DOE 22/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MOL/MOL, DIÓXIDO DE CARBONO 5%,MOL/MOL, NITROGÊNIO 
BALANÇÃO - CILINDRO – 1 -METRO CUBICO; UNID: M3; QUANT: 
315; VALOR UNITÁRIO: R$ 287,3800; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0909/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
07/03/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** **
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°286/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA 
FORNECEDORA: ORTOGENESE COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE 
MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA; III – OBJETO: O 
Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de e Órtese e Prótese 
(Componente de aumento femoral e outros) cujas especificações e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
de Pregão Eletrônico nº 1777/2018 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornece-
dores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 7851700/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condi-
ções; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA ORTOGENESE COMERCIO 
E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA; 
ITEM: 01; MATERIAL: COMPONENTE DE AUMENTO FEMORAL 
PARA REVISÃO DE PRÓTESE TOTAL DE JOELHO. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICA DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UND: UND; QUANT: 
64; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.114,90; ITEM: 02; MATERIAL: COMPO-
NENTE DE AUMENTO TIBIAL PARA REVISÃO DE PRÓTESE TOTAL 
DE JOELHO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICA DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO INTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UND: 
UND; QUANT: 64; VALOR UNITÁRIO: R$ 455,90; ITEM: 03; MATE-
RIAL: COMPONENTE PATELAR DE POLIETILENO CIMENTADO 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICA DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDA-
DE(PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE; UND: UND; QUANT: 64; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 144,90; ITEM: 04; MATERIAL: COMPONENTE TIBIAL DE POLIE-
TILENO PARA REVISÃO DE JOELHO EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICA DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO INTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UND: 
UND; QUANT: 64; VALOR UNITÁRIO: R$ 518,90; ITEM: 05; MATE-
RIAL: COMPONENTE TIBIAL DE METAL PARA REVISÃO DE JOELHO 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICA DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTRE-
ABILIDADE; UND: UND; QUANT: 64; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.309,90; 
ITEM: 06; MATERIAL: COMPONENTE FEMORAL DE REVISÃO PARA 
PRÓTESE DE JOELHO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICA DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UND: UND; QUANT: 
64; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.753,90; ITEM: 07; MATERIAL: HASTE 
FEMORAL METÁLICA PARA REVISÃO DE PRÓTESE DE JOELHO 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICA DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE; UND: UND; QUANT: 64; VALOR UNITÁRIO: R$ 
1.565,90; ITEM: 08; DESCRIÇÃO: HASTE TIBIAL METÁLICA PARA 
REVISÃO DE PRÓTESE DE JOELHO EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICA DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO INTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UND: 
UND; QUANT: 64; VALOR UNITÁRIO: R$ 644,90; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1777/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 15/03/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** **
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°287/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS LTDA – ME; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras 
e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (CABO DE ILUMI-
NAÇÃO POR FIBRA ÓTICA), cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão 
Eletrônico nº 20181163 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº1502631/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA ENDOGERAIS EQUI-
PAMENTOS MÉDICOS LTDA – ME; ITEM: 01; MATERIAL: CABO 
DE ILUMINAÇÃO POR FIBRA ÓTICA COMPATÍVEL COM TORRE 
DE VÍDEO CIRURGIA MARCA STORZ, DIÂMETRO 3,5MM, 240CM 
DE COMPRIMENTO APROXIMADAMENTE (+/- 10CM), COM FIBRA 
INTEGRAL, AUTOCLAVÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL RÓTULO 
COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO EM PORTUGUÊS, 
REGISTRO NA ANVISA, FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE 
FABRICAÇÃO, LOTE, REFERÊNCIA E RESPONSÁVEL TÉCNICO; 
UNID: UND; QUANT: 28; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.998,00; ITEM: 02; 
MATERIAL: CABO DE ILUMINAÇÃO POR FIBRA ÓTICA COMPA-
TÍVEL COM TORRE DE VÍDEO CIRURGIA NO HOSPITAL MARCA 
STORZ, DIÂMETRO 4,8MM, 250CM DE COMPRIMENTO APROXIMA-
DAMENTE (+/- 10CM), COM FIBRA INTEGRAL, AUTOCLAVÁVEL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL RÓTULO COM DADOS DE IDENTIFI-
CAÇÃO DO PRODUTO EM PORTUGUÊS, REGISTRO NA ANVISA, 
FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, 
REFERÊNCIA E RESPONSÁVEL TÉCNICO; UNID: UNID; QUANT: 
40; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.368,00; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1163/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
15/03/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** **
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°288/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: ORTOGENESE COMERCIO E IMPOR-
TAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRURGICOS LTDA e AGF 
MEDICAL LTDA – EPP; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras 
e eventuais aquisições de próteses, placas e parafusos, cujas especifica-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Refe-
rência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20181613 – SESA/NUPLAC, que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº8302333/2017. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igual-
dade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA ORTOGENESE 
COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRUR-
GICOS LTDA; ITEM: 8; MATERIAL: PRÓTESE DE ÚMERO COMPOSTA 
DE: HASTE UMERAL CIMENTADA, EM AÇO INOXIDÁVEL, POLIDA, 
COM ALETAS NOS DIÂMETROS 7, 9, 11 e 13 MM (APROXIMADA-
MENTE); CABEÇA UMERAL EM AÇO INOXIDÁVEL COM DIÂME-
TROS 36, 38, 41, 43, 45 e 47 MM (APROXIMADAMENTE); GLENOIDE 
EM AÇO INOXIDÁVEL NOS TAMANHOS PEQUENO, MÉDIO E 
GRANDE; EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº056  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2019