DOE 22/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
por 180(cento e oitenta) dias,, a partir de 20 de Fevereiro de 2019, com término
em 18 de agosto de 2019, o Convênio nº 021/2018, que tem por objeto o apoio
financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos hospitalares
para os usuários do Sistema Único de Saúde no município de QUIXADÁ/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 18/02/2019
- João Marcos Maia e José Ilário Gonçalves Marques.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº025/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 026/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXELÔ - CE II - OBJETO: Prorrogar
por 180(cento e oitenta) dias, a partir de 12 de março de 2019, com término
em 07 de setembro de 2019, o Convênio nº 025/2018, que tem por finalidade
a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS no
município de Quixelô/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte
integrante deste termo independente de transcrição III - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 07/03/2019
- João Marcos Maia e Maria de Fatima Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº031/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 05/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 031/2018,
celebrado entre Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ITAPAJE - CE II - OBJETO: Prorrogar
por 90(noventa) dias, a partir de 01 de abril de 2019, com término em 29 de
junho de 2019, o Convênio nº 31/2018, que tem por objeto o apoio financeiro
para aquisição de 01 (uma) ambulância modelo simples remoção, para o
município de Itapajé/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSI-
NANTES: 01/03/2019 - João Marcos Maia e Raimundo Dimas Araújo Cruz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº049/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 027/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2018,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CE II - OBJETO: Prorrogar
por 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 01 de abril de 2019, com término
em 28 de agosto de 2019, o Convênio nº 049/2018, que tem por objeto a
realização de procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS no
município de Ipueiras/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte
integrante deste termo independente de transcrição III - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 01/03/2019
- João Marcos Maia e Raimundo Melo Sampaio.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº072/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 17/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE II - OBJETO: Prorrogar
por 180(cento e oitenta) dias, a partir de 17 de abril de 2019, com término
em 13 de outubro de 2019, o Convênio nº 072/2018, que tem por objeto o
apoio financeiro para aquisição de 01 (uma) ambulância modelo simples
remoção, para o município de Baturité/CE, em conformidade com o Plano
de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV
- DATA E ASSINANTES: 01/03/2019 - João Marcos Maia e Francisco de
Assis Germano Arruda.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº091/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 20/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 091/2018,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE II - OBJETO: Prorrogar
por 180(cento e oitenta) dias, a partir de 22 de Abril de 2019, com término em
18 de outubro de 2019, o Convênio nº 091/2018, que tem por objeto o apoio
financeiro objetivando a Realização de procedimentos médicos hospitalares
aos usuários do SUS para o município de Baturité/CE, em conformidade
com o Plano de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 01/03/2019 - João Marcos Maia e
Francisco de Assis Germano Arruda.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº022/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 012/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio
nº 022/2016, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE;
II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27 de
Março de 2019, com término em 22 de setembro de 2019, o Convênio nº
022/2018, que tem por objeto a realização de procedimentos ambulatoriais
e procedimentos cirúrgicos para a casa de Saúde Adila Maria, do município
de BOA Viagem/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho. III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. IV - DATA E ASSINANTES:
01/03/2019 - João Marcos Maia e Aline Cavalcante Vieira;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº003/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 024/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
nº 003/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAPISTRANO – CE;
II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 08 de
janeiro de 2019, com término em 06 de julho de 2019, o Termo de Ajuste
nº 003/2018, tendo por objeto a aquisição de uma unidade móvel para o
município de Capistrano/CE. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará. IV - DATA E ASSINANTES: 04/01/2019 - João Marcos
Maia e Antônio Soares Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°251/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: WHITE MARTINS GASES IND. DO
NORDESTE LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras
e eventuais aquisições de Gases Medicinais, com fornecimento de equipa-
mentos em regime de comodato, cujas,especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão
Eletrônico nº 20180909, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº 9132261/2017.Subcláusula Única
- Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusi-
vamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS:
EMPRESA WHITE MARTINS GASES IND. DO NORDESTE LTDA;
GRUPO 01 - AQUISIÇÕES DE GASES MEDICINAIS, COM FORNECI-
MENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO; ITEM: 01;
ESPECIFICAÇÃO: AR MEDICINAL COMPRIMIDO; UNID: M3; QUANT:
76.270; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,0600; ITEM: 02; ESPECIFICAÇÃO: AR
MEDICINAL FORNECIDO ATRAVÉS DE COMPRESSORES; UNID: M3;
QUANT: 10.604.713; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3000; GRUPO 02 - AQUI-
SIÇÕES DE GASES MEDICINAIS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPA-
MENTOS EM REGIME DE COMODATO; ITEM: 03; ESPECIFICAÇÃO:
OXIGÊNIO GASOSO; UNID: M3; QUANT: 234.332; VALOR UNITÁRIO:
R$ 7,3000; ITEM: 04; ESPECIFICAÇÃO: OXIGÊNIO LÍQUIDO. 5.740.147;
UNID: M3; QUANT: 5.740.147; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6000 ; ITEM(NS)
AVULSOS(s); ITEM: 05; ESPECIFICAÇÃO: ÓXIDO NÍTRICO VASO
DILATADOR – CONCENTRAÇÃO 500PPM; UNID: M3; QUANT: 508;
VALOR UNITÁRIO: R$ 108,9300; ITEM: 06; ESPECIFICAÇÃO: ÓXIDO
NÍTRICO - VASO DILATADOR-CONCENTRAÇÃO 500PPM-FORNE-
CIDO COM MONITOR EM COMODATO; UNID: M3; QUANT: 1.308;
VALOR UNITÁRIO: R$ 800,0000; ITEM: 07; ESPECIFICAÇÃO: GÁS
MEDICINAL, LIQUIDO , HÉLIO – LÍQUIDO; UNID: M3; QUANT: 2.000;
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,0000; ITEM: 08; ESPECIFICAÇÃO: GÁS
MEDICINAL, NITROGÊNIO ALTA PUREZA 4.6; UNID; M3; QUANT:
2.368; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,5800; ITEM: 09; ESPECIFICAÇÃO:
ARGÔNIO 4.8 (GRAU DE PRUREZA 99,998%); UNID: M3; QUANT:
120; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,5000; ITEM: 10; ESPECIFICAÇÃO:
DIÓXIDO DE CARBONO – CO2USP; UNID: KG; QUANT: 7.070; VALOR
UNITÁRIO: R$ 8,8000; ITEM: 11; ESPECIFICAÇÃO: ÓXIDO NITROSO
– ANESTÉSICO; UNID; KG; QUANT: 36.525; VALOR UNITÁRIO: R$
16,9000; ITEM: 12; ESPECIFICAÇÃO: NITROGÊNIO GASOSO; UNID:
M3; QUANT: 2.176; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,8000; ITEM: 13; ESPE-
CIFICAÇÃO: ACETILENO, TIPO COMPRIMIDO; UNID: KG; QUANT:
120; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,8000; ITEM: 14; ESPECIFICAÇÃO: GÁS
MEDICINAL, MISTURA PADRÃO DE TRABALHO,OXIGÊNIO 16%
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2019
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