DOE 22/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA; UND: UNID; QUANT: 15; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 1.417,57; EMPRESA AGF MEDICAL LTDA – EPP; GRUPO 01 - ITEM: 
1; MATERIAL: PLACA BLOQUEADA PROXIMAL PARA ÚMERO, AÇO 
INOXIDÁVEL, COM FUROS CONJUGADOS, TAMANHOS DIVERSOS. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: UND; QUANT: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.546,99; 
ITEM: 2; MATERIAL: PARAFUSO DE BLOQUEIO 3,5 MM EM AÇO 
INOXIDÁVEL, PARA PLACA UMERAL COMPATÍVEL COM O ITEM 
1. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 
234,00; ITEM: 3; MATERIAL: PARAFUSO CORTICAL 3,5 MM EM 
AÇO INOXIDÁVEL, PARA PLACA UMERAL COMPATÍVEL COM O 
ITEM 1. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 39,00; 
ITEM: 4; MATERIAL: PARAFUSO ESPONJOSO 4,0 MM EM AÇO 
INOXIDÁVEL, PARA PLACA UMERAL COMPATÍVEL COM O ITEM 
1. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISC O DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 
59,00; GRUPO 02 - ITEM: 5; MATERIAL: PLACA EM AÇO INOXI-
DÁVEL, ANATÔMICA, BLOQUEADA, PARA RÁDIO DISTAL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.170,00; 
ITEM: 6; MATERIAL: PARAFUSO DE BLOQUEIO 2,3 MM EM AÇO 
INOXIDÁVEL, PARA RÁDIO DISTAL COMPATÍVEL COM O ITEM 
5. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 70; VALOR UNITÁRIO: R$ 90,00; 
ITEM: 7; MATERIAL: PARAFUSO DE BLOQUEIO 3,5 MM EM AÇO 
INOXIDÁVEL, PARA RÁDIO DISTAL COMPATÍVEL COM O ITEM 
5. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1613/2018; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 15/03/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** **
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°291/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP, ETICA MED 
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, HP DE VASCONCELOS – ME, MEDI-SAÚDE PRODUTOS 
MÉDICO HOSPITALARES EIRELI – ME, PROHOSPITAL COMERCIO 
HOLANDA LTDA e MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - 
EPP; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aqui-
sições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de 
Pregão Eletrônico nº 20181042 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos forne-
cedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº2748707/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA LAF MED 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITA-
LARES LTDA; ITEM: 01; DESCRIÇÃO: AVENTAL PLUMBÍFERO 
PROTETOR PLUMBÍFERO, TIPO AVENTAL, USO ADULTO, TAMANHO 
100CM X 60CM, COM ACABAMENTO EM NYLON IMPERMEÁVEL, 
FECHAMENTO ATRAVÉS DE TIRAS CRUZADAS, COM PROTEÇÃO 
EQUIVALENTE A 0,50MMPB, PERMITE FÁCIL COLOCAÇÃO, COM 
CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) VIGENTE E QUE ATENDA AS 
NORMAS VIGENTES. MANUAL DE OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS. 
GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO; UNID: UND; QUANT: 47; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 852,5600; ITEM: 02; DESCRIÇÃO: BIOMBO PLUMBÍ-
FERO BIOMBO PLUMBÍFERO, ACABAMENTO EM CHAPA DE AÇO 
OU LAMINADO MELAMÍNICO, EQUIVALÊNCIA EM CHUMBO DE 
2MM, DIMENSÕES APROXIMADAS 210CM X 80CM (ALTURA X 
LARGURA), VISOR PLUMBÍFERO, DIMENSÕES APROXIMADAS DO 
VISOR 10CM X 15CM, MONTADO SOBRE RODÍZIOS. MANUAL DE 
INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS. GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO; 
UNID: UND; QUANT: 22; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.914,0500; ITEM: 
14; DESCRIÇÃO: PRANCHA LONGA PRANCHA DE RESGATE, 
CONFECCIONADA EM COMPENSADO NAVAL RÍGIDO ENVERNI-
ZADO, DEVE POSSUIR ORIFÍCIOS PARA PASSAR OS CINTOS E PEGA 
DE MÃO, NÃO PODENDO POSSUIR PREGOS OU PARAFUSOS.; DEVE 
POSSUIR 3 CINTOS EM PROPILENO COM FECHO DE ENGATE 
RÁPIDO; DESIGN EM ÂNGULO PARA MELHOR ACOMODAÇÃO DO 
PACIENTE, DIMENSÕES APROXIMADAS 1,80M X 0,45M X 18MM; 
DEVE SUPORTAR NO MÍNIMO 130KG. MANUAL DE OPERAÇÃO 
EM PORTUGUÊS. REGISTRO NA ANVISA VIGENTE. GARANTIA 
MÍNIMA DE 1 ANO; UNID: UNID; QUANT: 48; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 259.4400; ITEM: 19; DESCRIÇÃO: SERRA ELÉTRICA PARA GESSO 
SERRA ELÉTRICA PARA CORTAR GESSO DE PACIENTE, PEÇA DE 
MÃO COM ACIONAMENTO ELÉTRICO, POTÊNCIA DE TRABALHO 
MÍNIMA 180W, ROTAÇÃO MÍNIMA 15000RPM, PESO MÁXIMO COM 
ACESSÓRIOS 3KG, ALIMENTAÇÃO 220V 60HZ; ACOMPANHADO 
DE: CABO DE FORÇA DE PELO MENOS 2,5M DE COMPRIMENTO, 
CONJUNTO DE SERRAR OU LÂMINAS COM PELO MENOS AS 
LÂMINAS DE SERRA DE 60 E 50MM, CHAVE PARA TROCA DE 
LÂMINA. MANUAL DE OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS. GARANTIA 
MÍNIMA DE 1 ANO; UNID: UNID; QUANT: 32; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 1.472,9900; EMPRESA ETICA MED COMERCIO E REPRESENTA-
ÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 03; DESCRIÇÃO: 
BRAÇADEIRA DE INJEÇÃO BASE EM TRIPÉ, EM FERRO FUNDIDO, 
COM ACABAMENTO EM PINTURA EPÓXI APÓS TRATAMENTO 
ANTIFERRUGINOSO. HASTE EM ESTRUTURA COMPOSTA POR 
COLUNA RECEPTORA EM TUBO DE AÇO DE 1” DE DIÂMETRO E 
1,2MM DE ESPESSURA. CONCHA EM AÇO INOX AISI 304, COM 
MOVIMENTOS E ALTURA REGULÁVEIS. DIMENSÕES APROXI-
MADAS: 85 A 125 CM (ALTURAS MÍNIMA E MÁXIMA). MANUAL 
DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS. GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO; 
UNID: UNID; QUANT: 92; VALOR UNITÁRIO: R$ 169,0000; EMPRESA 
HP DE VASCONCELOS – ME; ITEM: 04; DESCRIÇÃO: CADEIRA DE 
RODAS CAPACIDADE DE SUSTENTAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO 
MÍNIMA DE 120 KG; ESTRUTURA EM AÇO OU LIGA DE ALUMÍNIO 
AERONÁUTICO, DOBRÁVEL EM “X” COM TRATAMENTO ANTI-
FERRUGINOSO; ESTOFAMENTO EM NYLON IMPERMEÁVEL, DUPLO 
ESTOFADO, SISTEMA DE FIXAÇÃO SEM PARAFUSOS; FREIOS 
BILATERAIS; BRAÇOS ESCAMOTEÁVEIS; PEDAIS REMOVÍVEIS, 
COM APOIO DE PÉ REBATÍVEL E AJUSTÁVEL NA ALTURA; RODAS 
TRASEIRAS DE 24” COM ARO DE IMPULSÃO EM AÇO; RODAS 
DIANTEIRAS DE, PELO MENOS, 6”; PNEUS MACIÇOS; SISTEMA 
PROTEÇÃO ENTRE RODAS E PACIENTE; SUPORTE DE SORO EM 
AÇO INOXIDÁVEL. MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS. 
REGISTRO NA ANVISA VIGENTE. GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO; 
UNID: UNID; QUANT: 48; VALOR UNITÁRIO: R$ 972,9600; EMPRESA 
MEDI-SAÚDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI – ME; 
ITEM: 05; DESCRIÇÃO: CARRO DE CURATIVO CARRO DE CURATIVO 
DE ARMAÇÃO TUBULAR, TAMPO E PRATELEIRAS EM AÇO INOX; 
VARANDA/GRADIL DE PROTEÇÃO EM TODA VOLTA EM AÇO 
INOX; SUPORTES LATERAIS PARA BACIA E BALDE EM AÇO INOX; 
PÉS COM RODÍZIOS GIRATÓRIOS; DIMENSÕES APROXIMADAS: 
70 CM X 40 CM X 80 CM (C X L X A). DEVE ACOMPANHAR: 01 (UM) 
BALDE DE APROXIMADAMENTE 05 LITROS 01 (UMA) BACIA DE 
APROXIMADAMENTE 30 CM DE DIÂMETRO, AMBOS EM AÇO INOX. 
MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS. GARANTIA MÍNIMA 
DE 1 ANO; UNID: UNID; QUANT: 49; VALOR UNITÁRIO: R$ 759,0000; 
ITEM: 06; DESCRIÇÃO: CARRO DE EMERGÊNCIA CARRO DE EMER-
GÊNCIA CONFECCIONADO EM AÇO OU ALUMÍNIO EXTRUDADO, 
COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E ACABAMENTO EM 
PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ; NO MÍNIMO 04 GAVETAS (INFE-
RIOR COM DIMENSÕES SUPERIORES AS DEMAIS) OU 03 GAVETAS 
MAIS 01 COMPARTIMENTO INFERIOR COM PORTA BASCULANTE/
ESCAMOTEÁVEL; GAVETAS COM PUXADORES EM MATERIAL 
RESISTENTE, DENTRE AS QUAIS PELO MENOS 01 (UMA) DEVE 
POSSUIR, NO MÍNIMO, 16 DIVISÓRIAS PARA MEDICAMENTOS; 
BASE COM 04(QUATRO) RODÍZIOS GIRATÓRIOS DE, PELO MENOS, 
03” DE DIÂMETRO, DENTRE OS QUAIS NO MÍNIMO 2(DOIS) DEVEM 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº056  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2019