DOE 22/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13
.392.044.18281.03.33504100.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 1.915,00 
(mil, novecentos e quinze reais) oferecidos como contrapartida em bens e 
serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. 
Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de 28 
de fevereiro de 2019 e terá duração até 28 de abril de 2019. Foro: Fortaleza/
CE; Data da assinatura: Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019. Assinantes: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO CULTURAL 
AFRO-BRASILEIRA BLOCO AFOXÉ CAMUTUÊ ALAXÉ - Parceiro(a). 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 07 de março de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE FOMENTO Nº003/2019
PROCESSO Nº01811937/2019
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO 
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO IDEAL 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XIII 
EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no Diário Oficial do 
Estado datado de 08 de janeiro de 2019, na Lei Estadual nº13.811, de 16 
de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 18 de julho de 2018; na Lei 
Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela 
Lei Complementar nº178/2018; na Lei Federal nº13.019, de 31 de julho de 
2014; no Decreto estadual nº32.811/2018; no Decreto estadual nº32.810/2018 e 
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo nº01811937/2019. Objeto: 
Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução 
do Projeto “70 ANOS DE RESISTÊNCIA MOMINA – SOU IMPÉRIO, 
TENHO UM IDEAL”, devidamente aprovado no XIII EDITAL CARNAVAL 
DO CEARÁ 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de 
janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste 
instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação 
orçamentária: Dá-se o valor global de R$29.750,00 (vinte e nove mil, sete-
centos e cinquenta reais), sendo R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos 
reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, 
na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33504100.2.70.0
0.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
FOMENTO entra em vigor a partir de 26 de fevereiro de 2019 e terá duração 
até 26 de abril de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 26 
de fevereiro de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura 
e ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO IDEAL 
- Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 07 de março de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº004/2019
PROCESSO Nº01925762/2019
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO 
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO-BRASILEIRA MARACATU REI 
ZUMBI PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação 
Legal: O presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do 
XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no Diário Oficial 
do Estado datado de 08 de janeiro de 2019, na Lei Estadual nº13.811, de 16 
de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 18 de julho de 2018; na Lei 
Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela 
Lei Complementar nº178/2018; na Lei Federal nº13.019, de 31 de julho de 
2014; no Decreto estadual nº32.811/2018; no Decreto estadual nº32.810/2018 
e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo nº01925762/2019. 
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão 
de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para 
execução do Projeto “O CASAMENTO DA RAINHA NAS BÊNÇÃOS DE 
OXALÁ”, devidamente aprovado no XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 
2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019 
e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento 
independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: 
Dá-se o valor global de R$ 29.375,00 (vinte e nove mil, trezentos e setenta e 
cinco reais), sendo R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais) oriundos 
dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação 
orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33504100.2.70.00.1.40, que 
serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária 
específica, e R$ 5.875,00 (cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais) ofere-
cidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes 
serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
FOMENTO entra em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2019 e terá duração 
até 28 de abril de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 28 
de fevereiro de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura 
e ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO-BRASILEIRA MARACATU REI 
ZUMBI - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de março de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº009/2019
PROCESSO Nº02004504/2019
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO 
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT 
E ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE EM MOVIMENTO PARA OS 
FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XIII EDITAL 
CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado 
de 08 de janeiro de 2019, na Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006; 
na Lei Estadual nº16.613, 18 de julho de 2018; na Lei Complementar nº119, 
de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar 
nº178/2018; na Lei Federal nº13.019, de 31 de julho de 2014; no Decreto 
estadual nº32.811/2018; no Decreto estadual nº32.810/2018 e demais normas 
aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações 
contidas no Processo Administrativo nº02004504/2019. Objeto: Constitui 
objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro 
que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto 
“YES, NÓS TEMOS BANANA!”, devidamente aprovado no XIII EDITAL 
CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 08 de janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte 
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$20.700,00 (vinte mil e 
setecentos reais), sendo R$ 16.560,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta 
reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, 
na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.07.33504100.2.7
0.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 
conta bancária específica, e R$ 4.140,00 (quatro mil, cento e quarenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
FOMENTO entra em vigor a partir de 01 de março de 2019 e terá duração 
até 29 de abril de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 
01 de março de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura 
e ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE EM MOVIMENTO - Parceiro(a). 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 13 de março de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº010/2019
PROCESSO Nº01928508/2019
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO 
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL BENEFICENTE - LEACB 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XIII 
EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no Diário Oficial do 
Estado datado de 08 de janeiro de 2019, na Lei Estadual nº13.811, de 16 
de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 18 de julho de 2018; na Lei 
Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela 
Lei Complementar nº178/2018; na Lei Federal nº13.019, de 31 de julho de 
2014; no Decreto estadual nº32.811/2018; no Decreto estadual nº32.810/2018 e 
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo nº01928508/2019. Objeto: 
Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do 
Projeto “2º BAILE DE CARNAVAL DO SÍTIO CÓRREGO”, devidamente 
aprovado no XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019 e conforme Plano 
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de 
sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de 
R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais), sendo R$ 16.560,00 (dezesseis 
mil, quinhentos e sessenta reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo 
Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044
.18281.03.33504100.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔ-
MICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.140,00 (quatro mil, 
cento e quarenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O 
presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de 28 de fevereiro 
de 2019 e terá duração até 28 de abril de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data 
da assinatura: Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019. Assinantes: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura e LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL 
BENEFICENTE - LEACB - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de março de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº011/2019
PROCESSO Nº01946450/2019
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO 
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
ASSOCIAÇÃO DOS EMPREENDEDORES DE TURISMO, ARTESA-
NATO E CULTURA DE CASCAVEL PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO 
se fundamenta nas disposições do XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 
2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019, 
na Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 
18 de julho de 2018; na Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 
2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº178/2018; na Lei Federal 
nº13.019, de 31 de julho de 2014; no Decreto estadual nº32.811/2018; no 
Decreto estadual nº32.810/2018 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
FOMENTO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Adminis-
trativo nº01946450/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE 
FOMENTO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº056  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2019