DOE 22/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº256/2019 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais RESOLVE 
ELOGIAR a servidora TICIANA MOTA ESMERALDO, matrícula nº 
493471-1-1, pelos relevantes serviços prestados a este órgão, trabalhando com 
eficiência e dedicação, revelando elevado grau de conhecimento e acendrado 
espírito público. SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ, em Fortaleza, 
11 de março de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2019/257 - ALTERA GESTOR DE CONVÊNIOS E 
INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS PELA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na 
Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, inscrita 
no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secre-
tário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, João Marcos 
Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob nº 
060.964.683-49, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, 
inciso III, da Constituição Estadual, o Inciso XIV do Art. 82 da Lei nº 13.875, 
de 07 de fevereiro de 2007, RESOLVE: Art.1º – Designar, a partir de 08 de 
março de 2019, o servidor JOSÉ VALDEAN FROTA CARVALHO, CPF: 
190.862.293-87, matrícula nº 40.4891.1.8, em substituição ao servidor Moacir 
Tavares Martins Filho, CPF nº 258.472.013-20, como gestor dos convênios e 
instrumentos congêneres dispostos neste artigo, de acordo com o Decreto n° 
31.621, de 07 de novembro de 2014. §1º – Referida modificação se dará no 
seguinte Termos de Ajuste n° 113/2017, firmado com o Município de Cedro. 
Art.2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo 
ser publicada no Diário Oficial do Estado, permanecendo demais cláusulas 
e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
Fortaleza, 12 de março de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº290/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do 
processo nº 9303921/2018 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percen-
tual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida ao servidor 
GRIJALVA OTAVIO FERREIRA DA COSTA, exercente da função de 
Médico, matrícula nº 401881-1-8, lotado nesta Secretaria, com exercício 
funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, de 45%(QUARENTA 
E CINCO POR CENTO) para 50%(CINQUENTA POR CENTO), sobre seu 
vencimento-base, referente a Doutorado em Ciências Médico-Cirúrgicas, nos 
termos do art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado 
pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, e 
Art.8º, inciso V, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com 
vigência a partir de 06 de novembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº291/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
9421916/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 
20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora FRANCISCA 
XAVIER DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, 
matrícula nº 101902-1-5, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital Geral de Fortaleza, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 
50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a 
Especialização Lato Sensu em Serviço Social na Saúde, com vigência a partir 
de 08 de novembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº292/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do 
processo nº 7460477/2018 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percen-
tual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora 
IZABEL LETICIA CAVALCANTE RAMALHO, exercente da função de 
Farmacêutico, matrícula nº 404947-1-5, lotada nesta Secretaria, com exercício 
funcional no Laboratório Central de Saúde Pública, de 50%(CINQUENTA 
POR CENTO) para 100%(CEM POR CENTO), sobre seu vencimento-base, 
referente à Títulação a Nível de Pós-Graduação em Doutorado em Biotec-
nologia, Área de Concentração: Biotecnologia em Saúde, nos termos do 
art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas 
estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a 
partir de 29 de novembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº293/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
6198493/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts.132, 
inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o 
Art.61 da Lei nº 12.386, de 09 de dezembro de 1994,, inciso IV do Decreto 
nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, à servidora SALVIANA MARIA 
GOMES PINHEIRO, que exerce a função de Assistente de Administração, 
Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, 
matrícula nº 126552-1-5, lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional 
junto ao Gabinete do Secretário, a gratificação pela execução de trabalho 
em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na 
base de 20%(VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento, a partir de 01 de 
agosto de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 12 de março de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº294/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
7837619/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 
132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com 
o art.2º, inciso I do Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e combi-
nado com o art.4º e anexo III, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 novembro de 
2008, a servidora SIMONE MICHILES SANTOS RAMOS, que ocupa o 
cargo de MÉDICO, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde 
- SES, referência 1, matrícula nº 999949-2-4, lotada na Secretaria da Saúde, 
em exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, 
a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive 
com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, conforme o seu nível vencimental, 
correspondendo ao valor de R$ 115,00(CENTO E QUINZE REAIS), a partir 
de 21 de setembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº295/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
9569107/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 132, inciso 
VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º 
e 2º, inciso I do Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, à servidora 
ANA CELIA ROCHA XIMENES, ocupante do cargo de Enfermeiro, 
Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, matrícula nº 
999960-3-X, lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital 
e Maternidade José Martiniano de Alencar, a gratificação pela execução 
de trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU 
SAÚDE, na base de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 
12 de novembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº296/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
8470522/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts.132, 
inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o 
Art.61 da Lei nº 12.386, de 09 de dezembro de 1994, Decreto nº 22.077/A, de 
04 de agosto de 1992, à servidora ALDENICE ARAUJO DE SOUSA, que 
exerce a função de Agente de Administração, Grupo Ocupacional Atividades 
de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, matrícula nº 095281-1-3, 
lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Centro Odontológico 
Tipo II - CEO/JOAQUIM TÁVORA, a gratificação pela execução de trabalho 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº056  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2019