DOE 22/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº086/2018/
PROCESSO Nº10323310/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº086/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF
nº473.400.533-87, RG nº216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE
DE CANINDÉ, com sede na Av. Francisco Cordeiro Campos, n.º 1087,
Canindé - Ceará, CEP: 62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº07.113.566/0001-
79, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo
Sr. FRANCISCO DE SOUSA ROCHA, brasileiro, portador da Carteira de
Identidade n.º 36203382 SSP-CE e do CPF nº381.871.083-04, residente e
domiciliado em Canindé - CE, Ceará, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº086/2018, publicado no D.O.E de 17.04.2018, de acordo
com a justificativa exarada no Processo nº10323310/2018; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
57, Inciso II e § 2º da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante
as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência infor-
mando valor para complementar as despesas com a continuação dos serviços
ao contrato, que tem por objetivo o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços
de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender
a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no
município de Canindé-CE; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar
para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de
água, de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, será no valor
de R$ 39.469,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta e nove reais),
tendo em vista que existe saldo residual do contrato no valor de R$ 5.531,00
(cinco mil, quinhentos e trinta e um reais), perfazendo um valor total de
R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), conforme justificativa exarada
nas respectivas C.I.s nº33/2019, C.I. n.º 034/2019 – COADM, datadas de
18/02/2019, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 05-06
e I.G nº999816,constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de abril de 2019 até
05 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 14 de março de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação - Contratante , FRANCISCO DE SOUSA ROCHA - Contratada .
TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 20 de março de 2019 .
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº087/2018/
PROCESSO Nº10356536/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº087/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF
nº473.400.533-87, RG nº216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
DE ICAPUÍ, com sede na Rua Floriano Monteiro, 1460, Centro, Icapuí/
Ceará, CEP: 62810-000, inscrita no CNPJ sob o nº23555097/0001-02, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ
MARCELO DA SILVA, brasileiro, portador(a) da Carteira de Identidade
Nº250443875720 ND CE e do CPF nº019.006.003-40, residente e domici-
liado em Icapuí/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº087/2018, publicado no D.O.E de 23.04.2018, de acordo com a justificativa
exarada no Processo nº10356536/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, §
2º, da Lei nº8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, informando valor
para custear as despesas com a continuação dos serviços ao contrato que
tem por objetivo a contratação da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO – SAAE, entidade autárquica municipal, para prestação
de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário
para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação
– SEDUC, no município de Icapuí; IX - VALOR GLOBAL: O valor para
custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água,
de que trata a Cláusula Terceira do Valor do Contrato, ora aditado, será de
R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), conforme justificativa exarada nas C.Is
nº0039/2019 e 0040/2019-COADM, às fls. 03 e 04, bem como Planilha do
Demonstrativo Financeiro, às fls. 05 e IG nº999810 constante dos autos.;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a
partir de 06 de abril de 2019 até 05 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII
- DATA: 14 de março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante , JOSÉ MARCELO DA
SILVA - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Maria Ednizia M.
Soares. Fortaleza 20 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00873785/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLADE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO - OCARA, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0275-97, CREDE 8 - OCARA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a)Manoel Lins Pereira CONTRATADA:
COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA -ME,
inscrita no CNPJ sob nº06.270.023/0001-00,representado neste ato pelo
Sr.Murilo Oliveira Monteiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição.Itens:05,10,11,14,17,21,28 e 30. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº20190001 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de320(trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 21.003,57 (vinte um mil
e três reais e cinquenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.22583.07.33903000.27301.1.30.00 –5250do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27
de Fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Manoel Lins Pereira - CONTRA-
TANTE,Murilo Oliveira Monteiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - MARIA DAIANE BRAGA DOS SANTOS 2 - FRANCISDARLHIA
FREIRES DE ABREU, Fortaleza 20 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02368816/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO HUET ARRUDA, CNPJ/MF: 07.954.514/0086
- 14, CREDE 6, MORAUJO/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: FRAN-
CISCO ROGERIO RODRIGUES FERNANDES, representado pelo Sr.
FRANCISCO ROGERIO RODRIGUES FERNANDES. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº001 FORO: MORAUJO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO. VALOR
GLOBAL: R$ 3.899,70 (Três Mil Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Setenta
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.3390300
0.27301.1.30.00 - 5254 Programa Nacional de Alimentação Escola - PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria
Cibelle Moreira de Araújo - CONTRATANTE, FRANCISCO ROGERIO
RODRIGUES FERNANDES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
SERGIO SAMPAIO MOREIRA 2. MARIA IFIGENIA DE SAMPAIO
MOREIRA. Fortaleza, 20 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02368930/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ ESCOLA DE ENSINO MEDIO HUET ARRUDA, CNPJ/MF:
07.954.514/0086 - 14, CREDE 6, MORAUJO/CE, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRA-
TADA: BENILSON SOUSA ARRUDA, representado pelo Sr. BENILSON
SOUSA ARRUDA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 001, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009,
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº001 FORO: MORAUJO/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da sua PUBLICAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 6.365,00 (Seis Mil
Trezentos e Sessenta e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 – 5254 Programa Nacional de
Alimentação Escola - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de
2019 SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de Araújo - CONTRATANTE,
BENILSON SOUSA ARRUDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
SERGIO SAMPAIO MOREIRA 2. MARIA IFIGENIA DE SAMPAIO
MOREIRA. Fortaleza, 20 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2019
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