DOE 22/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019. 
Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e PABLO GARCIA 
DA COSTA - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de março de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº025/2019
PROCESSO Nº01791332/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E VIRGÍNIA TAVARES SILVA, PARA OS 
FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019; na Lei Estadual nº13.811, 
de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 18 de julho de 2018; 
na Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação 
dada pela Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018; no Decreto 
estadual nº32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº01791332/2019. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do 
Projeto “BANDA COURO&CIA”, devidamente aprovado no XIII EDITAL 
CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 08 de janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte 
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 20.700,00 (vinte mil 
e setecentos reais), sendo R$16.560,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta 
reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, 
na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.7
0.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 
conta bancária específica, e R$ 4.140,00 (quatro mil, cento e quarenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 25 de fevereiro de 2019 a 
25 de abril de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: 
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019. Assi-
nantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e VIRGÍNIA TAVARES 
SILVA - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de março de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº034/2019
PROCESSO Nº01756278/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E FRANCISCO RAFAEL LEITÃO ALVES, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado 
no Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019; na Lei Estadual 
nº13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 18 de julho 
de 2018; na Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a 
redação dada pela Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018; no 
Decreto estadual nº32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº01756278/2019. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do 
Projeto “FANFARRA DE IPUEIRAS – BANDA DE MÚSICA JOAQUIM 
CATUNDA SOBRINHO”, devidamente aprovado no XIII EDITAL 
CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 08 de janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte 
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 20.700,00 (vinte mil 
e setecentos reais), sendo R$ 16.560,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta 
reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, 
na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.12.33904800.2.70.0
0.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ R$ 4.140,00 (quatro mil, cento e quarenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 25 de fevereiro de 2019 
a 25 de abril de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019. 
Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e FRANCISCO 
RAFAEL LEITÃO ALVES - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de março de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº038/2019
PROCESSO Nº01810957/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES 
JUNIOR, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação 
Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se funda-
menta nas disposições do XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019; na 
Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 
18 de julho de 2018; na Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 
2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 
2018; no Decreto estadual nº32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informa-
ções contidas no Processo Administrativo nº01810957/2019. Objeto: Constitui 
objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão 
de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para 
execução do Projeto “Banda Maestro Lázaro Freire fazendo o carnaval para 
todos”, devidamente aprovado no XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 
2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019 
e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento 
independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: 
Dá-se o valor global de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais), sendo R$ 
16.560,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais) oriundos dos recursos 
financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 
27200004.13.392.044.18281.08.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados 
na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 
4.140,00 (quatro mil, cento e quarenta reais) oferecidos como contrapartida 
em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente 
comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA tem vigência de 26 de fevereiro de 2019 a 26 de abril de 2019, 
podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data 
da assinatura: Fortaleza, 26 de fevereiro de 2019. Assinantes: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura e FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES 
JUNIOR - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de março de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº046/2019
PROCESSO Nº01824311/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E ANA PAULA PIO NARCISIO, PARA OS 
FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019; na Lei Estadual nº13.811, 
de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 18 de julho de 2018; 
na Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação 
dada pela Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018; no Decreto 
estadual nº32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº01824311/2019. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do 
Projeto “BLOCO ME LEVA: VEM CAIR NA BRINCADEIRA”, devidamente 
aprovado no XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019 e conforme Plano 
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de 
sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de 
R$ 13.750,00 (treze mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 11.000,00 
(onze mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de 
Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.1
1.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos 
e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 
26 de fevereiro de 2019 a 26 de abril de 2019, podendo ser prorrogado nos 
casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 
26 de fevereiro de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da 
Cultura e ANA PAULA PIO NARCISIO - Parceiro(a). SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de M de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº002/2019
PROCESSO Nº01926963/2019
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO 
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO-BRASILEIRA BLOCO AFOXÉ 
CAMUTUÊ ALAXÉ PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. 
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta 
nas disposições do XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publi-
cado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019, na Lei 
Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 18 
de julho de 2018; na Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, 
com a redação dada pela Lei Complementar nº178/2018; na Lei Federal 
nº13.019, de 31 de julho de 2014; no Decreto estadual nº32.811/2018; no 
Decreto estadual nº32.810/2018 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
FOMENTO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Adminis-
trativo nº01926963/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE 
FOMENTO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta 
ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “AFOXÉ ACABACA”, devida-
mente aprovado no XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado 
no Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019 e conforme Plano 
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de 
sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de 
R$ 9.575,00 (nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais), sendo R$ 7.660,00 
(sete mil, seiscentos e sessenta reais) oriundos dos recursos financeiros do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº056  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2019