DOMFO 22/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 24
0107
ANUÊNIO
24,00
305,25
0158
REGÊNCIA DE CLASSE
20,00
254,37
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.831,48
Revogando-se o Título e Aposentadoria nº 473,2014, DOM
08.04.2014. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 6 de fevereiro
de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE
DO
IPM.
VISTO:
Philipe
Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 45/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 128283/2014
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....:
1480.02.
SERVIDOR.....:
FRANCISCO
CLAYRTON WEYNE MARTINS. REFERÊNCIA...: A1 - 009.
CARGO/FUNÇÃO.: 108 - MEDICO. LOTAÇÃO......: 8810 -
SMS. TIPO.........: 534 - APOS. P/IDA PROP. T CTR. P/ MEDI-
A. PARIDADE.....: NAO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 16
(APOSENTAODORIA
VOLUNTARIA
POR
IDADE-
PROVENTOS PROPORCIONAIS APLICADOS SOBRE A
MEDIA), ART. 19 (CALCULO DOS PROVENTOS COM BASE
NA MEDIA DOS 80% MAIORES SALARIOS) E ART. 21 (
REAJUSTE DOS BENEFICIOS), DA LEI N° 9.103, DE
29.06.2006; E ART. 118, § 3° (ANUENIO-§ ACRESCENTADO
PELA LEI N° 6.901, DE 25.06.1991) TODOS DA LEI N° 6.94,
DE 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
120
2.962,19
0105
INSALUBRIDADE
20,00
592,44
0107
ANUÊNIO
29,00
859,03
0115
GRAT.
ESPEC.
DE-
SEMPENHO
35,00
1.036,77
0164
GRAT
TITULAÇÃO
ACADÊMICA
50,00
1.481,10
0178
GRAT
ATENDIMENTO
PRIMÁRIO
10,00
296,22
0188
VANT.
PESSOAL
REAJUSTÁVEL
19,30
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
7.247,05
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MEDIA ARITMÉTICA DOS
80% MAIORES SALÁRIOS:
4.563,96
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
82,91%
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR EM 2016:
3.783,98
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR EM 2019:
4.383,55
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. Revogando-se o Título
de Aposentadoria nº 623/2018, DOM 03.01.2019. GABINETE
DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, em 5 fevereiro de 2019. Ricardo César
Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 51/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo
em
vista
o
que
consta
do
Processo
Nº
AP1010151123912/2013 (IPM), RESOLVE conceder aposen-
tadoria ao (à) servidor abaixo identificado, com base na legisla-
ção indicada. MATRICULA....: 5722.01. SERVIDOR.....: MARIA
ZENILDA MOREIRA DOS SANTOS. REFERÊNCIA...: A1 -
025. CARGO/FUNÇÃO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. LO-
TAÇÃO......: 8838 - IPM. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTA-
RIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART.67, DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ART. 109,
PARAGRAFO UNICO; ART.118, § 3° (PARAGRAFO
ACRESCIDO PELA LEI Nº 6.901, DE 25/06/1991) DA LEI Nº
6.794 DE 27/12/90 - (ESTATUTO DOS SERVIDORES
PUBLICOS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA); ENUNCIADO
Nº 76, DO TST; ART. 8º, DA LEI Nº 9891, DE 04.04.2012;
ART. 5º, DA LEI Nº 7555/94 C/C O ART. 4º DA LEI 9891, DE
04.04.2012; ART. 35, DA LEI Nº 9.277/07 E ACAO
ORDINARIA Nº 5441/01 - 2001.02.42936-7 ORIUNDO DA 5ª
VARA DA FAZENDA PUBLICA.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.053,01
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.053,01
0105
INSALUBRIDADE
20,00
210,60
0107
ANUÊNIO
34,00
358,02
0133
HORA EXTRA INCOR-
PORADA
25,00
753,72
0095
VANT PESSOAL AUTO-
NOMA
2.165,37
0300
DIF. AJUSTE PCCS
187,29
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
4.728,01
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 1255/2017, DOM
14.11.2017. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 13 de fevereiro
de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottin-
gham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 55/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 862713/2015
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 15241.01. SERVIDOR.....: MARINEZ LIMA CAMELO
FERREIRA. REFERÊNCIA...: III - E. CARGO/FUNÇÃO.: 366 -
ASSIST TEC DO TESOURO MUNICIPAL. LOTAÇÃO......: 0006
- SEFIN. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA
LEI Nº 9.103 DE 29.06.2006; ARTS. 121, INCISO I E 211 DA
LEI Nº 4.058, DE 02.10.1972; ARTS. 47, INCISO I. 80, 118, §
3º (PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI 6.901, DE
25.06.1991) DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990; ART, 6º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 0023 DE 12.09.2005 (GRATIFICACAO
DE ESTIMULO A FISCALIZACAO E A ARRECADACAO
TRIBUTARIA - GEFAT, ALTERADA PELO ART. 1º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 168, DE 27.08.2014) E ARTS. 12, D
(ALTERADO PELO ART. 11 DA LEI Nº 6.712, DE 24.09.1990)
E 13 DA LEI Nº 6.469 DE 14.07.1989 (RETRIBUICAO
ADICIONAL VARIAVEL - RAV).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 3.200,86
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
3.200,86
Fechar