DOE 22/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
00939085/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE RITA SALES REGADAS, que exerceu a função de AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO nesta Secretaria, matrícula nº 035957-1-4, folha nº 2500, 
ocorrido em 13 de novembro de 2018, conforme Certidão de Óbito expedida 
pelo Cartório 1º Ofício de Notas e Registros/Acaraú/Ce, em 14 de janeiro de 
2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 
11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 
de março de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº306/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
00766156/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE MARIA MOCINHA MATOS, que exerceu a função de TÉCNICO 
EM CONTABILIDADE nesta Secretaria, matrícula nº 080689-1-7, folha nº 
2500, ocorrido em 23 de novembro de 2018, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório Paula Lobo - Santa Quitéria/Ce, em 06 de dezembro 
de 2018, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 
11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 
de março de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº307/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
10642539/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE JOÃO BOSCO SOBREIRA BEZERRA, que exerceu a função de 
MÉDICO nesta Secretaria, matrícula nº 401438-1-5, folha nº 2500, ocorrido 
em 25 de dezembro de 2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 
Cartório do 1º Ofício de Notas e Regisros/Limoeiro do Norte/Ce, em 26 de 
dezembro de 2018, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto 
nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de 
junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 12 de março de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº308/2019 -O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
00763920/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE RAIMUNDO PEREIRA DE FRANÇA FILHO, que exerceu o cargo de 
CIRURGIÃO DENTISTA nesta Secretaria, matrícula nº 083325-1-7, folha nº 
56, ocorrido em 12 de janeiro de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida 
pelo Cartório BRITO RAMOS - 1º Tabelionato de Notas, Protestos e Registro 
Civil da Pessoas Naturais/Caucaia/Ce, em 18 de janeiro de 2019, face ao que 
dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado 
com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, 
publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº309/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
01263840/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE JOSÉ RAMALHO DE SOUZA, que exerceu a função de AUXILIAR 
DE SERVIÇOS GERAIS nesta Secretaria, matrícula nº 080350-1-6, folha 
nº 2500, ocorrido em 21 de dezembro de 2018, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório NORÕES MILFONT - Registro Civil da 4ªZona de 
Fortaleza/Ce, em 22 de dezembro de 2018, face ao que dispõe o art. 64, inciso 
II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II 
do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário 
Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº310/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
10617887/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE JOSEFA TAVARES DE LIMA, que exerceu a função de ATENDENTE 
DE ENFERMAGEM nesta Secretaria, matrícula nº 081346-1-8, folha nº 2500, 
ocorrido em 28 de novembro de 2018, conforme Certidão de Óbito expedida 
pelo Cartório de Registro Civil de Maracanaú/Ce, em 28 de novembro de 
2018, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 
11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 
de março de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº311/2019- O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
10578903/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE LUCIA OLIVEIRA LIMA, que exerceu o cargo de AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM nesta Secretaria, matrícula nº 102465-1-2, folha nº 2500, 
ocorrido em 12 de dezembro de 2018, conforme Certidão de Óbito expedida 
pelo Cartório NORÕES MILFONT - Registro Civil da 4ªZona de Fortaleza/
Ce, em 24 de dezembro de 2018, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da 
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do 
art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário 
Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº312/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
00852842/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE MARIA ALICE LUCAS DE SOUZA, que exerceu a função de AUXI-
LIAR DE SERVIÇOS GERAIS nesta Secretaria, matrícula nº 400439-1-8, 
folha nº 2500, ocorrido em 29 de dezembro de 2018, conforme Certidão de 
Óbito expedida pelo Cartório NORÕES MILFONT - Registro Civil da 4ªZona 
de Fortaleza/Ce, em 29 de dezembro de 2018, face ao que dispõe o art. 64, 
inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos 
I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado 
no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº313/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
00820746/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE RAIMUNDO NONATO TORRES DE MELO, que exerceu a função de 
MÉDICO nesta Secretaria, matrícula nº 084914-1-0, ocorrido em 27 de maio 
de 2018, conforme Declarção de Óbito expedida pela República Federativa do 
Brasil/Ministério da Saúde, em 27 de maio de 2018/Fortaleza/Ce, face ao que 
dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado 
com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, 
publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº314/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº056  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2019