DOE 22/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24,00 ( VINTE E QUATRO REAIS )
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30
.00 – 5248. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2019 SIGNATÁRIOS:
Renato Gonçalves Louzada Neto - CONTRATANTE, Edson Guilherme
de Oliveira CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. TEREZA DE JESUS
DOS SANTOS E 2. GILBERTO GIOVANNE DOS SANTOS. Fortaleza,
20 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02326242/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
Colégio Estadual Paulo Sarasate, CNPJ/MF 07.954.514/0113-21, CREDE
7, CANINDÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: JAKELINE PAULA
DOS SANTOS ME, inscrita no CNPJ sob Nº17.148.712/0001-55, repre-
sentado neste ato pela Sr.ª Jakeline Paula dos Santos. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10, 11, 19, 20 e 25.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alíne a “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº2019000 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 3.942,00 (Três mil, novecentos e quarenta e dois reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258310339030002730113000 -
5253 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 14 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério
Vieira Alves - CONTRATANTE, Jakeline Paula dos Santos - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. Francisca Laudicene Pinheiro Pinto 2. Adriano Rocha
de Souza. Fortaleza, 20 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02018661/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ, CNPJ 07.954.514/0711 - 46,
SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA:
LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME, inscrita no CNPJ sob
nº26.237.146/0001 - 49, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luciana Soares
de Sousa Maciel . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 04,10,12 e 24 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20190001 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 335 (trezentos e trinta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.062,87 (cinco mil,
sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08
de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula -
CONTRATANTE, Luciana Soares de Sousa Maciel - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1.Ilegível 2. Alderbania Lopes Vitoriano Rocha. Fortaleza,
20 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0201943/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ, CNPJ 07.954.514/0711 - 46,
SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA:
K.M COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº08.532.187/0001 - 86, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco
Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 05,08,09 e 11 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20190001 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 335 (trezentos e trinta e Cinco) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.548,36
(treze mil, quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria
do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE, Francisco Moreira de
Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ilegível 2. Alderbania Lopes
Vitoriano Rocha. Fortaleza, 20 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00908503/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA, CNPJ/
MF 07.954.514/0297 - 00, CREDE 2, TEJUÇUOCA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição Teixeira
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI -
ME, inscrita no CNPJ sob nº01.044.414/0001 - 85, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06, 07.08,09,10
,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº2019/001 FORO: TEJUÇUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 290(DUZENTOS E NOVENTA)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 41.714,15 (Quarenta e um mil, setecentos e quatorze reais
e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
06.33903000.27301.1.30.00 - 5249) do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição Teixeira - CONTRATANTE, Francisco
Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. José Heliton Nunes
Nascimento 2. Maria Clediana Silva Costa. Fortaleza, 20 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01230519/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA, CNPJ/
MF 07.954.514/0388 - 74, CREDE 5, SÃO BENEDITO/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Andrea Rufino da Silva
CONTRATADA: L. DE OLIVEIRA NUNES - ME, inscrita no CNPJ
sob nº31.384.417/0001 - 29, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro
de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,
21,22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº001/2019 FORO: SÃO BENEDITO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
28.244,90 (vinte e oito mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.3390300
0.27301.1.30.00 - 5251 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2019 SIGNATÁRIOS:
Andrea Rufino da Silva - CONTRATANTE, Leandro de Oliveira Nunes -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Jordana Paula do Nascimento 2.
Antonia Juliana Mendes da Silva. Fortaleza, 20 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01035821/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0029-26, CREDE 2, Itapajé/CE, neste ato representada
por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Clauciane Mota Ferreira de Mesquita
CONTRATADA: FRANCISCO ROBÉRIO ARAÚJO OLIVEIRA EIRELI
- ME, inscrita no CNPJ sob nº86.742.046/0001-00, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Francisco Robério Araújo Oliveira. OBJETO: O presente
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2019
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