DOE 22/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02140378/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA
COSME ALVES DE LIMA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0646-03,
CREDE 11, JAGUARIBE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) MARIA CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA CONTRA-
TADA: GERÚZIA JACINTO FERREIRA LIMA, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) GERÚZIA JACINTO FERREIRA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20190001, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº20190001 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acom-
panhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) HENRI GABRIEL DIÓGENES MUNIZ,
matrícula n° 119.210.1-9 e CPF nº309.772.743-49 especialmente designada
para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67,
da Lei Federal nº8.666/1993 . VALOR GLOBAL: R$ 1.090,00 (Hum Mil e
Noventa Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322583143390300027301130005
257. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2019 SIGNATÁRIOS:
MARIA CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA - CONTRATANTE,
GERÚZIA JACINTO FERREIRA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
FRANCISCA DE FREITAS GUEDES E 2. JORGE HENRIQUE PEIXOTO
DE OLIVEIRA. Fortaleza, 15 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01373719/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MEDIO DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, CNPJ/
MF 07.954.514/0594-48, CREDE 19, JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JANE CRISTINA
CORREIA SILVA SOARES COSTA CONTRATADA: CHRISTIANY
VIEIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 14.772.378/0001-18,
representada neste ato pelo (a) Sr(a). CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA .
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA CLOTILDE
SARAIVA COELHO pertencente à jurisdição da CREDE 19 ou SEFOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº2018/03462 e Termo de Participação 2019/0003,
respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco Dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.161,24 (SEIS MIL,
CENTO E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.33903000.10000.0.30
.00 - 5259. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2019 SIGNATÁRIOS:
JANE CRISTINA CORREIA SILVA SOARES COSTA - CONTRATANTE,
CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
RAMON FERREIRA SILVA 2. MARIA APARECIDA LUCENA MATIAS
SUCUPIRA. Fortaleza, 20 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01546818/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LILI FEITOS,
CNPJ: 07.954.514/0280 - 54, CREDE 15, TAUÁ/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO CONTRA-
TADA: ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº06.043.616/0001 - 26, representado neste ato pelo Sr. Inácio Laéldio
Mesquita Lucas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição/serviço GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2019/02658 FORO:
TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(TREZENTOS E SESCENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assina-
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 280 (DUZENTOS E OITENTA) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 1. VALOR GLOBAL:
R$ 8.448,00 (OITO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.13.3390300
0.10000.0.30.00 - 5283. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO - CONTRATANTE,
Inácio Laéldio Mesquita Lucas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
CLENÚBIA OLIVEIRA BARBOSA 2. MARIA GRACIMARIA ALVES
DE LIMA BIZERRA. Fortaleza, 20 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00992083/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, CNPJ/MF 07.954.514/0199 -
00, CREDE 11, IRACEMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Jakson Barbosa Gama CONTRATADA: COMERCIAL DE
GÁS PEIXOTO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº04.248.030/0001 - 72,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Everardo Peixoto . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Gás de Cozinha
em favor da EEM Enéas Olímpio da Silva., cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Cronograma do item 5.6.1, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Termo
de Participação 20190001 FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 15 (Quinze) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 2.739,60 (Dois mil, setecentos e trinta e nove reais e sessenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.14.3390300
0.10000.0.30.00 - 5285. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: Jakson Barbosa Gama - CONTRATANTE, Francisco
Everardo Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Maria de Fatima
Marques 2. Francisca Kátia Almeida Fortaleza, 20 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00976401/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA
GISELDA COELHO TEIXEIRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0787-
44-CREDE 8 - PALMÁCIA/CE neste ato representada por seu Diretor
Geral, SR. FRANCISCO RAMILSON HOLANDA LUZ CONTRATADA:
LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME , inscrita no CNPJ sob
nº26.237.146/0001 - 49, . representado neste ato pelo(a) Sra. LUCIANA
SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens : 1,3,4,7,8,11,12,13,14,17,19 e 20.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº20190001 FORO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos e ncontram
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens : 1,3,4,7,8,11,12,13,14,17,19 e 20. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO
DIAS ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 225 ( DUZENTOS E VINTE
E CINCO ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 21.764,88 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E
SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258307339030002730113000 -
5250 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 07 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
RAMILSON HOLANDA LUZ - CONTRATANTE, LUCIANA SOARES DE
SOUSA MACIEL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO
ANTONIO CARLOS DA SILVA, 02 - FRANCISCO DE ASSIS FEREIRA
BEZERRA. Fortaleza, 20 de março de 2019.
Margarida maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02190960/2019
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA
BRASIL, inscrita no CNPJ 07.954.514/0181-72, CREDE 3, Acaraú/CE, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Renato Gonçalves Louzada Neto
CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA ME, inscrita no
CNPJ sob Nº07.791.346/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr. Edson
Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Item: 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2019 FORO: Acaraú/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2019
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