DOMFO 22/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
para acompanhar filho com necessidades especiais, pelo perí-
odo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja 01 (um) 
ano, a contar da publicação deste Ato. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 28 de fevereiro 
de 2019.   Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0097/2019 – SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições   
legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P550195/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos 
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada 
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora MARIA     
MARCIA FERREIRA LOPES, ocupante do cargo de Professor, 
matrícula n° 53.101-01, admitida em 05/02/2002, com carga 
horária de origem de 120 (cento e vinte) horas mensais,  e 120 
(cento e vinte) horas mensais, de carga horária suplementar, 
incorporada em caráter definitivo,  com lotação na Secretaria 
Municipal da Educação/Escola Municipal Marcos Valentim 
Pereira de Souza - EI/EF, solicitando a redução do seu expedi-
ente diário para acompanhar filho com necessidades especiais, 
pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou 
seja 01 (um) ano, a contar da publicação deste Ato. GABINETE 
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 28 de 
fevereiro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -     
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0100/2019 – SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições  
legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P564406/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos 
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada 
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora MARIA    
CLEONICE BORGES, ocupante do cargo de Professor, matrí-
cula n° 49.762-01, admitida em 14/03/2001, com carga horária 
de origem de 120 (cento e vinte) horas mensais e 120 (cento e 
vinte) horas mensais de carga horária suplementar incorporada 
em caráter definitivo, com lotação na Secretaria Municipal da 
Educação/Escola Municipal Professora Maria Liduna Correa 
Leite - EI/EF, solicitando a redução do seu expediente diário 
para acompanhar filho com necessidades especiais, pelo perí-
odo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja 01 (um) 
ano, a contar da publicação deste Ato. GABINETE DA        
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 14 de março 
de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0102/2019 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P562364/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos 
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada 
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora MARIA 
LUCIENE DA SILVA BARROS, ocupante do cargo de Profes-
sor, matrícula n° 53.076-01, admitida em 04/02/2002, com 
carga horária de origem de 120 (cento e vinte) horas mensais e 
120 (cento e vinte) horas mensais de carga horária suplemen-
tar incorporada em caráter definitivo, com lotação na Secretaria 
Municipal da Educação/Escola Municipal Maria Dolores Petrola 
de Melo Jorge - EI/EF, solicitando a redução do seu expediente 
diário para acompanhar filho com necessidades especiais, pelo 
período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja 01 
(um) ano, a contar da publicação deste Ato. GABINETE DA 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 14 de março 
de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0103/2019 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P573797/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos 
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada 
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora MARIA DO 
PERPÉTUO SOCORRO CATUNDA CUNHA, ocupante do 
cargo de Professor, matrícula n° 50.110-01, admitida em 
08303/2001, com carga horária de origem de 120 (cento e 
vinte) horas mensais e 120 (cento e vinte) horas mensais de 
carga horária suplementar incorporada em caráter definitivo, 
com lotação na Secretaria Municipal da Educação/Escola Mu-
nicipal Gustavo Barroso - EI/EF, solicitando a redução do seu 
expediente diário para acompanhar dependente com necessi-
dades especiais, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, a contar da publicação deste 
Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, em 14 de março de 2019. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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PORTARIA Nº 0304/2019 – SME – INCLUSÃO 
DE GESTOR DE CONTRATO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais. CONSIDE-
RANDO o despacho no autos do Processo nº P983343/2017, 
solicitando a inclusão da gestora, no contrato de locação nº 
35/2018. RESOLVE: Incluir a gestora SOLANGE RODRIGUES 
FREIRE, matrícula 114599-02, a partir do dia 12 de abril de 
2018, no contrato de locação nº 035/2018 que tem por objeto a 
locação do imóvel localizado na Rua Monsenhor Salazar nº 
1505, nº 1505-A e nº  1507, bairro São João do Tauape, nesta 
capital, destinado ao funcionamento da Escola Municipal de 
Tempo Integral Professora Antonieta Cals, celebrado com a 
Imobiliária  P. R. LTDA. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 12 de março de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas 
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 67/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI EPP, inscrita no 
CNPJ Nº. 27.232.288/0001-86; III - DO OBJETO: A presente 
Ata tem por objeto a seleção de empresa para registro de pre-
ços visando a futura e eventual aquisição de material gráfico, 
como cópias, encadernamentos, livros, papelaria institucional, 
fichas de matrícula, diários de classe e cadernos de planeja-
mentos dos professores e coordenadores para a Secretaria 
Municipal da Educação de Fortaleza, conforme especificações 
e quantitativos contidos no Anexo I – Termo de Referência 
deste edital de Pregão Eletrônico nº 275/2018, que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame conforme 
consta nos autos do Processo nº P336400/2018; IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 
12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do 
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de