DOE 22/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº89/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do processo nº 8465502/2018 - VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, AUTORIZAR A PRORRO-
GAÇÃO, a partir de 01/01/19 até 31/12/22, da cessão, formalizada através da Portaria nº 100/2015, datada de 20/03/15, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 20/03/15, da servidora SILVIA HELENA CORREIA VIDAL, Auditor de Controle Interno, matrícula nº 166064-1-3, lotada na Controladoria 
e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, e Professor, matrícula nº 060061-1-6, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer o cargo 
de provimento em comissão de Auditor Interno da Controladoria da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº90/ 2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do Processo nº 01480310/2019-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, e alterações, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, de 13 de fevereiro 2019, autorizar a PRORROGAÇÃO DA CESSÃO, pelo prazo de 4 (quatro) anos, a partir 
de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022, das SERVIDORAS relacionadas no Anexo Único desta Portaria, lotadas na Secretaria do Planejamento 
e Gestão do Estado do Ceará -SEPLAG, para continuarem prestando serviços no Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará -IPECE, com ônus 
para origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ,  em Fortaleza, 18 de março de 2019.               
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO  DO  PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA  Nº90/2019  DATADA DE 18 DE MARÇO DE  2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
  MATRÍCULA
ANA CRISTINA LIMA GOUVEIA SOARES
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
500150-1-7
 CLÁUDIA MARIA DE PONTES VIANA
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
500152-1-1
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PORTARIA Nº91/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do processo nº 10169710/2018-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, AUTORIZAR A 
PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/19 até 31/01/21, das cessões, formalizadas através da Portaria nº 256/2017, datada de 19/04/17, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 25/04/17, dos EMPREGADOS públicos estaduais relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Empresa de Tecnologia da 
Informação do Ceará, para continuarem exercendo cargos de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de Fortaleza. SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº91/2019 DATADA DE 18 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
ARIANA FALCÃO DA SILVA
ANALISTA DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
000160-1-2
JOÃO CARLOS WANDERLEY DE LIMA
ANALISTA DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
000408-1-9
JOÃO JOSÉ VASCO PEIXOTO FURTADO
ANALISTA DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
000293-1-9
LÍCIA MARIA VIANA BEZERRA
ANALISTA ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
000305-1-1
MARIA LÚCIA RABELO DE ANDRADE
ANALISTA DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
001395-1-3
JOÃO ALCIDES DE OLIVEIRA GUERRA
ANALISTA DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
001374-1-3
PAULO HENRIQUE AGUIAR
ANALISTA DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
001379-1-X
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PORTARIA Nº92/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
o que consta do Processo nº 7207429/2018-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, e alterações, publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará de 13 de fevereiro de 2019, autorizar a PRORROGAÇÃO DA CESSÃO, pelo prazo de 4 (quatro) anos, a partir de 
01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022, do servidor VICENTE DE PAULO MELO LIMA, Engenheiro Civil, Matrícula nº 31802-1-2, lotado 
na Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará -SDA, para continuar prestando serviços na Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos-
-FUNCEME, com ônus para origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº93/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do Processo nº 7207780/2018-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, e alterações, 
autorizar a PRORROGAÇÃO DA CESSÃO, pelo prazo de 4 (quatro) anos, a partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022, da servidora 
MARIA NAYDE DE MAGALHÃES MACEDO, Economista, Matrícula nº 126659-1-1, lotada na Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará 
-SRH, para continuar prestando serviços na Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos-FUNCEME, com ônus para origem. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº94/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do Processo nº 6805497/2018-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, e alterações, 
autorizar a PRORROGAÇÃO DA CESSÃO, pelo prazo de 4 (quatro) anos, a partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022, da servidora 
MADALENA BEZERRA SARAIVA, Auxiliar de Administração, Matrícula nº 404722-1-5, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para conti-
nuar prestando serviços na Procuradoria Geral do Estado, com ônus para origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº95/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do Processo nº 7208867/2018-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, e alterações, 
autorizar a PRORROGAÇÃO DA CESSÃO, pelo prazo de 4 (quatro) anos, a partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022, da servidora 
ETELVINA RODRIGUES DE ARAÚJO, Agente de Administração, Matrícula nº 126630-1-3, lotada na Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado do 
Ceará -SRH, para continuar prestando serviços na Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos-FUNCEME, com ônus para origem. SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº056  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2019