DOE 22/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LEONARDO FORTE ANASTÁCIO, Agente de Administração, Matrícula nº 300329-1-8, lotado na Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará 
-SEINFRA, para continuar prestando serviços na Secretaria das Cidades, com ônus para origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2019.   
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº101/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta do Processo nº 7208255/2018-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, e alterações, 
autorizar a PRORROGAÇÃO DA CESSÃO, pelo prazo de 4 (quatro) anos, a partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022, da servidora 
ILNÁ GONDIM ROCHA, Engenheiro Civil, Matrícula nº 300239-1-9, lotada na Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará -SEINFRA, para continuar 
prestando serviços na Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos-FUNCEME, com ônus para origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº102/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta do processo nº 9344326/2018 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE CESSAR OS 
EFEITOS, a partir de 23/11/18, da Portaria nº 217/2017, datada de 04/04/17, publicada no Diário Oficial do Estado de 06/04/17, que autorizou a cessão 
do servidor FLÁVIO GONÇALVES BATISTA FILHO, Professor Especializado F, matrícula nº 479174-1-7, lotado na Secretaria da Educação do Estado 
do Ceará, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, do Município de Tauá, 
com ressarcimento para a origem, a partir de 02/01/17 até 31/12/18. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 15 de março de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº103/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta do Processo nº 7176388/2018-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, e alterações, 
autorizar a PRORROGAÇÃO DA CESSÃO, pelo prazo de 4 (quatro) anos, a partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022, do servidor 
PAULO CÉSAR FRANCO DE CASTRO, Advogado, Matrícula nº 300263-1-4, lotado na Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará -SEINFRA, 
para continuar prestando serviços na Secretaria do Turismo do Estado do Ceará -SETUR, com ônus para origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº104/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do Processo nº 7209294/2018-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, e alterações, auto-
rizar a PRORROGAÇÃO DA CESSÃO, pelo prazo de 4 (quatro) anos, a partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022, das SERVIDORAS 
relacionadas do Anexo Único desta Portaria, lotadas na Fundação Nùcleo de Tecnologia Industrial do Ceará -NUTEC, para continuarem prestando serviços 
na Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos-FUNCEME, com ônus para origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ,  em Fortaleza, 15 de março de 2019.               
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO  DO  PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
  
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº104/2019  DATADA  DE 15 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
        MATRÍCULA
MARIA DO SOCORRO CARDOSO DAMASCENO
SECRETÁRIA
100233-1-9
SILVIA HELENA VIANA BARBOSA
TÉCNICO EM SECRETARIADO
100278-1-0
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PORTARIA Nº105/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
o que consta do Processo nº 6832192/2018-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, e alterações, autorizar 
a PRORROGAÇÃO DA CESSÃO, pelo prazo de 4 (quatro) anos, a partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022, do servidor MARCÍLIO 
ALVES DE MELO TÁVORA, Engenheiro Civil, Matrícula nº 016660-1-0, lotado no Departamento Estadual de Rodovias -DER, para continuar prestando 
serviços na Procuradoria Geral do Estado. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de março de 2019. 
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº106/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do Processo nº 00116712/2019-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, e alterações, 
autorizar a PRORROGAÇÃO DA CESSÃO, pelo prazo de 4 (quatro) anos, a partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022, do servidor 
JOSÉ ARARIPE DE LIMA, Motorista, Matrícula nº 00769-1-0, lotado na Secretaria do Esporte e Juventude -SEJUV, para continuar prestando serviços 
na Fundação Universidade Estadual do Ceará-FUNECE, com ônus para origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº107/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do processo nº 7207631/2018-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, AUTORIZAR A PRORRO-
GAÇÃO, a partir de 01/01/19 até 31/12/22, das cessões dos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Secretaria da Ciência, 
Tecnologia e Educação Superior, para prestarem serviços na Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, conforme publicações abaixo discri-
minadas. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de março de 2019.  
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº107/2019  DATADA DE 15 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PORTARIA
DATA DA PUBLICAÇÃO
ANA LÍBIA DANTAS CAVALCANTE
SECRETÁRIO
125912-1-7
132/2015
08/04/15
ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA SOBRINHO
ADMINISTRADOR
126039-1-6
132/2015
08/04/15
JOSÉ AIRTON RODRIGUES DE MORAIS
MOTORISTA
125917-1-3
132/2015
08/04/15
MARIA LINDALVA DE ASSIS RÊGO
ADVOGADO
113651-1-6
132/2015
08/04/15
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº056  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2019