DOMFO 22/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 18
ZELADOR
660
1.014,54
697,90
1.712,44
365,90
61,80
33,52
88,73
12,00
17,12
326,54
905,61
2..618,05
R$ 1.727.913,00
VALOR MENSAL
R$ 3.454.445,55
PROVISIONAMENTO DE HORAS EXTRAS MENSAL (3%)
R$ 103.633,37
VALOR MENSAL INCLUINDO PROVISIONAMENTO DE HORAS EXTRAS
R$ 3.558.078,92
VALOR GLOBAL PARA 12 MESES
R$ 42.696.947,04
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de março de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira -
SECRETARIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ERRATA - P594386/2017 - No Extrato e no Con-
trato nº 29/2017, publicado no Diário Oficial do Município de 20
de abril de 2017, firmado com a empresa SOLUTION TECH
INFORMÁTICA LTDA ME, através de sua representante legal
a Sra. Andrea Freire Maia, cujo objeto é aquisição de solução
de multiterminais, estações de trabalho, impressoras, estabili-
zadores e módulos isoladores para atender as necessidades
dos 60 (sessenta) Centros de Educação Infantil, de 18 (dezoito)
Escolas de Tempo Integral, 01 (uma) Escola Bilíngue e da
Escola 11 de agosto da Rede Municipal da Educação de Forta-
leza, é feita a seguinte alteração, conforme abaixo: ONDE SE
LÊ: “ ... Kits de Segurança ... ”. LEIA-SE: “ ... VERSÃO X LCD
15/30 MM - ESPECIAL - KIT DE SEGURANÇA PARA PRO-
TEGER O INTERIOR DO GABINETE, CABO DO MOUSE,
TECLADO E MONITOR LCD. COMPOSTO DE UMA BASE
METÁLICA PARA ROSQUEAMENTO DA FECHADURA DE
AÇO DE 1,50MT COM PONTEIRAS E DUAS TESOURAS
METÁLICAS PARA ENXAIXE NO ‘’SLOT’’ DE SEGURANÇA
DO MONITOR LCD. OPÇÃO DE ADAPTADOR COM HASTE
DE 15/30 MM. ACRÉSCIMO DE UMA PLACA DE AÇO POR
KIT...”. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 11 de março de 2019. Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETARIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PORTARIA SMS 407/2019 - PROCESSO:
P421327/2018 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA, conforme o Ato n° 0020/2017 – GABPREF, pu-
blicado no DOM, de 02 de janeiro de 2017, no uso de suas
atribuições pela legislação, instituídas pelo artigo 299, da Lei
Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37 da Lei Comple-
mentar nº 0176, de 19 de dezembro de 2014, c/c o Decreto nº
13.922, de 12 de dezembro de 2016, e ainda, conforme artigo
186 e seguintes, da Lei Municipal nº 6.794, de 27 de dezembro
de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Fortaleza). RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores RUI DE
GOUVEIA SOARES NETO, matrícula 67.405-01, Presidente,
ERLEMUS PONTES SOARES, matrícula 66.911-01, Secretário
e EMANUELLA CARNEIRO MELO, matrícula 66.736-01, como
membro, todos com lotação e exercício funcional nesta Secre-
taria Municipal da Saúde, para comporem comissão, com os
fins de apuração sumária, por intermédio de sindicância admi-
nistrativa, de todos os fatos narrados na origem do Processo
P421327/2018. Art. 2° - A sindicância administrativa a que se
refere esta referida portaria, deverá ser concluída no prazo de
até 60 (sessenta e cinco) dias, a serem contados da data de
sua publicação no Diário Oficial do Município – DOM, podendo,
realizarem diligências, e inclusive nomearem um servidor, para
auxílio desta. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza–
CE, 15 de março de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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EXTRATO
DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS Nº 58/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: BML HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº.
27.187.758/0001-37; III - DO OBJETO: A presente, Ata tem por
objeto O REGISTRO DE PREÇOS, O REGISTRO DE PRE-
ÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓR-
TESE, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPMES), PA-
RA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 087/2018-A que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao
do licitante vencedor na sequência da classificação do certame,
conforme consta nos autos do Processo nº P018165/2018; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de
setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013,
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e
seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº.
087/2018-A; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses conta-
dos a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorroga-
ção; VII – DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2019;
VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde
– SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 21 de março
de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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EXTRATO
DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS Nº 59/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: JO & JO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO –
ELETRONICOS EIRELI. inscrita no CNPJ Nº 07.438.051/0001-
49; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSU-
MOS PARA REALIZAR A RECARGA DE CARTUCHOS E
TONNERS DE IMPRESSORAS A LASER MONOCROMÁTI-
CAS, POLICROMÁTICAS E MULTIFUNCIONAIS, PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 194/2018 que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao
do licitante vencedor na sequência da classificação do certame,
conforme consta nos autos do Processo nº P631989/2017; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17
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