbado, é feita a seguinte 
alteração. ONDE SE LÊ: no período de 14.05.1982 a 
11.03.2001, no total de 6.877 dias, ou seja, 18 anos, 10 meses 
e 07 dias de serviço. LEIA-SE: no período de 14.05.1982 a 
05.04.2001, no total de 6.902 dias, ou seja, 18 anos, 11 meses 
e 02 dias de serviço. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 
de março de 2019. Maria Christina Machado Publio -          
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 3130/2016 - GABPREF, de 
30.11.2016, que autorizou a cessão de diversos servidores 
para o Governo do Estado do Ceará com exercício na Secreta-
ria Municipal da Saúde do Estado do Ceará-SESA, no que se 
refere a  servidora e o período discriminados a seguir, matrícula 
nº 13563-01, Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal da 
Saúde, quanto ao nome da servidora e vigência da cessão, é 
feita a seguinte alteração. ONDE SE LÊ: CARMEM GLÓRIA 
FERREIRA GOMES LEITÃO e no período de 01.02.2013 a 
31.12.2014. LEIA-SE: CARMEM GLÓRIA FERREIRA GOMES 
FEIJÃO e no período de 05.06.2013 a 31.12.2014. GABINETE 
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de março de 2019. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 6466/2016 - SEPOG, de 
28.11.2016, que averbou o tempo de serviço do servidor 
FRANCISCO ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula 
11222-01, Motorista, quanto ao período averbado, é feita a 
seguinte alteração. ONDE SE LÊ: nos períodos de 29.08.1977 
a 02.01.1978, 01.01.1978 a 11.11.1978, 11.01.1979 a 
12.05.1979  e  de 02.08.1979 a 06.10.1979, no total de 322 
dias, ou seja, 10 meses e 22 dias de serviço, conforme certidão 
do INSS. LEIA-SE: nos períodos de 29.08.1977 a 02.01.1978, 
01.11.1978 a 11.11.1978, 11.01.1979 a 12.05.1979 e de 
02.08.1979 a 06.10.1979, no total de 322 dias, ou seja, 10 
meses e 22 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABI-
NETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de março de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA -  
SE-CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° 0633/2019, de 14.02.2019, 
que reconhece para todos os efeitos legais, o reenquadramen-
to de função da servidora discriminada a seguir, matrícula nº 
14337-01, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Munici-
pal da Infraestrutura, quanto ao nome da servidora, é feita a 
seguinte alteração. ONDE SE LÊ: exercida pelo(a) servidor(a) 
MANUEL SÉRGIO DE BRITO RAMOS. LEIA-SE: exercida 
pelo(a) 
servidor(a) 
MARIA 
DA 
ASSUNÇÃO 
MIRANDA                
FONTENELE. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de março 
de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E               
GESTÃO.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
ATO Nº 0067/2019 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P509826/2019. RESOLVE conceder a redução de 
50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho, 
respeitando o limite de 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo 
da remuneração percebida, para acompanhar filho portador de 
necessidades especiais, nos termos do art. 44, da Lei n° 
10.668, de 02 de janeiro 2018, publicada no DOM em dia 16 de 
janeiro de 2018, do servidor ARILUCIO FREITAS DE SALLES, 
ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula n° 
56.711-01, com registro de lotação na Secretaria Municipal de