DOMFO 22/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
Educação/Escola Municipal Joaquim Alves - EI/EF, pelo perío-
do de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja 01 (um) 
ano, renovável de acordo com o laudo da Junta Médica do 
Instituto de Previdência do Município, a contar da publicação 
deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 14 de março de 2019. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0091/2019 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferi-
das pela Lei Complementar nº 039, de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, de 10 de julho de 2007, que institui o 
Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especialidade Educação, e de acordo com o Pro-
cesso nº P563083/2019. RESOLVE conferir Incentivo de Titulação, nos termos do art. 33 da supramencionada Lei de Plano de Car-
gos, Carreiras e Salários do Município de Fortaleza, para os servidores do Núcleo de Apoio à Docência, constantes no anexo, com 
efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, em 25 de fevereiro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 0091/2019 - INCENTIVO DE TITULAÇÃO 
 
DE 
NOME 
MAT. 
PROCESSO 
A PARTIR DE 
INCENTIVO DE TITULAÇÃO 
TITULO 
% 
1 
IV 
MARIA LUCILEUDA COSTA LEITE 
8655204 
P552315/2019 
12/02/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
2 
VI 
SIRLANE RODRIGUES CAVALCANTE 
8616704 
P550791/2019 
12/02/2019 
GRADUAÇÃO 
10% 
3 
I 
ADRIVANIA DE FREITAS SOUSA 
7086505 
P557235/2019 
15/02/2019 
GRADUAÇÃO 
10% 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0093/2019 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferi-
das pela Lei Complementar nº 039, de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, de 10 de julho de 2007, que institui o 
Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especialidade Educação, e de acordo com o Pro-
cesso nº P544731/2019. RESOLVE conferir Incentivo de Titulação, nos termos do art. 33 da supramencionada Lei de Plano de Car-
gos, Carreiras e Salários do Município de Fortaleza, para os servidores do Núcleo de Apoio à Docência, constantes no anexo, com 
efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, em 25 de fevereiro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 0093/2019 - INCENTIVO DE TITULAÇÃO 
 
DE 
NOME 
MAT. 
PROCESSO 
A PARTIR DE 
INCENTIVO DE TITULAÇÃO 
TITULO 
% 
1 
IV 
DILVANA FERREIRA CAVALCANTE 
10789401 
P524296/2019 
23/01/2019 
GRADUAÇÃO 
10% 
2 
IV 
FRANCIANE LIMA LEITE 
10212102 
P527426/2019 
25/01/2019 
GRADUAÇÃO 
10% 
3 
V 
WANDA ELAYNE ALVES RIBEIRO 
10797501 
P526924/2019 
25/01/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
4 
II 
LEUZENI SARAIVA DA SILVA 
9356704 
P527035/2019 
25/01/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
5 
V 
MARIA GLAUCIEDA LINHARES FERREIRA 
10176902 
P527831/2019 
25/01/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
6 
V 
ANTONIA VIEIRA DE QUEIROZ MATOS 
7775204 
P527829/2019 
25/01/2019 
GRADUAÇÃO 
10% 
7 
III 
MARILENE TERTO DE ANDRADE 
10837301 
P526661/2019 
25/01/2019 
GRADUAÇÃO 
10% 
8 
II 
ADRIANA ARAUJO FREIRE 
2562708 
P527943/2019 
25/01/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
9 
III 
MARIA DE FATIMA ALBUQUERQUE DE MELO 
7715106 
P527742/2019 
25/01/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
10 
V 
MARIA TERESA MORENO 
2959002 
P526957/2019 
25/01/2019 
GRADUAÇÃO 
10% 
11 
I 
CRISTINA BRANDAO SILVEIRA 
10789201 
P527884/2019 
25/01/2019 
GRADUAÇÃO 
10% 
12 
IV 
KALINA KELMA FERREIRA 
10792401 
P531610/2019 
29/01/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
13 
VI 
MARINEIDE CARVALHO DA SILVA NOGUEIRA 
2623609 
P531072/2019 
29/01/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
14 
I 
VALDIRA MENDONCA MENDES 
4104307 
P533601/2019 
30/01/2019 
GRADUAÇÃO 
10% 
15 
II 
ALEXSANDRA RODRIGUES TAVARES 
7657703 
P533034/2019 
30/01/2019 
GRADUAÇÃO 
10% 
16 
I 
MARIA GLAUCINEIDE DA SILVA PINTO 
9918502 
P535315/2019 
31/01/2019 
GRADUAÇÃO 
10% 
17 
II 
MARIA HELENA FERREIRA MARTINS 
6526007 
P536103/2019 
31/01/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
18 
IV 
MARIA SIDINARA DE ALENCAR ALVES 
4084606 
P535742/2019 
31/01/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0094/2019 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferi-
das pela Lei Complementar nº 039, de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, de 10 de julho de 2007, que institui o 
Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especialidade Educação, e de acordo com o Pro-
cesso nº P550572/2019. RESOLVE conferir Incentivo de Titulação, nos termos do art. 33 da supramencionada Lei de Plano de Car-
gos, Carreiras e Salários do Município de Fortaleza, para os servidores do Núcleo de Apoio à Docência, constantes no anexo, com 
efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, em 25 de fevereiro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 0094/2019 - INCENTIVO DE TITULAÇÃO 
 
DE 
NOME 
MAT. 
PROCESSO 
A PARTIR DE 
INCENTIVO DE TITULAÇÃO 
TITULO 
% 
1 
III 
MARIA FABIANA PINHEIRO DE SOUSA 
9978002 
P527632/2019 
25/01/2019 
GRADUAÇÃO 
10% 
2 
V 
MIRIAN DOS SANTOS FONSECA 
5203802 
P543971/2019 
06/02/2019 
GRADUAÇÃO 
10% 
3 
II 
ANA CLAUDIA SIQUEIRA SABOIA 
10787701 
P548467/2019 
08/02/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
4 
II 
KELLYANE NAZARE ISACKSON DA COSTA 
10792701 
P548216/2019 
08/02/2019 
GRADUAÇÃO 
10% 
5 
II 
IOLANDA DE SOUSA LEAO FRANCA 
10791601 
P548521/2019 
08/02/2018 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0096/2019 – SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições   
legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P550215/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos 
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada 
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora ELVIA 
SILVA ALVES, ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 
47.337-01, admitida em 12/03/2001, com carga horária de 
origem de 120 (cento e vinte) horas mensais,  e 120 (cento e 
vinte) horas mensais, de carga horário suplementar, incorpora-
da em caráter definitivo,  com lotação na Secretaria Municipal 
da Educação/Escola Municipal Professor Luís Recamonde 
Capelo - EI/EF, solicitando a redução do seu expediente diário