DOE 22/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PORTARIA
DATA DA PUBLICAÇÃO
ANTÔNIO VIDAL DA SILVA
MOTORISTA
112578-1-X
132/2015
08/04/15
TEREZINHA ALVES DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
166067-1-5
095/2015
23/03/15
*** *** **
PORTARIA Nº108/ 2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00389859/2019-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, e alterações,
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 13 de fevereiro de 2019, autorizar a PRORROGAÇÃO DA CESSÃO, pelo prazo de 4 (quatro) anos,
a partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022, dos SERVIDORES relacionados do Anexo Único desta Portaria, lotados na Secretaria do
Desenvolvimento Agrário do Ceará -SDA, para continuarem prestando serviços na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará- EMATERCE,
com ônus para origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº108/2019 DATADA DE 15 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
ANTONIO DORIVAL DE OLIVEIRA
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
104382-1-7
ANTONIO TITO DE Ó
MOTORISTA
126795-1-3
FRANCISCO GULHERME DE BRITO LOBO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
102013-1-4
FRANCISCO HIGINO PEREIRA NETO
AGENTE ADMINISTRATIVO
090983-1-3
FRANCISCO RODRIGUES DUMONT
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
118479-1-9
PEDRO ÉLSON DE CARVALHO
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
092319-1-9
ANTONIO TAVARES GRANGEIRO
AGRÔNOMO
082945-1-8
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PORTARIA Nº109/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no processo nº 01077460/2019-VIPROC, RESOLVE, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, AUTORIZAR A CESSÃO
da empregada pública MARIA JEANE PEIXOTO SAMPAIO, Analista de Gestão de TI, matrícula nº 001352-1-2, lotada na Empresa de Tecnologia da
Informação do Ceará, para prestar serviços na Gestão de TIC na Coordenadoria de Promoção da Qualidade de Vida do Aposentado, da Secretaria do Plane-
jamento e Gestão do Estado do Ceará, com ônus para a origem, pelo prazo de 04 (quatro) anos a partir da data da publicação desta Portaria. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** **
PORTARIA Nº110/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº 10169566/2018-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, AUTORIZAR A PROR-
ROGAÇÃO, a partir de 01/01/19 até 31/01/21, da cessão, formalizada através da Portaria nº 102/2017, datada de 24/02/17, publicada no Diário Oficial
do Estado de 09/03/17, do servidor PAULO FRANCISCO BARBOSA SOUSA, Analista de Desenvolvimento Organizacional, matrícula nº 300085-1-0,
lotado na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da
Prefeitura Municipal de Fortaleza. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** **
PORTARIA Nº111/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo nº 9199350/2018 -VIPROC, e, considerando o Parecer Nº 2396/2018, da Assessoria Jurídica da Secretaria da Educação do
Estado do Ceará, datado de 12 de dezembro de 2018, RESOLVE, CESSAR OS EFEITOS, a partir de 29 de novembro de 2018, da Portaria nº 416/2017,
datada de 13 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de junho de 2017, que autorizou a RENOVAÇÃO DA CESSÃO do servidor
JOSÉ VALE ALBINO JÚNIOR, Agente de Administração, Matrícula nº 001916-1-2, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedido,
para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Chorozinho, com ressarcimento para origem a partir de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2018.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0202/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0968/2015-GAB, da lavra
do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta do processo nº
00801768/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º (Redação dada pela Lei nº 13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o § 1º dos artigos 1º, 5º e 6º do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto
nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial
de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do EXERCÍCIO FUNCIONAL do(a) servidor(a) SALUSTRIANO HELDER DOS
SANTOS CAVALCANTE, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível F, matrícula(s) nº 30209710, lotado(a)
nesta Secretaria, para participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM MATEMATICA EM REDE NACIONAL - PROFMAT, ministrado pelo(a)
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB de forma integral, às sextas-feiras, para
assistir às aulas presenciais, período de 18 de Fevereiro de 2019 a 17 de Fevereiro de 2020, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas
pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e
das vantagens fixas de caráter pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0209/2019- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
01306124/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº
25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-
GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) PAULO
HENRIQUE PASSOS DE CASTRO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível F, matrícula(s) nº 30293517,
lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso MESTRADO ACADEMICO EM LETRAS, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
- UFC, por 1 (um) ano a partir da publicação desta Portaria, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim,
não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal,
ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento
do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão
da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** **
PORTARIA Nº0218/2019- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
01282535/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº
0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servi-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2019
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