DOE 22/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11
,12,13,14,15,16,17,18 ,19, 20,21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei
Complementar nº137/20 14, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2018
FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contad o a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 54.367,40 (Cinquenta e
Quatro Mil Trezentos e Sessenta e Sete Reais e Quarenta Centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 - 5249. DATA DA
ASSINATURA: 15 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Clauciane Mota
Ferreira de Mesquita - CONTRATANTE, Francisco Robério Araújo Oliveira
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. MARIA CLEIDE SOARES E 2.
GRACIELLE CAVALCANTE GOMES. Fortaleza, 20 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00901274/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0759-90, neste ato representada por sua DIRETORA, Sra.,
MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ – COOPAECE,
inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pela
sua procuradora legal a Sra. RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREEN-
DEDOR FAMILIAR RURAL EM FAVOR DA E.E.M JOSÉ NILTON
SALVINO FRANCO, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 2019/0001, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20190001
FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato
será de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da sua publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 48.255,30 (Quarenta e oito mil duzentos
e cinquenta e cinco reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.10.33903000.27301.1.30.00 - 5253. DATA DA ASSINATURA: 14 de
Março de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO
- Contratante, RENATA DE ABREU BASTOS -Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- LUZIA RÉGIA MONTEIRO FERNANDES , 02- BRENA KÉSIA
MOREIRA FLOR. Fortaleza, 18 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01355907/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0237-61, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rodrigo
Antônio de Oliveira, CONTRATADA: M. GLECIANE DE SOUSA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº21.834.603/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.
Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº. 01/2019 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 21.289,30
(Vinte e um mil e duzentos e oitenta e nove reais e trinta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248. DATA DA
ASSINATURA: 11 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Rodrigo Antônio de
Oliveira - Contratante, Maria Gleiciane de Sousa - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Regiane Barbosa Rodrigues, 02- Raimunda Idionatanha Matos
Andrade. Fortaleza, 18 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 01257328/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I PROF. CEL. JOSÉ
AURÉLIO CÂMARA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0491 - 32, SEFOR
3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) ELIANE ALMEIDA DE LIMA CONTRATADA: PETROGÁS
LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob
nº11.310.685/0001-99, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ
VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da E.E.M.T.I PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA
pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR-3. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº2019/01837 e Termo de Participação 001/2019, respaldados
pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco )
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, após a
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.027,12 (Seis Mil e Vinte
e Sete Reais e Doze Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.
33903000.100000.3000 – 5263. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de
2019 SIGNATÁRIOS: ELIANE ALMEIDA DE LIMA - CONTRATANTE,
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. MARCELA PEIXOTO DE VASCONCELOS E 2. CRISTIANE SOUSA
LIMA. Fortaleza, 20 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00922956/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ, CNPJ 07.954.514/0711 - 46,
SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº24.100.506/0001 - 30, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 03,06,14,15,16,18,19,21,22,23,25,26 e 27. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº20190001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 335 (trezentos e trinta e Cinco) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
27.301,73 (vinte e set e mil, trezentos e um reais e setenta e três centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria do
Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante
Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ilegível 2. Alderbania
Lopes Vitoriano Rocha. Fortaleza, 20 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02330320/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Colégio Estadual Paulo Sarasate, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0113-21
, CREDE 7, CANINDÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: M & M
ANDRADE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOSE PAPELARIA
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob Nº15.368.126/0001-90, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01, 14 e 15.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº20190001 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da publicação em D.O.E. . PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 3 4 0 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 870,80
(Oitocentos e Setenta Reais e Oitenta Centavos) pagos em Conformidade com
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023225
8310339030002730113000 - 5253 . DATA DA ASSINATURA: 14 de março
de 2019 SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE,
Francisco Luis dos Santos Almeida CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
FRANCISCA LAUDILENE PINHEIRO PINTO E 2. ADRIANO ROCHA
DE SOUZA. Fortaleza, 20 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2019
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