DOE 22/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ANTONIO MOURA TAVARES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE-
CIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a alteração do
cronograma de desembolso do plano de trabalho aprovado do Termo de
Cooperação Financeira nº293/2018, referente ao Projeto “OLHA PRO CÉU,
MEU AMOR”, conforme novo plano de trabalho às fls. 59-60 do processo
administrativo nº6290632/2018. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e
condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por
este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 21 de janeiro de
2019. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Marcus
Antonio Moura Tavares - Convenente. SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 15 de março de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
Nº295/2018
PROCESSO Nº5961690/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O SR. SAMUEL ALVES
MOREIRA BRASILEIRO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECI-
FICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a alteração do
cronograma de desembolso do plano de trabalho aprovado do Termo de
Cooperação Financeira nº295/2018, referente ao Projeto “FORTALEZA
LIBERTA”, conforme novo plano de trabalho às fls. 120-129 do processo
administrativo nº5961690/2018. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláu-
sulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modifi-
cadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas
partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 16 de
janeiro de 2019. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura
e SAMUEL ALVES MOREIRA BRASILEIRO - Convenente. SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 15
de março de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
Nº309/2018
PROCESSO Nº5927823/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O SR. HAROLDO
BEZERRA SABOIA FILHO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECI-
FICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a alteração do
cronograma de desembolso do plano de trabalho aprovado do Termo de
Cooperação Financeira nº309/2018, referente ao Projeto “QUANDO EU
FALO TREM, UM TREM ATRAVESSA MINHA BOCA”, conforme novo
plano de trabalho às fls. 130-132 do processo administrativo nº5927823/2018.
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 14 de fevereiro de 2019. ASSINANTES: Fabiano
dos Santos - Secretário da Cultura e HAROLDO BEZERRA SABOIA FILHO
- Convenente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza/CE, 15 de março de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
Nº364/2018
PROCESSO Nº5944213/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O SRA. RAYLANE
MAYARA NERES DE SOUSA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE-
CIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a alteração
do cronograma de desembolso do plano de trabalho aprovado do Termo
de Cooperação Financeira nº364/2018, referente ao Projeto “A HERANÇA
CULTURAL DOS REISADOS CEARENSES”, conforme novo plano de
trabalho às fls. 86-92 do processo administrativo nº5944213/2018. DA RATI-
FICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não
foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inal-
teradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 15 de janeiro de 2019. ASSINANTES: Fabiano
dos Santos - Secretário da Cultura e RAYLANE MAYARA NERES DE
SOUSA - Convenente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 15 de março de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
CONVÊNIO Nº002/2019
PROCESSO Nº02010997/2019
Espécie: CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU PARA OS FINS QUE ABAIXO
ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente CONVÊNIO se fundamenta
nas disposições do XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado
no Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019; na Lei Estadual
nº13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 18 de julho de
2018; na Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação
dada pela Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018; no Decreto esta-
dual nº32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse CONVÊNIO se baseia,
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº02010997/2019.
Objeto: Constitui objeto do presente CONVÊNIO a concessão de apoio
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução
do Projeto “CORTEJO MULTICULTURAL DO SERTÃO CENTRAL”,
devidamente aprovado no XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019,
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019 e
conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento inde-
pendentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária:
Dá-se o valor global de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais), sendo R$
16.560,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais) oriundos dos recursos
financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n°
27200004.13.392.044.18281.09.33404100.2.70.00.1.40, que serão creditados
na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$
4.140,00 (quatro mil, cento e quarenta reais) oferecidos como contrapartida
em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente
comprovados. Vigência: O presente CONVÊNIO entra em vigor a partir de
01 de março de 2019 e terá duração até 29 de abril de 2019. Foro: Fortaleza/
CE; Data da assinatura: Fortaleza, 01 de março de 2019. Assinantes: Fabiano
dos Santos - Secretário da Cultura e MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU
- Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza/CE, 15 de março de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
CONVÊNIO Nº003/2019
PROCESSO Nº02022006/2019
Espécie: CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O
MUNICÍPIO DO CRATO PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
Fundamentação Legal: O presente CONVÊNIO se fundamenta nas disposi-
ções do XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no Diário
Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019; na Lei Estadual nº13.811,
de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 18 de julho de 2018; na
Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada
pela Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual
nº32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse CONVÊNIO se baseia,
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº02022006/2019.
Objeto: Constitui objeto do presente CONVÊNIO a concessão de apoio
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do
Projeto “CARNAVAL DO CRATO: NO BARRO DO CHÃO DA PRAÇA”,
devidamente aprovado no XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019,
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019 e
conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento inde-
pendentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária:
Dá-se o valor global de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais), sendo R$
16.560,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais) oriundos dos recursos
financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n°
27200004.13.392.044.18281.01.33404100.2.70.00.1.40, que serão creditados
na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$
4.140,00 (quatro mil, cento e quarenta reais) oferecidos como contrapartida
em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente
comprovados. Vigência: O presente CONVÊNIO entra em vigor a partir de
01 de março de 2019 e terá duração até 29 de abril de 2019. Foro: Fortaleza/
CE; Data da assinatura: Fortaleza, 01 de março de 2019. Assinantes: Fabiano
dos Santos - Secretário da Cultura e MUNICÍPIO DO CRATO - Parceiro(a).
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 13 de março de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº024/2019
PROCESSO Nº01776449/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E PABLO GARCIA DA COSTA, PARA OS
FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições
do XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no Diário
Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019; na Lei Estadual nº13.811,
de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 18 de julho de 2018;
na Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação
dada pela Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018; no Decreto
estadual nº32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas
no Processo Administrativo nº01776449/2019. Objeto: Constitui objeto do
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do
Projeto “CARNAVAL DAQUELE TEMPO”, devidamente aprovado no XIII
EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no Diário Oficial do
Estado datado de 08 de janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo,
parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição.
Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 20.700,00
(vinte mil e setecentos reais), sendo R$16.560,00 (dezesseis mil, quinhentos e
sessenta reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura
– FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800
.2.70.00.1.40 que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em
conta bancária específica, e R$ 4.140,00 (quatro mil, cento e quarenta reais)
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 25 de fevereiro de 2019
a 25 de abril de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2019