DOE 22/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            01198925/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES DE CASTRO, que exerceu a 
função de MÉDICO nesta Secretaria, matrícula nº 086743-1-0, folha nº 2500, 
ocorrido em 01 de fevereiro de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida 
pelo Cartório NORÕES MILFONT - Registro Civil da 4ªZona de Fortaleza/
Ce, em 01 de fevereiro de 2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º 
do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial 
de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº315/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
00397100/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE FRANCISCA IEDA PINHEIRO SILVA, que exerceu a função de 
Assistente de Administração nesta Secretaria, matrícula nº 003735-1-6, folha 
nº 2500, ocorrido em 25 de dezembro de 2018, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório de Ofício de Notase de Registros/Milhã/Ce, em 02 
de janeiro de 2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto 
nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de 
junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 12 de março de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº316/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
00090446/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE JOSE LUIZ CASSIANO DE LIMA, que exerceu a função de ENFER-
MEIRO nesta Secretaria, matrícula nº 791110-1-5, folha nº 2500, ocorrido 
em 30 de dezembro de 2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 
Cartório NORÕES MILFONT - Registro Civil da 4ªZona de Fortaleza/Ce, 
em 31 de dezembro de 2018, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 
de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 12 de março de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº317/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
00632516/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
DE VICENTE ROCHA ALIPIO, que exerceu a função de AUXILIAR 
DE SERVIÇOS GERAIS nesta Secretaria, matrícula nº 009339-1-0, folha 
nº 2500, ocorrido em 27 de dezembro de 2018, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório Magalhães/Ce, em 02 de janeiro de 2019, face ao que 
dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado 
com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, 
publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº318/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
7356378/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que 
a servidora HELDENIA BALTASAR RIBEIRO, matrícula nº 493692-1-2, 
ocupante do cargo de Médico, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 
11 de junho de 1990, passou a assinar HILDENIA BALTASAR RIBEIRO 
NOGUEIRA, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório de 
Registro Civil das Pessoas Naturais de Antonio Bezerra da Comarca de 
Fortaleza/Ce, em 28 de dezembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº319/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
10566387/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora MARIA DE NAZARÉ MENESES BEZERRA, matrícula 
nº 401061-1-1, exercente da função de Agente de Administração, nos termos 
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar 
MARIA DE NAZARÉ BEZERRA CRUZ, conforme Certidão de Casamento 
expedida pelo Cartório João de Deus - 1º Ofício do Registro Civil das Pessoas 
Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Fortaleza/Ce, em 
21 de dezembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº320/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
10566387/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora MARIA DE NAZARÉ MENESES BEZERRA, matrícula 
nº 401061-1-1, exercente da função de Agente de Administração, nos termos 
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar 
MARIA DE NAZARÉ BEZERRA CRUZ, conforme Certidão de Casamento 
expedida pelo Cartório João de Deus - 1º Ofício do Registro Civil das Pessoas 
Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Fortaleza/Ce, em 
21 de dezembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº321/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
00675614/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora ANTONIA BARBOSA MELO, matrícula nº 402070-1-5, 
exercente da função de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 11 
do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ANTONIA 
BARBOSA MELO DA COSTA, conforme Certidão de Casamento expedida 
pelo Cartório Botelho - Registro Civil das Pessoas Naturais - 5ª Zona da 
Comarca de Fortaleza/Ce, em 24 de janeiro de 2019. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº322/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
00784529/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora MARIA SILVANA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 
nº 403903-1-6, exercente da função de Auxiliar de Serviços Gerais, nos 
termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a 
assinar MARIA SILVANA RODRIGUES MOREIRA, conforme Certidão 
de Casamento expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais 
de Antonio Bezerra da Comarca de Fortaleza/Ce, em 10 de janeiro de 2019. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 
de março de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº323/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
00176324/2019 do VIPROC, com fundamento no Art. 111, Parágrafo Único 
da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, Resolve AUTORIZAR O AFASTA-
MENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL POR 01(HUMA) HORA DIÁRIA, 
por antecipação do término do expediente, a partir de 01 de janeiro de 2019 à 
30 de julho de 2019, da servidora MARIA DO SOCORRO PINHEIRO, que 
ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 492067-1-2, lotada 
nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, para 
frequentar o Curso de Biomedicina, 7º semestre, referente ao semestre letivo de 
2019.1, ministrado pela Faculdade Pitágoras, devendo a servidora apresentar 
o documento comprobatório da aprovação das disciplinas matriculadas no 
semestre e a declaração de que frequentou regularmente o curso, junto ao 
Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios da Coordenadoria de Gestão 
do Trabalho e da Educação em Saúde / SESA, importando na suspensão 
desta Portaria autorizatória a não apresentação dos documentos exigidos. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 
de março de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº056  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2019