DOE 22/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na 
base de 20%(VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento, a partir de 10 de 
outubro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 12 de março de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº297/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
7511969/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 
132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com 
o art.2º, inciso I do Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e combi-
nado com o art.4º e anexo III, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 novembro de 
2008, ao servidor DJACIR FREIRE FIGUEIREDO, exercente da função 
de MÉDICO, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, 
referência 8, matrícula nº 404484-1-1, lotado na Secretaria da Saúde, em exer-
cício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, a gratificação 
pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DE 
VIDA OU SAÚDE, conforme o seu nível vencimental, correspondendo ao 
valor de R$ 164,39(CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA 
E NOVE CENTAVOS), a partir de 12 de setembro de 2018. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº298/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta dos processos nºs 
12223537-1; 8408061/2018 e 2752992/2018, RESOLVE CONCEDER, 
nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, combinado com o art.1º e 2º, do Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto 
de 1992, ao servidor FRANCISCO EDILSON FERREIRA, ocupante 
do cargo de Enfermeiro, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de 
Saúde - SES, matrícula nº 495768-1-1, lotado na Secretaria da Saúde, em 
exercício funcional no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 
LESTE - SAMU 192-CEARÁ, a gratificação pela execução de trabalho em 
condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base 
de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 23 de janeiro de 
2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
12 de março de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº299/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 00729080/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora EVELYNE SANTANA 
GIRAO, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 139408-1-9, lotada 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital São José 
de Doenças Infecciosas, que participará do 29th EUROPEAN CONGRESS 
OF CLINICAL MICROBIOLOGY AND INFECTIOUS DISEASES, que 
realizar-se-á em Amsterdã/Holanda no período de 13 a 16 de abril de 2019, 
devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 12, de março de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº300/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 01312370/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor BRENO DE ALENCAR 
ARARIPE FALCÃO, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 496482-
1-9, lotado nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Dr. 
Carlos Alberto Studart Gomes, que participará do THE WORLD-LEADING 
COURSE IN INTERVENTIONAL CARDIOVASCULAR MEDICINE - 
EURO PCR, que realizar-se-á em Paris/França no período de 21 a 24 de maio 
de 2019, devendo o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, 
perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva partici-
pação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº301/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 00428870/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor ROBERTO DIAS REGO, 
que ocupa o cargo de Cirurgião Dentista, matricula n.º 496043-1-9, lotado 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral de 
Fortaleza, que participará do LEADING DENTAL BUSINESS SUMMIT, que 
realizar-se-á em Colônia/Alemanha no período de 12 a 16 de março de 2019, 
devendo o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº302/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 01312795/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor JOSE RONALDO MONT ALVERNE FILHO, 
que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493397--12, lotado nesta Secre-
taria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto 
Studart Gomes, que participará do THE WORLD-LEADING COURSE IN 
CARDIOVASCULAR INTERVENTIONAL MEDICINE, que realizar-se-á 
em Paris/França no período de 21 a 24 de maio de 2019, devendo o servidor 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº303/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 01051703/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor ISRAEL LOPES DE 
MEDEIROS, que ocupa cargo de Médico, matricula n.º 494001-1-X, lotado 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Dr. Carlos 
Alberto Studart Gomes, que participará do III SIMPÓSIO INTEGRADO 
NORTE / NORDESTE DE ONCOLOGIA TORÁCICA, que realizar-se-á 
em Salvador/BA nos dias 15 e 16 de março de 2019, devendo o servidor 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº304/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 01228212/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora SIMONE CASTELO 
BRANCO FORTALEZA, que ocupa cargo de Médico, matricula n.º 493151-
1-2, lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Dr. 
Carlos Alberto Studart Gomes, que participará do Curso Avançado de Função 
Pulmonar, que realizar-se-á em Brasília/DF nos dias 16 e 17 de março de 2019, 
devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº305/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº056  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2019