DOE 22/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE e
inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortale-
za-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 01753163/2019,
resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei
Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 914/2017, celebrado
com a EMPRESA ADRIANA PINHEIRO FERREIRA DE MELO - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.783.204/0001-95, para nele incluir a seguinte
dotação orçamentária: 14658 – 24200424.10.126.057.22441.03.33904000.
2.91.00.1.30 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no
Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário
Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº070/2019 AO CONTRATO Nº496/2018
Aos 06 (seis) dias do mês de março de dois mil e dezenove, na sede da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna
da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE e
inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortale-
za-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 01752639/2019,
resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei
Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 496/2018, celebrado
com a EMPRESA FERNANDO ALEXANDRE PARRA GAROSO -ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.252.077/0001-75, para nele incluir a seguinte
dotação orçamentária: 14658 – 24200424.10.126.057.22441.33904000.2.
91.00.1.30 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no
Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário
Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº072/2019 AO CONTRATO Nº1114/2017
Aos 08 (oito) dias do mês de março de dois mil e dezenove, na sede da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna
da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE e
inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortale-
za-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 00969278/2019,
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93,
fazer apostilamento ao Contrato listado abaixo, para substituir o nome
do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para a Sra.
ANA RITA PAULO CARDOSO, inscrita na matrícula n° 90338695 e CPF
601.566.963-20, consignado no Contrato: Nº Contrato 1114/2017 Empresa
SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITA-
LARES LTDA - ME CNPJ Nº 05.675.713/0001-79 Ficam mantidas as
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº0076/2019 AO CONTRATO Nº1964/2018
Aos 15 (quinze) dias do mês de março de dois mil e dezenove, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº
2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no
processo nº 10473621/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65,
inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao
Contrato nº 1964/2018, celebrado com a EMPRESA INSTITUTO PRAXIS
DE EDUCAÇÃO CULTURA E AÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o
nº 05.481.950/0001-07, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias:
24200444.10.302.057.22558.03.339039.1.01.00.0 24200444.10.302.057.22
558.03.339092.1.01.00.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições
contidas na Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado
no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº104/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 062/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AC FARIAS
EVANGELISTA VARIEDADES - ME; V - ENDEREÇO: Rua Cel. Jaime
Rolemberg nº 414, Jardim Cearense, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 28 de fevereiro de 2019
ao Contrato Nº 104/2016, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição
de material descartável, para o Hospital São José/SESA, considerando a
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 28 de fevereiro de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 25/02/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Paulo Nunes Duarte.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº078/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 63/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA A C FARIAS
EVANGELISTA VARIEDADES – ME; V - ENDEREÇO: Rua Cel.
Jaime Rolemberg nº 414, Jardim Cearense, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, c/c o § 1º do art. 65 da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 180 (Cento e oitenta) dias, a partir do
dia 17 de fevereiro de 2019, o Contrato Nº 078/2017, para cumprimento de
seu objeto: a aquisição de material de expediente, para o Hospital São José
– HSJ/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias, a
partir do dia 17 de fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 15/02/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia e Antonio Cláudio Farias Evangelista.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** **
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº019/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 011/2019 - 6º Termo Aditivo ao Termo de Convênio
nº 019/2016, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE;
II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21 de
Março de 2019, com término em 16 de setembro de 2019, o Convênio nº
019/2016, que tem por aquisição de material médico hospitalar para a casa
de Saúde Adila Maria, do município de Boa Viagem/CE, em conformidade
com o Plano de Trabalho. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 01/03/2019 - João Marcos Maia e
Aline Cavalcante Vieira;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** **
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº032/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 24/2019 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2017,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE BELA CRUZ - CE II - OBJETO: prorrogar
por 180(cento e oitenta) dias, a partir de 25 de fevereiro de 2019, com término
em 23 de agosto de 2019, o Convênio nº 032/2017, que tem por objeto o
apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a aquisição de
material médico hospitalar para garantir a continuidade dos procedimentos
aos usuários do SUS no município de Bela Cruz/CE, em conformidade com
o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E
ASSINANTES: 22/02/2019 - João Marcos Maia e João Osmar Araújo Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** **
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº10/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 08/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2018,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE IGUATU - CE II - OBJETO: Prorrogar
por 180(cento e oitenta) dias, a partir de 31 de Janeiro de 2019, com término
em 29 de julho de 2019, o Convênio nº 10/2018, que tem por objeto o apoio
financeiro objetivando a realização de procedimentos da Atenção Básica
para os usuários do Sistema Único de Saúde no município de Iguatu/CE
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. IV - DATA E
ASSINANTES: 30/01/2019 - João Marcos Maia e Ednaldo de Lavor Couras.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** **
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº021/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 07/2018 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CE II - OBJETO: Prorrogar
51
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2019
Fechar