DOE 22/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO III
a) MODELO DA DECLARAÇÃO DOS TRÊS ANOS DE DOCÊNCIA
Papel timbrado
DECLARAÇÃO (com vínculo)
Declaramos, para os devidos fins e provas, que o(a) Sr.(a) XXXXXXXXXXXXXX, CPF nºXXX.XXX.XXX-XX, é servidor(a) público(a) efetivo(a),
nomeado(a)/contratado(a) esta Secretaria, para exercer o Cargo de PROFESSOR – conforme DOE de XX/XX/XXXX, com efetivo exercício em XX/XX/
XXXX, exerceu/exerce suas funções docentes em sala de aula, na(s) escola(s) do Magistério Público Estadual, conforme Quadro Discriminativo abaixo:
MATRÍCULA (EM DIAS)
INÍCIO
FIM
ESCOLA(S)
DISCIPLINA(S)
TEMPO DE REGÊNCIA
xxxx
xx/0x/2019
Atualmente no cargo
xxx
xx
xxxx
TOTAL DE DIAS CONTABILIZADOS DO(A) DOCENTE EM EFETIVA
Regência na Sala de Aula nas Escolas da Rede
Xxxxx dias
Estadual de Ensino.
_________________, ___ de____ de 2019.
CARIMBO E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
ANEXO III
b) MODELO DA DECLARAÇÃO DOS TRÊS ANOS DE DOCÊNCIA
Papel timbrado
DECLARAÇÃO (sem vínculo)
Declaramos, para os devidos fins e provas, que o(a) Sr.(a) XXXXXXXXXXXXXX, CPF nºXXX.XXX.XXX-XX, é/foi servidor(a),nomeado(a)/contratado(a)
desta xxxxxxx(identificação da instituição), para exercer o Cargo de PROFESSOR – com efetivo exercício em XX/XX/XXXX, exerceu/exerce suas funções
docentes em sala de aula, na(s) escola(s)xxxxxxxxxx (nome da Escola/universidade etc), conforme Quadro Discriminativo abaixo:
MATRÍCULA
(EM DIAS)
INÍCIO
FIM
ESCOLA(S)
DISCIPLINA(S)
TEMPO DE REGÊNCIA
21-xxxxxx.x.x
xx/xx/xxxx
Atualmente no cargo
xxxx
xxxx
xxxxxx
TOTAL DE DIAS CONTABILIZADOS DO(A) DOCENTE EM EFETIVA REGÊNCIA NA SALA DE AULA NA(S) ESCOLA(S) DA REDE ESTADU-AL/MUNICIPAL/PARTICULAR/
FEDERAL DE ENSINO. XXXX DIAS OU XX ANOS, XX MESES E XX DIAS.
________________, ___ de____ de 2019.
CARIMBO E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº140/2015/PROCESSO Nº09150394/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº140/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES,
Secretário da Educação, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº838.232.983-72, RG nº97002491241 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Capitão Joaquim
Lourenço, n° 978, Centro, Tianguá. CEP. 63.320-000, inscrita no CNPJ sob o nº03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, RG nº1893776-89 SSP/CE e CPF nº782.108.103-59, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE
ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº13.543.312/0001-93,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR,
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº167865053-68, RG nº2004002152847-SSP/CE e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº140/2015, publicado no D.O.E de 25.02.2016, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº09150394/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes
; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores ao
contrato resultando em repercussão financeira positiva, ora aditado, que tem por objetivo a contratação, para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO C/ 6 SALAS, EM SÍTIO QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE
QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, partes integrantes do termo original, em Regime de Empreitada por Preço Unitário,
independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve acréscimo de serviço no valor de R$ 949.510,11 (novecentos e
quarenta e nove mil, quinhentos e dez reais e onze centavos ), representando 23,29% (vinte e três vírgula vinte e nove por cento) do valor global do contrato,
e sofreu uma supressão de serviço no valor de R$ 10.049,89 (dez mil, quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos), representando 0,25% (zero vírgula
vinte e cinco por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira positiva no valor de R$ 939.460,22 (novecentos e trinta e nove mil,
quatrocentos e sessenta reais e vinte e dois centavos), representando 23,04% (vinte e três vírgula zero quatro por cento) do valor global do contrato, conforme
Planilha anexada às fls. 147-155 e Documento do DAE às fls. 164 do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição.;
X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos.; XII - DATA: 28 de dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, URANDIA
AGUIAR RAMOS - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa,
2. Antonio Darlan Silva Sales. Fortaleza 18 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº232/2015/PROCESSO Nº10185227/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº232/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº473.400.533-87, RG nº216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA VI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Paulino Barroso, nº819 Centro - Canindé – CE, CEP. 62.700-000, inscrita no
CNPJ sob o nº10.519.413/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ELTON AUGUSTO DE ASSIS, brasileiro,
inscrito no RG nº35249842000 e no CPF nº959.717.183-04, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº232/2017, publicado no D.O.E de
13.11.2015, e de acordo com a justificativa exarada no Processo nº10185227/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade alterar as rotas com acréscimo de quilometragem e reduzir valor ao contrato, ora aditado que tem por objeto
a prestação de serviço de transporte escolar em veículos denominados ônibus, utilitários e similares, dos 935 (novecentos e trinta e cinco) alunos da Rede
Pública Estadual do Município de Jardim, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na
proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA QUILOMETRAGEM DAS ROTAS O presente contrato sofreu alteração
na quilometragem das rotas passando para 130 km (cento e trinta quilômetros) diários, totalizando 27.950 km (vinte e sete mil, novecentos e cinquenta
quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias letivos, conforme preceitua informações do Despacho CECOF/COPEM de 13/12/2018, às fls. 22 dos autos.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá uma
supressão de R$ 121.208,40 (cento e vinte e um mil, duzentos e oito reais e quarenta centavos), passando de R$ 1.484.013,42 (um milhão, quatrocentos e
oitenta e quatro mil e treze reais e quarenta e dois centavos) para R$ 1.362.805,02 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil, oitocentos e cinco reais e dois
centavos), perfazendo uma supressãp de aproximadamente 0,08% (zero vírgula zero oito por cento) ao valor global do contrato, conforme Despacho COPEM/
CECOF, às fls. 22 e a IG Nº1000040 , constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 14 de março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , JOSE ELTON AUGUSTO DE ASSIS - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Elneyvison da Silva Luz, 2. Ilegível
. Fortaleza 20 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2019
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